24 Novembro 2014
Pouco depois da conclusão do Sínodo extraordinário dos bispos sobre a família, em outubro, em Roma, o NCR pediu ao padre Charles Curran, ilustre teólogo moral e professor de Valores Humanos da Southern Methodist University, em Dallas, para dar as suas impressões do evento.
A reportagem é de Thomas C. Fox, publicada no sítio National Catholic Reporter, 21-11-2014. A tradução é de Claudia Sbardelotto.
Eis a entrevista.
O que mais lhe agradou sobre o Sínodo?
O fato de que os bispos e os cardeais discordaram publicamente uns com os outros em sua tentativa de discernir o que é melhor para a Igreja. Nós realmente não tivemos essa experiência desde os debates abertos do Concílio Vaticano II. O único aspecto negativo sobre tudo isso foi que a imprensa não foi autorizada a ouvir a discussão real, mas só ficar sabendo das discussões após o fato.
O que mais lhe decepcionou?
O fato de que não só o Sínodo não tenha alterado qualquer ensino da Igreja, mas mesmo aqueles que eram a favor da mudança pastoral insistiram que eles não estavam mudando o ensinamento da Igreja. Isto aconteceu especialmente no debate sobre a plena participação na Eucaristia dos católicos divorciados e recasados. Em minha opinião, temos que mudar alguns dos nossos ensinamentos morais específicos no que diz respeito à moralidade sexual.
Ouvimos constantemente que o objetivo do Sínodo não era a mudança da doutrina. Quais são os fundamentos da doutrina da Igreja a respeito da família, e quais são os ensinamentos sujeitos à alteração? Quais são as questões relacionadas com o casamento e ao sexo que foram infalivelmente proclamadas? Qual é "a doutrina da Igreja" sobre o casamento, contracepção e estilos de vida gay ou lésbico, e o que não é?
A "doutrina" da Igreja é simplesmente um ensinamento da Igreja, ou, mais especificamente, um ensinamento do papa ou dos bispos. A palavra latina doctrina significa basicamente ensino. A doutrina ou ensino que é ministrado de forma definitiva, isto é, infalivelmente, é chamado de um dogma. Como você pode imaginar, tem havido muita discussão sobre o que foi ensinado infalivelmente e sobre o que é considerado como ensinamento não infalível.
No início da década de 1970, William Levada, um sacerdote da arquidiocese de Los Angeles, escreveu uma tese de doutorado na Universidade Gregoriana, sustentando que a Igreja hierárquica não poderia ensinar a lei natural infalivelmente. A lei natural, pela sua própria natureza, não depende principalmente da revelação e da palavra de Deus, mas da razão humana. Quarenta e cinco anos mais tarde, Levada tornou-se prefeito para a Congregação da Doutrina da Fé!
Em minha opinião, nunca houve um ensinamento infalível da Igreja sobre uma questão moral específica. A razão é que estes problemas são removidos do núcleo da fé e trabalhados com muitas especificidades e complexidades diferentes. Por outro lado, temos assistido na Igreja hierárquica, nas últimas décadas, uma tentativa de pressionar por aquilo que chamo de infalibilidade rastejante. Para seu grande crédito, até mesmo o mais velho Código de Direito Canônico admitia que nada pode ser presumido como infalível. Em outras palavras, se houver qualquer dúvida sobre o assunto, ele não pode ser considerado um ensinamento infalível.
A história nos lembra que a doutrina não infalível da Igreja mudou definitivamente no passado. Pense, por exemplo, que por quase 1900 anos a Igreja Católica Romana (e a maioria das outras Igrejas cristãs) não condenou a escravidão. Há alguns anos, eu editei um livro sobre a mudança nos ensinamentos morais católicos oficiais, a fim de mostrar as diversas áreas onde houve mudança. Um revisor apontou corretamente a importância da palavra "mudança". Isso não era apenas um "desenvolvimento", mas uma mudança real.
Curiosamente, mesmo na área do casamento e da sexualidade, nosso ensino mudou um pouco. Santo Agostinho, no século IV, alegou que os cônjuges tinham que ter a intenção de procriação quando tivessem relações conjugais. Com a aceitação do sistema de ritmo pelos Papas Pio XI e XII, uma pessoa não só não precisa ter a intenção de procriação, mas pode ter a intenção de não procriar e até mesmo usar meios para evitar a procriação. É claro, o único meio permitido era o método rítmico. Da mesma forma, no século passado, o ensinamento papal mudou os fins do casamento. O ensino papal adotado anteriormente era o que dizia que o fim primário do casamento era a procriação e a educação da prole. Este não é mais o caso.
O fato de que a Igreja mudou seu ensino moral em uma série de questões específicas muito significativas é a prova de que essa doutrina não é imutável e aquilo que é ensinado hoje como ensinamento não infalível também pode ser alterado no futuro. Talvez a melhor explicação de por que este tipo de ensino pode ser alterado é simplesmente olhar para a linguagem. Não infalível realmente significa que é falível!
