Os índices exorbitantes de homicídios no Brasil

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Por: Jonas | 21 Março 2013

Segundo dados do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos, só em 2010 foram assassinadas 36.792 pessoas no Brasil, uma média de 100 por dia. Armas, narcotráfico e corrupção.

A reportagem é de Eric Nepomuceno, publicada no jornal Página/12, 21-03-2013. A tradução é do Cepat.

Entre 2004 e 2007, o conflito armado do Iraque resultou em 76.266 mortos. No Sudão, outro país em convulsão, os mortos foram 12.719, um pouco a mais do que os 12.417 registrados no Afeganistão. No mesmo período, os mortos da Colômbia foram 11.833. Contudo, no Brasil, entre 2004 e 2007, ocorreram 147.343 mortes por armas de fogo. Esse número é ainda mais impactante quando comparado com o total de vítimas fatais registradas em doze países que viveram conflitos armados. Da República do Congo ao Paquistão, passando pela Somália, por territórios palestinos e por Israel foram 169.574 mortos.

Esses são os dados reunidos pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos, que acabam de ser divulgados em Brasília. Somente em 2010, foram assassinadas 36.792 pessoas no Brasil, uma média de cem por dia ou de quatro por hora. Uma a cada quinze minutos.

Existem outros aspectos, do mapa da violência no Brasil, que chama a atenção. Se antes as mortes violentas estavam concentradas nos dois maiores centros urbanos, São Paulo e Rio de Janeiro, agora o fenômeno se nacionalizou. Com isso, o Brasil continua ocupando um lugar de destaque entre os países mais violentos do mundo, tomando como base a proporção de assassinatos para cada cem mil habitantes: 20,4 pessoas.

Esse número coloca o Brasil em oitavo lugar entre as cem nações com estatísticas consideradas relativamente confiáveis, segundo a instituição. A média de assassinatos é o dobro daquela que a ONU considera tolerável (dez para cada cem mil habitantes). Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da pesquisa, destaca que a violência se disseminou por todo o país, embora tenha se concentrado no nordeste e no norte.

Em Alagoas, por exemplo, em 2010, foi registrada uma taxa de 55,3 homicídios para cada cem mil habitantes. Trata-se do estado onde mais são assassinados negros e mulheres. Na capital, Maceió, famosa por suas praias e polo de atração turística, essa média é de 94,5 para cada cem mil habitantes. Não apenas é a capital mais violenta do Brasil, mas uma das mais violentas do mundo.

O problema é que outras capitais muito turísticas, como Salvador da Bahia, também aparecem com índices elevadíssimos (59,6 assassinatos para cada cem mil habitantes). O Rio de Janeiro, oitavo estado com maior proporção de mortos por armas de fogo (26,4 para cada cem mil habitantes), tem uma capital relativamente segura, se comparada com as demais: 23,54. Mais do dobro do índice determinado pela ONU.

São Paulo, o mais rico e povoado estado do país, é um dos quatro, entre os 27 estados brasileiros, que ficam abaixo da marca que a ONU considera “tolerável”: 9,3 assassinatos para cada cem mil habitantes. Foi o estado com a mais significativa diminuição dessa proporção, no período entre 2000 e 2010, com 67,5% menos assassinatos. No Rio de Janeiro a queda foi de 43%. E no Pará, entre 2000 e 2010, o número de assassinatos cresceu o absurdo de 307%. No vizinho Maranhão, também no norte miserável, aumentou 282,2%. Na Bahia, 195%.

O estudo abrange um período que vai dos dois últimos anos do segundo mandato presidencial de Fernando Henrique Cardoso até o final dos dois mandatos de Lula da Silva. O resultado demonstra que apesar dos governos estaduais, ao longo de todos esses anos, declararem reiteradamente que a segurança pública era tema prioritário (também os governos nacionais bateram na mesma tecla), os resultados são claros e preocupantes. São políticas ineficazes ou, no melhor dos casos, insuficientes.

Há muitas explicações para o fenômeno da violência: o narcotráfico, a grande quantidade de armas (legais e, principalmente, ilegais) em circulação e a própria cultura da violência como via para solucionar conflitos pessoais.

Junto a isso é preciso somar a corrupção policial, a incompetência policial no momento de investigar os crimes, a absurda morosidade e a corrupção da Justiça, o estado degradante e degradado do sistema carcerário.

Em relação à forma como as mortes por armas de fogo se disseminaram rapidamente por todo o país, deixando de se concentrar nos dois ou três maiores centros urbanos do Brasil, a explicação é surpreendente. Segundo a pesquisa realizada pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos, o fenômeno diz respeito à desconcentração industrial e migração interna provocada pela expansão geográfica de atividades econômicas. Ou seja, quanto mais a indústria e a economia se desconcentram, mais a violência segue o mesmo caminho.

A responsabilidade direta da segurança pública é dos estados, ainda que o governo nacional também tenha sua própria política sobre o assunto. De qualquer forma, os resultados observados devem ser atribuídos, principalmente, aos governos estaduais, que se mostram, na maioria das vezes, incapazes de frear a violência que cresce e se dispersa na medida em que aumenta e é disseminada a oferta de trabalho.

Isso tudo faz lembrar um velho ditado brasileiro: “Se correr, o bicho pega; se ficar, o bicho come”. São assim as coisas. O país diversifica sua economia, em todas as partes crescem as possibilidades de trabalho, emprego e renda, e também cresce a possibilidade de que, diante de uma política ineficaz de segurança pública, você seja atingido por um tiro.

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