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30 Maio 2017

Publicamos o artigo de Pedro Trigo, padre jesuíta de origem espanhola, naturalizado venezuelano, refletindo sobre a conjuntura política venezuelana. O artigo foi publicado por Teologia Hoy e enviado por CPAL Social, 27-05-2017. A tradução é de Henrique Denis Lucas.

Eis o artigo.

A tese consiste em que na Venezuela passamos de um regime totalitário para uma ditadura banalizada do século XIX, ou, se preferirmos assim chamá-la: uma tirania.

Gostaria de começar dizendo que escrevo com muita dor, com mais dor do que indignação. Antes de tudo, porque o que está acontecendo é muito ruim para o país, e como todos somos parte dele, isto nos afeta profundamente; mas além disso, também porque meus irmãos os causadores desta tragédia e gostaria que eles percebessem que estão causando o mal e que eles se voltem a si mesmos[1].

As duas raízes do totalitarismo chavista

Este regime começa de maneira totalitária, sobretudo, por duas razões. A primeira, é que Chávez, o caudilho, assumiu a presidência da república com uma ideologia militar, segundo a qual o Presidente da República também era o Comandante-Chefe das Forças Armadas, justamente, de maneira que ele deveria ser obedecido sem deliberações. Este modo de entender a condução do país, assimilando-a às Forças Armadas, é absolutamente incompatível com a democracia.

Ele começou a governar com esta concepção, mas não pode aplicar plenamente, mas na medida em que tomava o controle de todos os poderes e, acima de tudo, da opinião. Era tão óbvio para todos que o presidente exercia a Presidência da República como um Comandante-Chefe, ou seja, que este era o seu modus operandi, de forma que começaram a chamá-lo de comandante, até que, na última década, todo o seu povo, tanto os funcionários quanto os populares acabaram chamando-lhe assim. Obviamente, não era um insulto, mas um reconhecimento e ele o recebia assim.

Bonapartismo é a forma como o estudioso da política venezuelana, Juan Carlos Rey, caracteriza o regime de Chávez [2]. Por isso, tudo o que ele propôs eram missões, campanhas, batalhas. Como o inimigo principal era interno, embora ganhassem todas as empreitadas, sempre perdiam venezuelanos, e em suma, era sempre a Venezuela quem perdia com isso. Esta é a tragédia que ele não levou em consideração, porque em uma guerra o imperativo para quem está vivendo-a é vencer. Mas governar não é fazer guerra, já que o governante é a liderança de todos os venezuelanos, ou seja, o seu representante. Por esse motivo ele precisa responder a seu povo, inclusive de maneira administrativa e penal, e não a superiores que mandam de maneira ocasional.

É preciso destacar, e é importante fazê-lo nesta conjuntura, que essa ideologia militarista não foi determinada por Chávez ser militar de carreira, já que durante toda a democracia e até mesmo antes, houve militares que souberam distinguir os modos de relações características das Forças Armadas dos da sociedade civil, onde se localiza a política e, em particular, a estrutura democrática. Também é possível assinalar o caso de políticos que se relacionam dentro de suas organizações de modo caudilhista, dificultando ou impedindo a verdadeira democracia, embora ainda subsistam outras formas[3].

Dizíamos que Chávez estava agindo cautelosamente para conquistar o controle da opinião pública. Este controle foi obtido por hegemonia, mas não no sentido democrático, mas através da liderança carismática. Hegemonia significa, no sentido aristotélico original, que os dirigidos percebam que seus interesses são representados no interesse daquele que governa, porque em última análise, faz parte deles [4]. Além disso, o diálogo é a forma que possibilita enxergar esta coincidência substancial e que legitima a representação: a proposta limpa do que é proposto e atuado, a avaliação por parte dos representados e a discussão aberta e franca, todos orientados pela honestidade com a realidade. Essa é a hegemonia democrática.

Em contrapartida, o líder carismático, de acordo com o conceito clássico de Max Weber [5], encanta as massas de tal forma que elas o seguem entusiasmadas, abandonando a si mesmas. Assim, inconscientemente, para ambos[6], o líder acaba por tragar essas massas de maneira que ele se torna a pátria e todos se tornam ele. Assim era a liderança de Chávez. Por esse motivo ele poderia dizer (e disse) que ele era a pátria, e por isso cunhou o slogan"Eu sou Chávez,todos somos Chávez". Ele realmente tinha uma capacidade de encantamento de dimensões desconhecidas em nosso país e que apenas terá paralelos na história republicana da Nossa América [7].

A segunda fonte de totalitarismo foi a adoção do modelo revolucionário cubano. É possível discutir se esse modelo já estava em sua mente desde o começo, por seus encontros regulares com a parte mais ortodoxa do Partido Comunista, com a qual se reunia sistematicamente durante a década que durou a conspiração, que incluiu duas tentativas de golpe de Estado e que acabaria levando-o ao poder através do voto. Ou então, ele foi arrastado para este modelo logo após a paralisação patronal, o golpe de Estado e a greve do petróleo. De qualquer forma, devemos reconhecer a responsabilidade dos proprietários dos principais meios de comunicação e dos grandes empresários no deslizamento da política de Chávez, embora, obviamente, nem todos tenham participação. Ainda que, no final de contas, a responsabilidade final tenha sido dele próprio.

A verdade é que ele chegou a acreditar ser o filho de Fidel, o seu sucessor, no exato sentido de que ocuparia seu lugar na América Latina [8]. Tanto foi assim, que Fidel encorajou essa percepção, objetivando o apoio maciço do governo chavista ao governo cubano e a cubanização do governo venezuelano.