Começamos a ouvir que talvez seja necessário menos ênfase em absolutos morais e mais ênfase no "gradualismo", uma espécie de tentativa passo a passo de aproximar as pessoas à fé. Isso é novo? De onde vem isso? O que o senhor acha da abordagem?
Eu acho que existe uma realidade moral importante envolvida em toda a questão do gradualismo, especialmente na área da moralidade. Em certo sentido, isso não é novo, porque ele tem as suas raízes na doutrina moral católica muito tradicional. No entanto, na prática, não tem sido muito desenvolvido.
A razão fundamental para a aceitação do gradualismo é a diferença entre a ordem objetiva e a ordem subjetiva. A ordem objetiva preocupa-se, por definição, com a realidade moral objetiva, enquanto que a ordem subjetiva refere-se à pessoa que está se esforçando para fazer o que é verdadeiro e bom.
Talvez a melhor ilustração disso pode ser o uso de metadona para o tratamento daqueles que são viciados em heroína. A metadona ainda é uma droga e, provavelmente, tem algumas consequências negativas para a pessoa, mas é um passo no caminho de superar o vício da heroína.
De fato, o gradualismo foi falado em 1980 no Sínodo sobre a família. Em sua exortação apostólica, com base nos procedimentos sinodais, João Paulo II aceitou a ideia da lei da gradualidade, ou um avanço passo a passo, mas insistiu que não poderia ser identificada com uma "gradualidade da lei". Mas, na melhor da tradição católica, se alguém só é capaz de dar um pequeno passo, neste momento, isso é tudo o que deve ser exigido dessa pessoa.
O Sínodo teve uma ênfase pastoral distinta ao estilo "Francisco". O senhor é um antigo defensor da reforma da Igreja. Como teólogo, o senhor acha que essa ênfase pastoral pode nos levar para onde o senhor pensa que precisamos estar?
A palavra "pastoral", obviamente, tem uma série de significados diferentes. O papel principal de qualquer ministro da Igreja, incluindo o bispo de Roma, é ser um pastor. O pastor tem que estar perto das pessoas, conhecer e experimentar as suas alegrias e as suas tristezas, suas risadas e suas lágrimas. Eu acho que isso é o que Francisco quis dizer quando disse aos presbíteros para serem pastores que vivem com o cheiro das ovelhas.
A abordagem pastoral, em seu sentido mais verdadeiro, deve abraçar tudo o que os vários ministros do Evangelho abraçam, mas certamente também tem relevância para os problemas morais muito práticos que as pessoas estão experimentando. Eu já mencionei isso em relação à gradualidade. Isto traz à mente uma das afirmações encontrada no primeiro resumo do que se passou no Sínodo: "A verdade está encarnada na fragilidade humana não para condenar, mas para curá-la".
A abordagem pastoral é um meio para a abertura de discussões teológicas mais fundamentais - ou uma maneira de evitá-las?
Nós somente saberemos a resposta a essa pergunta em algum momento no futuro, e espero em um futuro não muito distante! A abordagem pastoral pode ser um pé na porta, que em seguida pode levar a uma maior abertura da porta.
É óbvio que algumas das pessoas mais conservadoras do Sínodo estão, definitivamente, com medo de que a abertura das coisas no nível pastoral irá mover na direção a uma mudança no nível doutrinário. Na ética, muitas vezes falamos sobre o nariz do camelo na barraca do argumento ou o pé na porta do argumento. Isto implica que uma vez que o nariz do camelo entrar na barraca, em última análise, toda a barraca vai cair.
No entanto, isso não necessariamente tem que acontecer. O velho ditado é que se você lhes der a mão, eles vão querer o braço, mas nem sempre isso necessariamente ocorre. Assim, só o tempo dirá se essa é ou não uma forma de provocar uma mudança no ensinamento.
O senhor escreveu que a teologia católica é "baseada na ação" e não "baseada na intenção", como o senhor gostaria que fosse. Como chegamos a esta teologia baseada no ato? O que há de errado com esta abordagem?
Eu certamente quero dar grande importância à intenção, mas eu não quero esquecer a importância do ato em si. Anos atrás, quando eu estava ensinando no seminário, eu inventei o que eu chamo um velho axioma escolástico: um coração grande não é desculpa para ser um estúpido! Você pode ter as melhores intenções do mundo, mas ainda assim pode fazer coisas erradas e prejudicar as pessoas.
Mas, obviamente, isso traz à tona a questão mais importante sobre como se determina se os atos são certos ou errados. Meu problema na área da sexualidade é que o ensinamento católico tem sido baseado na natureza do que tem sido chamado como a faculdade sexual ou o poder sexual. Você olha para o poder ou faculdade sexual e descobre qual é o propósito dado por Deus a ele.
Há uma analogia aqui com toda a questão de mentir. Por que a mentira é algo errado? A posição mais antiga na Igreja Católica sustentava que mentir é errado, porque você vai contra o propósito dado por Deus à faculdade ou poder de expressão. O poder ou faculdade da fala é colocar em meus lábios o que está na minha mente.
