Referendo na Bolívia contorna o conflito envolvendo indígenas

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Por: André | 15 Agosto 2012

Embora o total das comunidades da consulta seja de 69, a unanimidade dos primeiros resultados animou o governo a dizer que apenas “um grupo de ativistas” se opõe à rodovia que rasgaria o território indígena.

A reportagem está publicada no jornal argentino Página/12, 14-08-2012. A tradução é do Cepat.

Vinte e cinco comunidades originárias do Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis), na Bolívia, que participam de um referendo apoiaram a construção de uma estrada que atravessa suas terras. Apenas uma, a de San Miguelito, pediu que a estrada não passe pelo núcleo da reserva, mas que tenha um traçado alternativo.

De um total de 69 comunidades do Tipnis, as 25 que foram consultadas até o domingo aprovaram a construção de uma estrada entre Villa Tunari (Cochabamba) e San Ignacio de Moxos (Beni), afirmou o ministro de Obras Públicas, Vladimir Sánchez. Assim mesmo, estes grupos rechaçaram a “intangibilidade” dessa reserva. O ministro qualificou este resultado como significativo porque evidencia que a 8ª Marcha Indígena que chegou a La Paz no ano passado e “arrancou” do Governo a lei 180 de intangibilidade, nunca consultou estas comunidades para propor esta reivindicação. Sánchez refletiu sobre a importância que deste processo, que se realiza pela primeira vez no país, pois trata-se, disse, do exercício da democracia comunal, com seu principal suporte no diálogo intercultural. “A participação de mulheres e anciãos é destacável nas comunidades pobres; as mulheres se preocupam com o dia a dia, porque são elas que devem dar de comer aos seus filhos, então colocam com força demandas de saúde, educação, segurança, soberania alimentar”, assinalou. No entanto, o ministro de Governo, Carlos Romero, citado pelo jornal La Razón, de La Paz, enfatizou que “não há comunidades que sejam contra a rodovia; são pequenos grupos de ativistas que se mobilizaram para fazer crer que há oposição à estrada”.

Por outro lado, o ministro da Presidência (chefe de Gabinete), Juan Ramón Quintana, revelou na segunda-feira que a construção da estrada Villa Tunari-San Ignacio de Moxos, pelo Tipnis, foi uma proposta eleitoral do opositor Movimento Sem Medo (MSM) na campanha para o governo de Cochabamba. Em entrevista coletiva no Palácio Quemado, sede do Executivo, mostrou à imprensa o Plano de Governo do MSM elaborado para o período 2010-2015 para as eleições departamentais de Cochabamba, no qual propunha a construção dessa obra. “Queremos ser responsáveis pelo que dizemos e queremos que o MSM diga ao país se é favorável ou não contra a rodovia que une San Ignacio de Moxos com VillaTunari. Disseram-nos que se opõem, mas por que se opõem quando em seu programa de Governo Autônomo de Cochabamba se comprometem a construir a estrada Villa Tunari-San Ignacio de Moxos”, disse. O MSM converteu-se em um dos principais defensores do Tipnis e opositores à construção da estrada. Chegou, inclusive, a financiar a 9ª Marcha de indígenas que chegou em junho de 2012 a La Paz.

Cabe destacar que, como detalhou Prensa Latina, além da construção de uma rodovia interdepartamental na reserva, a inédita consulta nessa região do nordeste amazônico boliviano trata da denominada intangibilidade da reserva, categoria estabelecida por uma lei promulgada após uma controvertida marcha indígena que chegou a La Paz em 2011 em protesto contra a estrada entre Cochabamba e San Ignacio de Moxos. À manifestação inicial se somaram outras marchas ao longo destes meses, que desembocaram na Praça Murilo, onde se situam o Palácio do Governo e as sedes de vários ministérios e instituições, dando lugar ao enfrentamento com as forças de segurança.

O governo do presidente Evo Morales considerou que a consulta, uma figura contemplada na Constituição do país e nos convênios internacionais, seja a única solução para o conflito. Da região amazônica viajaram para a capital 56 dos 63 corregedores originários e outra marcha indígena em apoio à rodovia para reafirmar o apoio majoritário à consulta e dialogaram com o governo para avaliar a problemática e as demandas de seus habitantes. O processo da consulta, que durará quatro semanas sob o olhar de observadores da Organização de Estados Americanos (OEA) e da União de Nações Sul-americanas (Unasul), começou no domingo, 29 de julho, e deve se estender até o dia 25 de agosto, após a realização de 69 assembleias indígenas, em cada uma das comunidades do Tipnis.

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