Toda revolução, ao pretender que tudo o que veio antes dela tenha sido negativo e que a positividade política começa com ela, [9] é totalitária. Essa percepção negativa da nossa história, incluindo a democracia, foi inculcada por Chávez sistematicamente. Na verdade, este corte com a história e este novo começo, que distorce completamente a realidade e que, especificamente, distorceu nossa história republicana, sobretudo, a da democracia[10], traz como consequência que os revolucionários são os verdadeiros sujeitos políticos. Nesse caso, os demais cidadãos: ou são adeptos que precisam ser moldados pela revolução para que se tornem os sujeitos protagonistas dela e, portanto, de acordo com sua percepção, pessoas positivas; ou são pessoas neutras que precisam ser reeducadas pelo Estado, porque elas são incapazes de enxergar o que lhes convém e de colocar isso em prática; ou são inimigos, tanto seja por conta de sua obstinação, quanto pela defesa de seus interesses, o que no fundo, para eles, é a mesma coisa, e os coloca em oposição à revolução.

Esta forma de entender a história e a política resulta em que, sob qualquer fachada política, o Estado não seja democrático. Antes de tudo, porque ele não é responsável: se tudo começa com ele, não há sentido para a prestação de contas [11]. Se, como no caso da Venezuela, a causa da hegemonia carismática do líder puder ser aplicada através de eleições e do Parlamento, melhor. Mas o principal não é a forma, mas a condução revolucionária, que não é deliberativa. Por isso não é democrática. As deliberações ficam, na melhor das hipóteses, para o comitê central do partido, ainda que, se há carisma, como é o caso venezuelano, o chefe resolve tudo[12]. Por isso Chávez foi tinha clareza de que teria de dominar o parlamento para assegurar o controle de todos os poderes. E isso foi o que ele fez. Uma vez que ele tenha conseguido isso, tudo era feito com uma fachada democrática. Mas o Parlamento não era nenhum fórum de discussão aberta: era a forma de assinar em baixo as decisões do chefe e de eleger os cargos para os demais organismos do Estado, posições que não eram ocupadas por pessoas aptas, moralmente sólidas e independentes, de acordo com o mandato constitucional, mas pelos os peões do líder [13].

No momento em que ficou evidente que as eleições eram pura fachada e absolutamente nada a mais, foi quando Chávez propôs o referendo para a reforma da Constituição no sentido de Cuba. Chávez perdeu o referendo (2007). Mas, como não era democrático, implementou, através de decretos presidenciais, tudo o que havia sido negado no plebiscito. Com isso foi, comprovado que seu contato com o povo era apenas para poder convencê-lo: para impor seus interesses ideológicos, de acordo com o jargão marxista. Ficou comprovado que não era uma interlocução aberta, na qual ele pudesse retificar, obedecendo seu parecer. Ele, como comandante-chefe e líder da revolução, tinha a primeira e a última palavra. Correspondia ao povo caminhar paralelamente ao seu caminho. Não havia outros caminhos. Totalitarismo puro e duro.

Totalitarismo: Impor um modelo total

O básico do totalitarismo é impor um modelo não só político, mas econômico e ideológico, um modelo total que molda os indivíduos, as instituições e toda a fisionomia do país. O totalitarismo é um sistema no qual a liderança central de um movimento de elite utiliza sem limites os instrumentos do poder político, que são tecnologicamente avançados, a fim de promover uma revolução social de caráter total, incluindo o condicionamento do homem, sobre a base de certos pressupostos ideológicos arbitrários proclamados pela liderança, em uma atmosfera de unanimidade imposta a toda a população? [14]. Descritivamente, Friedrich propõe os seguintes elementos:uma ideologia oficial, um partido único de massas,um monopólio quase total condicionado tecnologicamente por todos os meios eficazes de combate armado, pela comunicação de massa efetiva, e um sistema de policiamento terrorista?[15]. Um programa característico de um regime totalitário, como o que Chávez cumpriu plenamente, é o proposto por Juan Carlos da Espanha, citando Neuman:"além de contar com o monopólio da coerção e com o apoio popular, da mesma forma que ocorre com o bonapartista,é preciso também 'controlar a educação, os meios de comunicação e as instituições econômicas e integrar assim o conjunto da sociedade e da vida privada do cidadão com o sistema de dominação política' (Neumann [1968]: 221)" (oc).

Para Aron, o fundamental é também ter o partido único com os mesmos propósitos que os anteriores:"o monopólio da política reservada a um partido, a vontade de imprimir a marca da ideologia oficial no conjunto da coletividade e, por fim, o esforço para renovar radicalmente a sociedade que tem como ponto culminante a unidade e a fusão definitiva da sociedade e do Estado" [16]. É claro que Chávez quis nos levar para esta direção. Mas, como já indicamos, a diferença é que ele comandava pessoalmente as Forças Armadas, ele era o detentor do poder e não elas, como um corpo. Nem a polícia, nem tampouco o partido[17], que não era nada mais do que a correia de transmissão de seus ditados. Essa solidão do homem forte a frente de tudo é para Arendt a marca dos totalitarismos. Chávez poderia exclamar como Hitler:"O destino do Reich depende apenas de mim"[18]. Madueño cita uma expressão muito significativa de Chávez:"Vocês guiarão o governo que não seja o de Chávez, porque Chávez é o povo. Será o governo do povo" (In: Ramos, oc p. 60). Guerrero também assim o diz:"desta realidade móvel, não simplesmente, o que tem acontecido é uma concentração e uma centralização do exercício do poder real e do poder simbólico em uma pessoa apenas. O Presidente Chavez tem desempenhado esse papel, por ser uma personalidade importante no processo desde 1992"[19].

Para Arendt, a aquiescência das massas é absolutamente imprescindível para que haja totalitarismo, porque não é verdade que o regime se sustente apenas pelo cerceamento de todos os poderes e, portanto, a impossibilidade física de arbitrar uma alternativa. Concordamos com essa avaliação, mas não na caracterização desta massa como o populacho desprovido de toda a qualidade [20]. Acreditamos que este abandono da própria responsabilidade e essa embriaguez do poder, a segui-lo como um homem que segue o líder, ocorre com pessoas de qualquer classe social. Concordamos que quando isso acontece, o fato"demonstra que a transformação das classes em massa e a concomitante eliminação de qualquer solidariedade de grupo eram condição sine qua non de toda dominação total" [21]. No caso de nosso país, no início, penso que a liderança de Chávez não trouxe massificação, pelo contrário, politizou no sentido preciso de fazer com que as pessoas se preocupassem com os problemas do país e em particular com a gestão do Estado, deliberando e avaliando-a. Após a crise de 2002 e à medida que as missões se consolidavam, a gestão foi se tornando cada vez mais ideologizada e mais monolítica até o referendo que perdeu, com o qual se descobriu que a sua política sobre o país não era democrática e que sua tirania caminhava no sentido totalitário.