A mesma abordagem se aplica à sexualidade. Você olha para a natureza e para a finalidade da sexualidade dada por Deus, e você determina que elas são a procriação e a união amorosa dos cônjuges. Cada ato, portanto, deve estar aberto à procriação e ser uma expressão da união de amor entre marido e mulher. Note-se, a propósito, que o ensino oficial papal não só condena a contracepção artificial, porque é contra a finalidade procriativa do ato, mas também proíbe a inseminação artificial, mesmo com a semente do marido, precisamente porque é contra o fato de que todo ato sexual deve ser expressivo da união de amor entre marido e mulher. O fato de que cada ato deve estar aberto à procriação serve como base para a condenação da masturbação, a contracepção artificial e as relações homossexuais.
O problema com a abordagem católica é o fato de usar a natureza da faculdade como critério para descobrir se um ato é certo ou errado. Não se pode ver o poder ou faculdade da sexualidade longe da pessoa humana e a pessoa humana à parte do relacionamento com outras pessoas. Assim, por exemplo, para o bem da pessoa ou o bem do casamento, pode-se e deve-se, por vezes, interferir com a finalidade procriativa da faculdade sexual. Da mesma forma, em seguida, pode-se justificar as relações homossexuais e uniões com base no que é bom para a pessoa humana e para os relacionamentos da pessoa humana.
É interessante que em outras áreas, o ensinamento papal aceitou o critério da pessoa humana e deu mais importância a ele. Assim, por exemplo, o Papa Leão XIII condenou todas as liberdades modernas, mas o Concílio Vaticano II aceitou a liberdade religiosa. O decreto sobre a liberdade religiosa do Concílio Vaticano II nas primeiras frases diz que os seres humanos contemporâneos estão se tornando cada vez mais conscientes da dignidade da pessoa humana e exigindo que os seres humanos exerçam plenamente seu próprio julgamento e liberdade responsável, sem estar sujeitos à pressão de coerção, mas inspirados por um senso de dever.
O documento continua dizendo que o Concílio presta grande atenção a estas aspirações e declara que elas estão muito de acordo com a verdade e a justiça. Assim, este documento aceita o critério da dignidade da pessoa humana. Se você aceita o critério moral do bem da pessoa e de seus relacionamentos, você chegaria a uma abordagem muito diferente de sexualidade da encontrada em documentos papais da atualidade.
Que premissa teológica deveria apoiar uma teologia moral católica mais eficaz daqui para frente? O senhor teria alguma ideia prática sobre como podemos introduzir isso nas discussões até o próximo sínodo da família daqui a um ano?
Como indicado anteriormente, eu acho que é necessário que o papado admita que alguns de seus ensinamentos atuais sobre a sexualidade estão errados. Mas isso vai ser uma tarefa muito difícil de fazer. Quando Paulo VI saiu com sua encíclica Humanae Vitae, condenando a contracepção artificial, ele reconheceu que havia alguns argumentos significativos em favor de aceitar a contracepção, mas ele não poderia aceitá-los porque eles eram contrários ao ensino autoritário tradicional da Igreja.
Sem dúvida, será muito difícil para o ensino papal admitir que o seu ensino no passado estava errado. Os católicos acreditam que o oficío papal é guiado pelo Espírito Santo. O Espírito poderia permitir que o ensinamento papal pudesse estar errado?
Por outro lado, a história tem mostrado que tais ensinamentos estão errados. Talvez o problema foi que o papado tem reivindicado certeza demais para o seu próprio ensino. Minha amiga [Irmã da Misericórdia] Margaret Farley, há alguns anos escreveu um maravilhoso ensaio intitulado "Ética, eclesiologia e a graça da insegurança".
Há também o fato de que um bom número de católicos, com grande sacrifício pessoal, tem seguido os ensinamentos da Igreja. Como eles iriam reagir a qualquer mudança no ensino?
Além disso, existe o aspecto psicológico. Eu estava discutindo essas questões com alguns amigos na semana passada. Um deles estava em total acordo comigo, mas ressaltou o perigo de que se você encurralar as pessoas contra a parede, elas não vão reagir muito bem. Não seria melhor ter uma abordagem menos agressiva?
Eu reconheço todos os problemas e dificuldades no caminho de reconhecer que o ensino papal passado e presente estão errados, mas este é o verdadeiro problema que temos de enfrentar. No entanto, para enfrentá-lo, à luz do que falamos anteriormente, estou certamente disposto a aceitar algum tipo de gradualismo.
Mas com esta aceitação do gradualismo, vem também um aviso. No passado, a Igreja Católica teve um longo tempo para lidar com a possibilidade de mudança, ou o que ela preferia chamar de desenvolvimento de seus ensinamentos. Mas por causa da comunicação instantânea de hoje, a Igreja já não tem o luxo de demorar muito tempo. Há uma urgência de mudar o ensinamento presente para o bem da Igreja.