RS lidera áreas sujeitas a conflito com indígenas

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05 Junho 2013

O Rio Grande do Sul é o estado que apresenta o maior número de áreas indígenas sujeitas a conflitos no país, conforme um levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O relatório demonstra que 17 dos 96 territórios classificados como em situação de risco ou conflito estão localizados em solo gaúcho, o que representa 17,7% das zonas de preocupação em todo o país.

A reportagem é de Marcelo Gonzatto e publicada pelo jornal Zero Hora, 05-06-2013.

O trabalho do Cimi, vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), destaca como focos de preocupação tanto acampamentos ameaçados por ampliações de rodovias ou instalações de barragens – que podem resultar em conflito –, ou áreas onde já há tensão devido a disputas de terra. Dos terrenos localizados no Estado, pelo menos sete envolvem algum tipo de animosidade com agricultores ou vizinhos. Esse cenário se repete em outras regiões do país onde se sucedem protestos (ver mapa).

Para o historiador e pesquisador da questão indígena Henrique Kujawa, pelo menos três fatores levam à proliferação de áreas sob ameaça no Rio Grande do Sul. Um deles é o costume caingangue de dissidentes buscarem novas áreas quando surgem conflitos internos. Outro é o fato de o território gaúcho ser mais densamente povoado do que outras regiões do país, o que resulta em uma menor disponibilidade de hectares per capita. Um terceiro motivo é o fato de que, nos anos 90, foram recuperadas áreas indígenas que haviam sido demarcadas décadas antes – o que facilitou o processo por haver documentação prévia.

"Isso pode ter criado, entre os índios, uma sensação de facilidade para conseguir terras que não existem mais", opina Kujawa.

Ontem, indígenas foram recebidos pelo governador Tarso Genro no Piratini para discutir as demarcações no Estado. Tarso, que recebeu um cocar de presente, disse defender uma solução negociada. Afirmou ainda que o governo admite compartilhar com a União a indenização de agricultores. Em nível nacional, os conflitos são estimulados pela disputa na forma como as demarcações são realizadas, já que o governo federal pretende reduzir a autonomia da Fundação Nacional do Índio (Funai), e pela demora nos processos de regularização.

AS MUDANÇAS NO PROCESSO DE DEMARCAÇÃO

COMO ERA ATÉ AGORA

A presidência da República continuará responsável pela homologação

1 ESTUDO Fase de realização de estudos antropológicos, históricos, cartográficos e ambientais que fundamentam a delimitação da terra indígena, realizados pela Funai.

2 DELIMITAÇÃO Terras que tiveram a conclusão dos estudos publicada no Diário Oficial da União pela Funai e se encontram em análise pelo Ministério da Justiça para expedição de Portaria Declaratória da Posse Tradicional Indígena.

3 DECLARAÇÃO Áreas classificadas pelo Ministro da Justiça como de uso exclusivo dos indíos, com autorização para serem demarcadas.

4 HOMOLOGAÇÃO As áreas já foram demarcadas e tiveram seus limites homologados pela Presidência da República, faltando apenas o registro em cartório.

5 REGULARIZAÇÃO Terras que estão com registro em cartório em nome da União e no Serviço de Patrimônio da União. Encaminhada RI (Reservas indígenas).
São aquelas doadas por terceiros, adquiridas ou desapropriadas pela União, que não se confundem com as de posse tradicional e, por esse motivo, não se submetem aos procedimentos descritos acima.

O QUE DEVE MUDAR

- Na fase de estudos, além das avaliações feitas pela Funai, outros órgãos estão sendo chamados a elaborar análises que podem confirmar ou não o relatório da fundação.

- Além do Ministério da Justiça, outros ministérios devem passar a avaliar se um determinado território deve ser demarcado, entre eles a Agricultura e o Desenvolvimento Agrário.

- A presidência da República continuaria responsável pela homologação das terras indígenas, mas somente depois de analisar um conjunto mais variado de documentos do que aqueles que embasavam essa decisão até hoje.

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