Uma característica do líder totalitário destacada por Arendt continua sem temor no regime Chávez até hoje:"A qualificação principal de um líder das massas tornou-se uma interminável infalibilidade; ele jamais reconhece um erro"[22]. No chavismo o problema sempre vem da guerra do imperialismo, do fascismo e dos criollos traidores dispostos a vender sua pátria por dinheiro, nunca deles.

No totalitarismo, a constituição e as leis têm duas fases distintas: na primeira parecem chegar novas leis, mas pouco a pouco se vê que as leis não são importantes. Na Alemanha nazista a constituição de Weimar era respeitada e na Rússia foi feita uma nova Constituição, como em nosso país, onde aconteceu um processo constituinte verdadeiramente participativo e altamente qualificado, embora no final tudo tenha sido refeito por Chávez em seu retorno da China; mas na verdade o que funcionou foram os ditames do líder. A Constituição, segundo Arendt,"foi completamente marginalizada, mas nunca abolida" [23].

Há outro paralelo à Alemanha nazista com a nossa situação: a duplicação de órgãos, no nosso caso quando o cargo estivesse nas mãos de um adversário[24]. E outra ainda maior: que o governo era líquido, para usar o termo de Bauman. Em nosso caso, há um rodízio de ministros e outras autoridades importantes, que apenas permanecem em seu cargo e por isso não podem assumir o comando e direcionar seu ministério. Assim, não se chega a um novo estabelecimento, mas mantém-se o"movimento"[25].

Contribui com este"movimento" a arte da mentira, tanto para manter os adeptos e calar a opinião pública internacional, quanto para assegurar a supremacia no uso do poder[26]. Arendt fala de"uma discrepância permanente e consequente entre as palavras tranquilizadoras e a realidade da dominação, desenvolvendo o método de fazer sempre o oposto do que dizem de maneira consciente"[27].

A luta global contra o imperialismo e a expansão do movimento para toda a América Latina pertencia ao movimento, como uma dimensão constitutiva. Chávez nunca esteve confinado à Venezuela[28].

As formas democráticas (separação formal dos poderes, algum canal de opinião livre, algum tipo de protesto) podem ser mantidas enquanto forem bons condutores desse modelo (como totalitário messiânico) ou enquanto for possível forçá-las a servi-lo, já que é mais viável manter essa direção, em última análise, esse modelo, havendo vários canais do que em um único canal. Isso porque nesse caso sua natureza totalitária fica mais evidente e causa mais resistência. Por isso os totalitarismos geralmente preservaram formas democráticas, ou seja, os vários órgãos de governo (poder executivo, legislativo e judiciário), mas totalmente desprovidos de autonomia.

Para que se entenda melhor o que dizemos, vamos considerar outro caso de totalitarismo: o da liderança dominante desta figura histórica globalizada [29], comandada por corporações globalizadas e, no fundo, pelo capital financeiro. É uma liderança totalitária porque tudo focaliza seu modelo e sua proposta, que não é mera proposta, mas uma imposição não deliberativa e com todas as consequências, incluindo vidas humanas sacrificadas em massa. E utilizam todas as instituições para alcançá-lo, mediatizando-as e esvaziando a democracia. O que interessa para eles é governar sem contrapeso o esquema de sedução de mercadorias e a imposição do sistema mercantil, que tendencialmente equivale ao mundo, pois estende-se progressivamente a todos: tudo é oferecido, não somente as coisas, mas também sucesso, saúde, amigos, paz, até Deus, o amor, a possibilidade de orbitar a terra e a chance de sobrevivência quando se vê como reverter a morte. Mas o mercado não é livre: é oligopólico. Agora, cada vez mais a primazia não está nas mãos das corporações globalizadas, como os fabricantes, mas sim dos grandes investidores, que dominam pelo medo da ameaça de pararem os investimentos ou cair a bolsa e tudo desmoronar. Diante desta ameaça de que"os mercados tenham perdido a confiança" (na verdade os grandes investidores, muito poucos, em última análise), os políticos cedem a todas as suas exigências: baixam os impostos diretos e desregulamentam o mercado de trabalho e acabam com o que sobrou da segurança social. Estamos, portanto, diante de um sistema totalitário e, além disso, fetichista, já que vive de vítimas: milhões de vítimas, para se instalar de maneira permanente[30]. É inflexível no que tange ao modelo; mas extraordinariamente versátil em todo o resto, para que a opinião não se polarize sobre sua férrea imposição e suas consequências, que não somente desumanizam, mas atentam contra a vida.

A respeito deste último ponto, precisamos confessar que a posição pessoal de Chávez colidiu frontalmente contra o ataque direto a vidas humanas, característica massiva dos totalitarismos históricos, como os de Stalin e Hitler[31]. Isso porque ele começou a insurgir contra o regime devido ao Caracaço, uma série de protestos contra o governo de Carlos Andrés Pérez. O exército foi usado em grande escala para reprimir a população a sangue e fogo, o que o levou a planejar outra ordem das coisas que não permitisse que isso voltasse a acontecer. Seus sucessores viram-se envolvidos em casos de assassinatos, principalmente por parte de grupos e, ainda mais, das OLP e, acima de tudo, de prisões sem condenação nem crime em condições desumanas e ofensivas à saúde mental e à vida. Por mais que o regime da Venezuela esteja conseguindo o que o terror de outros regimes totalitários conseguiu, há fome, falta de medicamentos, falta de trabalho produtivo e de dinheiro e insegurança impune, já que somos o país mais violento do mundo.

