No Dia da Liberdade Religiosa, um apoio aos perseguidos

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20 Janeiro 2016

No dia 16 de janeiro, os Estados Unidos comemoram o Dia Nacional da Liberdade Religiosa. Este dia celebra a adoção, pela Assembleia Geral de Virgínia, do Estatuto da Virgínia sobre a Liberdade Religiosa, fato ocorrido em 1786.

Conforme proclamava o Estatuto, a liberdade religiosa está entre os “direitos naturais da humanidade”. No entanto, ainda hoje esta liberdade é negada a bilhões de pessoas no mundo diariamente. Da proibição de se construir lugares de adoração até a perpetração de tortura em massa e assassinatos, os abusadores continuam a operar impunes.

Por motivos humanitários e práticos, os EUA devem ficar ao lado dos perseguidos e fazer da preocupação pela proteção da liberdade religiosa algo fortemente presente na política externa do país.

O comentário é de Robert P. George, presidente da Comissão de Liberdade Religiosa Internacional dos Estados Unidos, e Thomas Reese, jesuíta e jornalista, em artigo publicado por Religion News, 16-01-2016. A tradução é de Isaque Gomes Correa.

Para isso, a Comissão de Liberdade Religiosa Internacional dos Estados Unidos recomenda que o Departamento de Estado designe como “países de preocupação particular” aqueles que a citada comissão descobre serem os abusadores mais severos do mundo. Ainda que deva ser uma designação anual, os últimos países assim designados pelo Departamento de Estado foram anunciados em julho de 2014. Portanto, pedimos uma atualização rápida.

Dos países designados como sendo de preocupação particular pelo Departamento de Estado, a China e a Coreia do Norte exemplificam tiranias seculares que suprimem grupos religiosos do início ao fim. Outros, como o Irã e a Arábia Saudita, entronam uma religião ou interpretação religiosa, ao mesmo tempo em que tratam de forma brutal as pessoas que acolhem ideias diferentes, de muçulmanos dissidentes a cristãos e baha’istas.

O Paquistão é um exemplo de uma democracia eleitoral que perpetra e tolera violações da liberdade religiosa. Mais paquistaneses estão no corredor da morte ou cumprindo penas perpétuas por blasfêmia do que em qualquer outro lugar. A aplicação do governo em fazer valer o estatuto que rege a questão da blasfêmia, por sua vez, encoraja os extremistas a atacarem pessoas percebidas como transgressoras. Do talibã paquistanês a vigilantes individuais, estes extremistas vitimizam minorias religiosas – xiitas, cristãos, hindus e ahmadis –, continuando impunes, raramente sendo levados à justiça.

O Paquistão é um dos vários países que vivem um aumento drástico de grupos religiosos extremistas violentos que estão cometendo violência maciça com base na religião. Em alguns desses países, tal comportamento vai ao encontro dos critérios jurídicos para ser considerado um genocídio.

Os exemplos mais horripilantes acontecem na Síria e no Iraque, onde o [grupo] chamado Estado Islâmico desencadeou ondas de terror contra yazidis, cristãos e xiitas, bem como contra os sunitas que se opõem às suas visões extremistas. Na Síria, outros grupos extremistas replicam estes horrores.

Yazidis e cristãos vêm suportando o peso das depredações do Estado Islâmico e por um motivo arrepiante: execuções sumárias, estupros, escravidão sexual, sequestros de crianças, casas de adoração destruídas e conversões forçadas são parte de um esforço sistemático para erradicar a presença deles do Oriente Médio.

Além do Oriente Médio, extremistas budistas na Birmânia têm agredido ferozmente muçulmanos rohingya, minoria religiosa e étnica que, há muito, sofre discriminação e perseguição.

Na República Centro-Africana, uma explosão de conflitos entre milícias cristãs e muçulmanas destruiu quase todas as mesquitas no país.

E, na Nigéria, o Boko Haram continua a atacar cristãos e inúmeros muçulmanos que se opõem ao grupo. De assassinatos em massa em igrejas e mesquitas até sequestros maciços de crianças em escolas, o Boko Haram abriu um amplo caminho de terror nas vastas áreas da Nigéria.

Devemos ter um profundo cuidado com este surto de abusos da liberdade religiosa e de outras violações dos direitos humanos por motivos humanitários e por causa da instabilidade tremenda que estes abusos desencadeiam.

Mas existe ainda uma outra razão para priorizarmos a liberdade religiosa. Em 2014, o arcebispo de Bagdá, do Rito Latino, disse: “Eu não acho que a Europa estará segura. Isso (...) não termina nas fronteiras territoriais”. Estas suas palavras se mostraram tragicamente proféticas, na medida em que as mesmas forças do extremismo religioso violento que assolam o seu país invadiram um supermercado kosher e o prédio de uma revista satírica em Paris um ano atrás. As vítimas do supermercado foram mortas simplesmente porque eram judias e as vítimas do ataque à revista foram assassinadas porque os seus agressores os consideraram blasfemos que mereciam punição.

Portanto, apoiar os perseguidos não é apenas um imperativo moral; é uma necessidade prática de qualquer país que esteja em busca de fortalecer a sua estabilidade e proteger a sua própria segurança e a de seus cidadãos.

Enquanto celebramos o Dia Nacional da Liberdade Religiosa, vamos homenagear a nossa herança reafirmando a liberdade religiosa como um componente essencial em nossas relações com o resto do mundo.

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