A incapacidade minou o projeto alternativo

No caso da Venezuela, cabe o aviso de Hannah Arendt no prefácio para a terceira parte da terceira edição de sua obra As origens do Totalitarismo, intitulado Totalitarismo[32]: "O que em nosso contexto é decisivo é que o governo totalitário é diferente das ditaduras e tiranias; a capacidade de advertir sobre esta diferença não é de forma alguma uma questão acadêmica que se possa confiar aos'teóricos', porque a dominação total é a única forma de governo com a qual não é possível coexistir. Por isso, temos todas as razões possíveis para empregar de maneira escassa e prudente a palavra 'totalitarismo'"[33].

A partir desta sensata advertência, temos de reconhecer que, embora a pretensão de Chávez era totalitária, não chegou a sê-lo realmente. Enquanto mantiveram-se a tranquilidade devido ao petróleo e o carisma do líder, a proposta totalitária foi ganhando terreno proporcionalmente à sua capacidade de estabelecer o que era decretado. O problema foi que essa capacidade foi notável por sua ausência [34]. No início de sua existência, a revolução cubana pode gabar-se de seu sucesso na saúde, educação, segurança e desporto e assim contrapesar as acusações de restringir as pessoas tão ferreamente. No entanto, a revolução na Venezuela não conhece maior sucesso do que a propaganda e a capacidade de destruir o aparato produtivo, a institucionalidade e a coesão social [35]. O primeiro, pura imagem que mascara a realidade. O segundo, um sucesso miserável, já que o conteúdo é destruir, e não construir. A respeito da URSS Arendt também ressalta que"o resultado da deskulakização, da coletivização e do Grande Expurgo não foi nem progresso nem rápida industrialização, mas a fome, as condições caóticas na produção de alimentos e o êxodo (...) Os métodos de dominação de Stalin conseguiram destruir todas as medidas e capacidade técnica que o país tinha adquirido"[36].

Essa incapacidade tem sido tão notória que a única coisa que sabem fazer é ocupar espaços, não desenvolver processos de produção e humanização[37], mas espaços vazios, sem vida, sem coabitação, sem produção. Os casos mais significativos são as manifestações. Cruzei centenas de vezes por funcionários que vão aos protestos porque são obrigados, forçados, e por isso não falam, não se olham, não marcham, vão sem entusiasmo algum, sem nenhuma causa. Só comparecem, e vão embora assim que possível. A rua é ocupada, mas não acontece nada. Uma vez eu senti pena alheia que quase entrei no pequeno grupo debaixo da plataforma do Presidente Maduro, em Miraflores, enquanto ele falava. Era notório que eles não estavam ouvindo. Metade da praça de Miraflores, até a saída, já estava meio livre pelos que iam embora, na Urdaneta pessoas já estavam indo em direção ao Baralt ou ao Sucre, ficavam conversando ou algum grupo ficava dançando. Enquanto isso, o Presidente continuou falando na avenida através de telas gigantes e ninguém o escutava. É o símbolo do governo como um todo: ocupam todo o espaço, impedem que outros o ocupem, mas nada acontece, eles não fazem nada, não há alternativa; nem sequer indoutrinação.

O resultado desta ocupação, não só de espaços físicos, mas principalmente de todos os poderes, não somente os poderes pautados na Constituição, mas as forças de choque fascistas[38], é o desânimo das pessoas, que pode ser confundido com passividade, mas é impotência. Arendt disse, sobre a URSS:"Um relatório interessante do OGPU, que remonta a 1931, sublinha esta nova 'passividade completa', essa apatia horrível que produziu o terror indiscriminado contra pessoas inocentes"[39]. Insistimos que no nosso caso não é apatia, mas impotência, e também perplexidade, o que torna decisivo que ajudemos os cidadãos a tomar consciência clara e distinta do que está acontecendo, das verdadeiras alternativas e dos caminhos em direção a elas, que passam por não se resignar nem adotar a mesma via do governo de agir pela força, mas ir se agrupando em vários níveis para retomar as rédeas da vida.

Na ditadura não há projeto, apenas poder para dominar e enriquecer

Mas como o vazio não se sustenta, ocupa-se o espaço, já em nada alternativo, a não ser em pescar alguém nessas águas revoltas, ou seja, na discricionariedade, na opacidade e na impunidade absolutas. Em primeiro lugar, insisto que a diferença entre a ditadura e o totalitarismo é que aquela congela o que já existe para se manter no poder, enquanto este tenta subverter tudo:"Diferente da maioria das ditaduras antigas e atuais, os movimentos totalitários detentores do poder não pretendem congelar a sociedade em seu status quo. Pelo contrário, seu objetivo é institucionalizar uma revolução cuja amplitude e, muitas vezes, intensidade crescem à medida que o sistema se estabiliza no poder.""O objetivo das ditaduras é impedir que a história caminhe no mesmo nível que os tempos"[40]. É claro que Chávez propôs mudar tudo e redefinir para as pessoas ao ponto de instaurar uma nova Venezuela:"a pátria bela". Esses slogans são cascas vazias. Não apenas não construíram nada de novo, mas levaram os venezuelanos a um grau sem precedentes de prostração na Venezuela moderna: não há alimento, medicamentos, dinheiro, segurança, coesão social ou esperança.

Como nenhum projeto funcionou, o que se propõe só serve para dividir o orçamento. Diz-se não ao comércio; as alternativas, a partir das diferentes cadeias de distribuição, todas Bolivarianas, até o Claps (sistema de distribuição de alimentos) servem para que os administradores lucrem, para dar aos seus e submeter os outros. As horas desperdiçadas em filas são incalculáveis; mas como para uma maioria crescente não há mais nada para fazer, eles são obrigados a mendigar ao governo. Não há passaportes. Portanto, oferecemos passaportes por quinhentos dólares. Isso acontece com cada vez mais coisas. A guarda nacional requer alguma coisa dos que circulam ou cobra dos agricultores para que não tenham sua colheita roubada. Tudo isto é muito triste, mas o que parece insano para mim é entregar a cada dia mais faixas de território nacional a grupos que ocupam o território, movendo o Estado ou sendo cúmplices, e impõem a sua lei, cobrando uma taxa mensal de vizinhos, sem dar-lhes o que comer. A incapacidade do governo faz com que tudo fique anarquizado, principalmente o próprio Estado, em cujas dependências funcionam cada vez mais coisas ao longo dos 'caminos verdes', que comunicam Venezuela e Colômbia de maneira clandestina, ou seja, pagando o funcionário aos poucos. As prisões são o reflexo deste investimento total: os presos são os que mandam, obviamente os mais perigosos organizam-se em grupos, que exercem uma autoridade efetiva e cobram pela imposição de sua ordem, e, a partir destes grupos, absolutamente seguros, realizam todos os tipos de extorsão. E tudo com o consentimento das autoridades centrais, que incrivelmente exibem internacionalmente este inferno como um feito tremendo, e com a cumplicidade dos funcionários. Sanz constitui este estado das coisas com as seguintes palavras:"A desideologização e despolitização do processo global de organização da população, que tem originado práticas chantagistas e terríveis, deformam profundamente a participação política do povo. Deve-se agregar a isto uma tendência à desmoralização diante do recorrente fracasso das organizações que nascem e desaparecem sem explicação de qualquer tipo, quase como um processo natural que ninguém controla, explica ou avalia"[41].

Assim, já se abandonou qualquer projeto alternativo. Não há nem sombra da revolução. Mas aumenta o preenchimento de espaço por parte do"processo" para o lucro, ou seja, de maneira mafiosa. Se não há qualquer pretensão alternativa, não há totalitarismo. Mas se o governo já promoveu a anarquização, lucra a partir dela e impede qualquer via alternativa, principalmente o trabalho dos mecanismos institucionais, que são os canais da democracia, antes mesmo das eleições, e também a Assembleia Nacional, estamos em uma ditadura.

É possível qualificá-la assim porque, apesar de as instituições existirem formalmente, elas estão ocupadas pelo governo, que utiliza estratégias para neutralizar as que não controla, indo de encontro à Constituição. O típico da ditadura é colocar tudo em função não um projeto abrangente, como no totalitarismo, mas do poder, do poder nu com o qual dominam e enriquecem. Como controla o espaço, não há manifestações. Como as pessoas estão sempre com fome, doentes e ameaçadas pela insegurança e impunidade, como vão se opor ao governo? Por isso a grande maioria das pessoas é contrária, mas ele continua controlando todos os espaços e deslocando sem a menor cerimônia quem pretende ocupá-los. É uma ditadura.

Considerando que esta ditadura é uma ditadura vulgar do século XIX, trata-se de algo muito inferior, muito pior, do que as do século XX, já que estas queriam fazer o país avançar, pelo menos economicamente, com a predominância indiscutível dos proprietários. É por isso que eles colocaram a ordem, controlavam drasticamente a criminalidade, com o que poderia ser investido em segurança. Esta baseia-se, no entanto, no fato de que a grande maioria está contra o chão, espremida impiedosamente por autoridades e aliados do governo. Sua força se baseia no enfraquecimento extremo da maioria dos cidadãos. Uma ditadura desprezível, abjeta, desumana. Neste sentido, pior que as do século XIX, que já eram ruins.

Queremos recordar, pois nos falha a memória histórica, que em todas as ditaduras, menos nas de Castro León e Páez, as formas democráticas persistiram. Por isso elas não foram consideradas ditaduras. Mas ninguém se deixou enganar e as consideramos ditaduras sim. Todos os livros de história se referem, por exemplo, à ditadura de Gómez. No entanto, houve eleições, Parlamento e judiciário. Assim, o governo não podia argumentar sobre a existência desses poderes para dizer que estamos em uma democracia. Esses poderes estão sequestrados e não acreditamos que irão permitir uma eleição limpa, em que candidatos realmente de oposição concorram, sem estarem capciosamente desabilitados.

O que podemos fazer?

Diante deste estado, o que podemos fazer? Primeiramente, não ceder a esta anarquia, diante desta propensão de tirar proveito da situação, antes do mecanismo de exclusão. Precisamos preservar nossa própria humanidade. Para nós, não vale tudo. Não podemos aceitar entrar nessa guerra sem armas para destruir o inimigo. Não podemos nos ver como o inimigo, como o governo nos vê. Devemos preservar, a qualquer custo, a nossa dignidade e tratar a todos com dignidade, independentemente do que façam. Diante do"com revolução, tudo; sem revolução, nada", precisamos trazer a polifonia da vida, não redutível a estes esquemas simplistas. Precisamos valorizar todos os níveis da realidade e cultivá-los. Precisamos continuar cultivando o convívio e convidar a todos para conviver, sem rótulos. Precisamos continuar nos qualificando e trabalhar para fazer as coisas bem; precisamos trabalhar não só como um meio de vida, mas como um modo de vida: de nos habitarmos, de colocar nossas qualidades para funcionar e para ajudar os outros e de prestar um serviço à sociedade. Na família temos que suprir o pão que falta com carinho. E temos de transformar o grupo de trabalho em uma comunidade de solidariedade. Nós podemos fazer tudo isso, apesar do ambiente desfavorável. E graças a Deus, muitos fazem.

Apesar de achar que é muito difícil, precisamos considerar que"nem só de pão vive o homem", embora todos nós estejamos sentindo que o pão é muito necessário neste momento, porque estamos com fome. Precisamos provar a nós mesmos que é possível fazer muitas coisas sem ou com pouco dinheiro, ou seja, que se pode realizar para além do mercado. Tudo isso tem que estabelecer uma vida alternativa.

Se isso não acontecer, se não usarmos uma energia substancial para restabelecer o sujeito e a vida cotidiana, uma solução alternativa não será possível. Devo dizer que, graças a Deus, esta sujeitualidade e esta cotidianidade não foram completamente destruídos. Pelo contrário. Observar demonstrações as que mencionamos impacta muito os nossos visitantes. São o nosso capital humano e temos de consolidá-lo[42].

Mas isso não basta. Neste âmbito, precisamos voltar a nos ocupar das comunidades de base, de referência e de solidariedade. As primeiras são as mais difíceis porque, como dissemos, Chávez assumiu o controle. Mas está na hora de tentar, porque é cada vez mais evidente que elas foram sequestradas e em grande medida rotinizadas, ou seja, não existem como verdadeiras comunidades. Além disso, muitas pessoas estão bastante queimadas. As que ainda existem estão vendo que o governo só explora, que na verdade não há nenhuma proposta alternativa, nenhum plano real, que praticamente sequer a fachada permanece. E que não podem continuar associadas a esse megalatrocínio a que chegou uma proposta em que acreditavam e que os mobilizou.

Não adianta vir com propostas especificamente políticas, porque é isso que está desgastado e é muito cedo para tentar uma substituição. É preciso entrar para a vida para protegê-la, tanto a vida física como sua integridade humana e a convivência destruída. É isso que precisa ser refeito. Desde o que está ao seu alcance até soluções mais estruturais, observa-se que o que o governo propõe é, em cada caso, uma versão mais infeliz do que nunca funcionou. E que só serve para corrompê-los.

Deve-se tentar o mesmo em grupos de referência e de solidariedade de classe média. O objetivo é recriar a vida, tão diminuída, ameaçada e ultrajada.

A partir disso deve-se constituir o ambiente para que todos possamos ter comida, poder aquisitivo para adquiri-la e a produção de um país de alta produtividade, porque senão nunca atingirão os seus ideais. Precisamos estar de acordo para que isso aconteça. O mesmo vale para medicamentos. E para a segurança. Tudo isso é tão decisivo que todo o resto tem de parar até que isso se resolva. Em primeiro lugar, é preciso parar a política partidária. Se os partidos políticos não entendem isso, não têm legitimidade, pois por serem cegos eles são parte do problema em vez da solução. A política é legítima, mas não neste momento. Este é o momento do que chamamos de política com letras maiúsculas. De maneira concreta, nos dedicarmos todos para resolver estes três grandes problemas estruturalmente, e não através de operações que só adiam o inevitável.

Para isso, é preciso chegar a um acordo nacional. É importante ressaltar aos chavistas que o país precisa deles e que para isso eles devem se afastar dos ladrões ideologizados e ineficientes que estão no poder. Caso contrário, ao unir seu destino ao deles, eles cairão junto com o governo.

Também é importante ressaltar publicamente aos militares que não se corromperam nem ideologizaram que eles têm que cuidar para que a Constituição seja respeitada. Isso não é golpe, golpe de Estado é o que o governo vem fazendo sistematicamente. Só obriga o governo a respeitar a constituição.

Os partidos têm que acompanhar e, se possível, liderar os cidadãos para que atinjam estes três objetivos interligados, reiteramos, de maneira estrutural, não por meio de operações que não resolvem nada. Quando isso acontecer, a política partidarista voltará.

 Antes disso, não há espaço. Agora, os partidos têm que saber claramente que sua futura legitimidade dependerá do seu desempenho neste objetivo insubstituível.

Notas:

[1] Para o discernimento histórico da situação venezuelana a partir de uma perspectiva cristã, ver Trigo, ¿Cómo vivimos los venezolanos nuestra situación? Aportes para la acción social desde una perspectiva cristiana. Caracas: Centro Gumilla 2015. Uma análise de um historiador da perspectiva política, Urbaneja, La política venezolana desde 1958 hasta nuestros días. Temas de Formación Sociopolítica. Fundación Centro Gumilla/ Universidad Católica Andrés bello, Caracas 2015,110-163.

[2] "5. El caudillismo carismático bonapartista como refuerzo del militarismo? Em Militarismo y Caudillismo: Pilares del Régimen y de la República Bolivariana (publicado na Revista Electrónica Investigación y Asesoría Jurídica, da Assembleia Nacional da República da Venezuela, publicado em sua 7ª edição, de janeiro de 2017). Gurrero também ecoa esta avaliação e concorda que é provável, mas acha que pode ser apenas uma fase do processo e identifica cinco elementos dos quais depende sua superação ou consolidação; o autor sim vê perigo (12 Dilemas de la Revolución Bolivariana. El perro y la rana. Caracas 2010,311-330).

[3] Os fundadores dos partidos da democracia foram acusados disso, principalmente Rafael Caldera e Jóvito Villalba, e em menor grau Rómulo Betancourt, que abriu caminho à próxima geração.

[4] Aristóteles, depois de afirmar que"governar homens livres é mais nobre e mais condizente com a virtude do que governar “despoticamente", insiste que não faz sentido que um povo vá para a guerra para dominar outro despoticamente:O fim apropriado das práticas de treinamento militar não é que os homens possam escravizar aqueles que não merecem a escravidão, mas, em primeiro lugar, que eles mesmos possam evitar que sejam escravizados por outros; em seguida, para que conquistem uma hegemonia em benefício do povo subjugado, mas não para obter o domínio despótico sobre todo o mundo; e em terceiro lugar para exercer um domínio despótico somente sobre aqueles que merecem ser escravos" (Política, livro IX, capítulo 14. Obras. Aguilar, Madrid 1982,963, tradução livre).

[5] Economía y sociedad. FCE, México 1964, I 193-197,214-217,356-364; II 847-856.

[6] A maneira como pensamos que Chávez entendeu sua hegemonia é a descrita por Aristóteles sobre o rei. É óbvio que na realidade não era assim, mas nossa hipótese é que ele pretendeu servir unicamente a seus súditos e também conhecer seus bens melhor do que eles:"O tirano tem em vista sua própria vantagem, o rei, a vantagem de seus súditos. . Com efeito, um homem não é rei a menos que baste a si mesmo e supere os seus súditos em todas as boas coisas. Ora, um homem em tais condições de mais nada precisa, e por isso não olhará aos seus interesses, mas aos de seus súditos; pois o rei que assim não for terá da realeza apenas o título. Ora, a tirania é o contrário exato de tudo isso: o tirano visa ao seu próprio bem. E é evidente ser esta a pior forma de desvio" (Ética a Nicômaco, VIII,10).

[7] Ramos analisa a liderança popular messiânica de Chávez no contexto latino-americano (La transición venezolana. Centro de Investigaciones de Política Comparada. Mérida 2002,20-30, tradução livre). Segundo Guerrero, de dentro do chavismo,"o próprio Chávez é quase o único comunicador nacional credível, o que dá uma boa imagem de Chávez, mas é um desastre político". Cita a afirmação de Sader:"o único intelectual político da Venezuela é Chavez" e comenta:"É um exagero, sem dúvida, mas serve para aproximá-lo da nossa realidade" (Oc, 281). Veja no mesmo livro o artigo de Madueño, El populismo quiliástico en Venezuela, 47-76.

[8] Ele mesmo disse isso fervorosamente (Elizalde/Báez, Chávez nuestro, Casa Editora Abril, La Habana, sin fecha, 365-3669)

[9] Para Ramos, a figura de Chávez como "presidente pessoal" se apresenta desde o início como"um novo poder que é assumido no imaginário coletivo sob as características de um poder inovador, popular messiânico e revolucionário. Que o mesmo aconteça primeiro, como liderança desarticuladora do passado político e articuladora de um"novo começo". Então, como líder messiânico popular, encarna-se no carisma do seu titular, na medida em que ele diz expressar - e encontra um público cativo que o considera possuidor de"dotes excepcionais" - a soberania do povo que segue seu chefe, particularmente na forma de grupo weberiano. E, finalmente, enquanto liderança revolucionária, apresenta-se como o legítimo regime builder, o que vem à cabeça de uma proclamada"nova" república, obedecendo, assim, às aspirações políticas e sociais para a mudança? (Oc, 16-17). A rejeição do passado e o novo começo são desenvolvidos nas páginas 17 a 20.

[10] Para um balanço da democracia, ver: Trigo, Cincuenta años de democracia: balance. ITER Humanitas 9 (2008)61-81.

[11] Ramos, oc 335-37.

[12] Também Arendt, referindo-se ao regime da Rússia de Stalin, assinala"que sua estrutura, grotescamente amorfa, continuou unida pelo mesmo princípio do Führer - o chamado"culto da personalidade" (Las orígenes del totalitarismo. Taurus, Madrid 1974,36, tradução livre).

[13] É interessante, para compreender a situação em que nos encontramos, que, pela primeira vez, uma alta funcionária, escolhida a dedo pelo líder, atreveu-se a discordar publicamente e abertamente dele. Na verdade, Luisa Ortega, procuradora-geral, acaba de declarar que a decisão do Tribunal Constitucional que outorga ao Presidente todos os poderes para ocupar o lugar de poder na ausência da Assembleia por desrespeito ao tribunal, quebra a ordem constitucional.

[14] Brzezinski, Ideología y poder en la política soviética. Paidós, Buenos Aires 1967,37. Belda, Modelo de sociedad. En Vidal, Conceptos fundamentales de ética teológica. Trotta 1992,685-687.

[15] Id.

[16] Démocratie et totalitarisme. Gallimard, Paris 1965,92-93.

[17] Juan Carlos Rey salienta esta ausência do partido como aparato eficaz e disciplinado:"No caso da Venezuela, o recurso mais importante que tem faltado é a existência de um partido de massas totalitário, com uma ideologia adequada e estrutura e organização próprias de um partido de massas, porque é evidente que o MVR foi um partido tipicamente personalista e eleitoreiro, sem ideologia nem estrutura apropriadas [17]. O novo PSUV, de acordo com os planos de Chávez, pretendia atender a essa necessidade, mas não se sabe qual seria sua ideologia e organização e se, em última instância, ele responderia ao modelo de um partido totalitário". (oc).

[18] Oc 500.

[19] Oc 308.

[20] Oc 385-408 [21 Oc 36 [22Oc 433.

[23] Oc 486.

[24] Oc 487-488.

[25] Oc 486-498, 501; No hay derecho. SIC 792 (Mar 2017) 50-51.

[26] A última foi anteontem, domingo, 2 de abril:"Como qualquer país, a Venezuela tem seus problemas e resolve-os em paz e de acordo com a constituição (...). Temos autoridades públicas autônomas e independentes que não respondem aos interesses do Império. A única maneira de resolver os problemas do país é de forma soberana" (Ultimas Noticias, segunda-feira, 3 de abril, pg. 8, tradução livre).

[27] Oc 507.

[28] Para Urbaneja, esta é"a razão da revolução" 0c (117-118). Para Arendt é um aspecto inevitável do totalitarismo: oc 503-504. Confirmando a relevância da luta anti-imperialista e de seus efeitos, ver Golinger, El código Chávez. Ed. Ciencias Sociales, Havana, 2005, que contém uma série de documentos desclassificados da agência de inteligência dos EUA [29 Este totalitarismo, desmascarado e constantemente atacado pelo Papa Francisco, já havia sido denunciado no ano de 1987 por Hinkelammert, Democracia y totalitarismo. DEI, Costa Rica 19902,187-209.

[30] é a realização da advertência que Arendt lança ao nosso mundo que vive o fim da história no capitalismo selvagem e na democracia liberal:"o perigo das fábricas de cadáveres e dos poços esquecidos é que hoje, com o aumento da população e das pessoas desenraizadas, as massas torna-se supérfluas constantemente se continuamos pensando em nosso mundo em termos utilitários (...) As soluções totalitárias podem muito bem sobreviver à queda dos regimes totalitários sob a forma de fortes tentações, que apareceram lá onde parece impossível aliviar a miséria política, social ou econômica de forma valiosa para o homem" (oc 557, última frase do livro, livre tradução).

[31] Arendt 512-580.

[32] Taurus, Madrid 1974.

[33] Oc, 32.

[34] Rodolfo Sanz reconhece que"as forças da Revolução Bolivariana hoje são forças dominantes, mas não forças hegemônicas". Por isso, concorda que alcançar a hegemonia pressupõe que"o grupo social perceba e aceite como viável o discurso ideológico, ético e cultural das forças socialistas dominantes. No entanto, além disso, que consigam associar de maneira coerente as realizações economico-sociais da ação do governo e do Estado com a natureza ético-cultural do discurso político e teórico" (Hugo Chávez y el desafío socialista. Ed. Nuevo Pensamiento Crítico, Los Teques, 2007,165,166, tradução livre). É claro que estas conquistas sequer aconteceram no tempo da máxima bonança de recursos. E, no entanto, el sabe que"a existência do Estado socialista é uma pré-condição para o verdadeiro advento de uma sociedade socialista" (oc. 169). Este Estado, vivo, articulado e produtivo foi notável por sua ausência. Por isso, pergunta-se: "será que a impossibilidade de construir um poder estável e popular é uma das fraquezas mais visíveis da Revolução Bolivariana?" (oc. 172).

[35] Por isso a qualificação de J.C. Rey sobre o regime chavista:"a categoria de totalitarismo falido (failed totalitarisms), como os regimes políticos que imitam o totalitarismo, e que são obra de"líderes políticos que têm a ambição necessária, mas não uma real vocação e capacidade para a política totalitária", de tal forma que"o resultado é alguma forma de tirania a la antiga, mas disfarçada com uma roupagem fascista ou comunista e imita alguns aspectos da ideologia fascista ou comunista" (Walzer 1984: 191, livre tradução). Acredito que o caso de Chávez é o último, mas isso não passa de uma suposição cuja confirmação dependerá do destino do PSUV" (oc).

[36] Oc, 38.

[37] Este contraste é um dos temas favoritos do Papa Francisco. Ele diz, por exemplo, aos movimentos sociais:"Vocês são semeadores de mudança. Aqui na Bolívia ouvi uma expressão de que gostei muito:'processo de mudança'. A mudança concebida não como algo que um dia chegará porque esta ou aquela opção política se impôs ou porque esta ou aquela estrutura social se estabeleceu. Dolorosamente sabemos que uma mudança de estruturas que não vem acompanhada de uma conversão sincera de atitudes e do coração cedo ou tarde torna-se burocrática, se corrompe e sucumbe. É preciso mudar o coração. Por isso gosto tanto da imagem do processo, dos processos, em que a paixão por plantar, regar serenamente o que os outros verão florescer substitui a ansiedade de ocupar todos os espaços de poder disponíveis e ver resultados imediatos. A opção é gerar processos em vez de ocupar espaços. Cada um de nós não é mais do que parte de um todo complexo e diversificado interagindo ao longo do tempo: pessoas que lutam por significado, por um destino, por viver com dignidade, por 'viver bem', com dignidade, neste sentido" (Participação no II Encontro Mundial dos Movimentos Populares, Santa Cruz de la Sierra 09 de julho de 2015)."Um bom político opta sempre por gerar processos em vez de ocupar espaços (cf. Evangelii Gaudium, 222-223)" (Visita ao Congresso dos Estados Unidos da América, Washington, 24 de setembro de 2015)."Não devemos dar preferência a posições de poder frente ao tempo, muitas vezes longo, do processo. O nosso é iniciar processos, ao invés de ocupar espaços. Deus se manifesta no tempo e está presente nos processos da história" (Entrevista com o diretor da Civiltà Cattolica 19/08/2013).

[38] Arendt enfatiza o mesmo sobre a Alemanha nazista: as formações paramilitares"estavam organizadas segundo o modelo das gangues criminosas e foram utilizadas para o crime organizado" (Oc 459-460). Temos que reconhecer que isto é mais verdadeiro em tempos de Maduro do que em tempos de Chávez.

[39] Oc 37, nota 20.

[40] Brzezinnski, oc 34,35.

[41] Oc 172.

[42] Não resisto a reproduzir parte do que escreveu o peruano Daniel Pardo da BBC Mundo em sua despedida, que expressa que quem convive conosco de modo aberto é capaz de perceber esta humanidade em meio a desastres:"Às vezes não sei bem se a Venezuela é um lugar feliz ou infeliz. Porque parece ambos. Para além das dificuldades que o país enfrenta, e por mais pessimista que esteja, o venezuelano atravessa a vida distribuindo gestos fraternos./ As pessoas mais felizes do mundo podem ser encontradas em uma fila quilométrica no supermercado ou em um hospital quebrado sem recursos. E esse não saber que pode fazer a desgraça virar uma festa de risos é o que vou sentir mais falta da Venezuela./ Temo que em breve vou subscrever o que disse Gabriel García Márquez, que em seu 'Memória feliz de Caracas' (1982) escreveu que"uma das belas frustrações da minha vida é não ter ficado morando nesta cidade infernal para sempre." Até Gabriel García Márquez se apaixonou por Caracas./ Na Venezuela, onde passei três anos como correspondente da BBC Mundo, encontrei o maior desafio da minha vida. Neste período a crise passou de grave a alarmante, a qualidade de vida caiu vertiginosamente e a inflação disparou. Entre outros exemplos, um litro de suco de laranja aumentou 4.600%, o cigarro subiu 3.900% e legalizar documentos em consulado, 12.000%. Eu vi três corpos, vivi 11 apagões e a polícia me prendeu duas vezes. Fiquei com três fios de cabelo grisalhos e tive alopecia duas vezes./ Mas a memória que levo é mais feliz do que infeliz./ Mesmo em longas filas pode-se encontrar sorrisos e gestos fraternos./ Porque na essência do venezuelano, nesse limbo entre felicidade e infelicidade, encontrei lições para o resto da minha vida, aquelas na raiz de frases instituídas, como"é devagar que se vai ao longe","aprecie o que se tem" e"veja o lado bom das coisas". (05 de setembro. 2016).

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Venezuela: do totalitarismo para a ditadura? - Instituto Humanitas Unisinos - IHU

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