“Existem processos de terras indígenas parados no STF há 15 anos”

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Por: Cesar Sanson | 18 Março 2013

“Existem processos de terras indígenas parados lá (STF) há 15 anos. Nesse meio tempo nosso povo morre assassinado, alcoólatra e se suicidando. Fora as terras que estão homologadas e ainda a gente vê o sangue indígena correr”, afirmou Otoniel Guarani Kaiowá.

A reportagem é de Renato Santana e publicada pelo portal do Cimi, 18-03-2013.

Comissão de lideranças Guarani Kaiowá e Terena, povos do Mato Grosso do Sul, estiveram em Brasília (DF) durante esta semana para cobrar autoridades sobre os processos de demarcação e homologação de terras indígenas, além de segurança para as comunidades que permanecem em áreas tradicionais retomadas de latifundiários. A agenda contou com reuniões na 6ª Câmara de Coordenação Revisão da Procuradoria Geral da República (PGR), Fundação Nacional do Índio (Funai) e com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Porém, é no Supremo Tribunal Federal (STF) que os indígenas dizem estar um dos principais gargalos da questão.

“Existem processos de terras indígenas parados lá (STF) há 15 anos. Nesse meio tempo nosso povo morre assassinado, alcoólatra e se suicidando. Fora as terras que estão homologadas pela Presidência da República e ainda a gente vê o sangue indígena correr”, afirmou Otoniel Guarani Kaiowá.

No Supremo encontram-se dez processos envolvendo a questão fundiária de terras indígenas localizadas no estado do Mato Grosso do Sul. Quase a metade é de suspensão de processos administrativos da Funai. O ministro Marco Aurélio Mello responde pela metade do total das relatorias. Há ainda suspensões de decretos presidenciais.

Arroio Korá


Um dos casos mais emblemáticos é o da Terra Indígena Arroio Korá, encravada no município de Paranhos (MS), cone sul do estado. Homologada em 21 de dezembro de 2009 pelo então presidente Lula, teve liminar – pedindo a suspensão do ato – deferida pelo ministro Gilmar Mendes oito dias depois, em meio ao recesso do STF.

Desde então o processo encontra-se parado. Por determinação de Mendes, 126 famílias passaram a viver em 700 hectares – de um total de 7205 hectares homologados. No início de setembro do ano passado, cerca de 500 Guarani Kaiowá e Ñandeva começaram a retomar áreas do tekoha – lugar onde se é – Arroio Korá.

De acordo com os relatos dos indígenas, um adulto desapareceu e uma criança morreu em decorrência de um dos ataques dos pistoleiros. Numa das carta-denúncia divulgada pela comunidade e conselho Aty Guasu, os indígenas relataram que o fazendeiro Luiz Bezerra disse, na presença da polícia, que não iria parar de atacar os índios, pois derramaria muito sangue para sair das terras.

Outro caso é o do tekoha Takuara, cujo processo há 15 anos está no STF. Ládio Veron afirmou que a comunidade nunca deixou de ser ameaçada pelos fazendeiros e lembrou do pai, Marcos Veron, assassinado em 2003. “A cana tem mais valor que a Constituição? Precisamos das nossas terras para parar o sofrimento”, declarou Veron.

Entre os Terena, o processo da Terra Indígena Cachoeirinha, com processo administrativo – realizado em 1982 – suspenso, a situação é de confinamento. Em 2011, um ônibus escolar tomado por crianças indígenas foi atacado com bombas incendiárias por capangas de fazendeiros. Uma indígena morreu em decorrência das queimaduras, deixando quatro filhos.

A Associação de Juízes para a Democracia (AJD) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), por intermédio da campanha Eu Apoio a Causa Indígena!, solicitaram ao presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, celeridade no julgamento destes e dos demais processos.

Na última terça-feira, 12, a presidenta da Funai, Marta Azevedo, se reuniu com Barbosa para fazer o mesmo pedido. Alçada ao cargo no ano passado, Marta herdou, além destes processos, um termo de Ajustamento de Conduta (TAC), de 2007, assinado entre a Funai e o MPF, que determinava a demarcação das terras no MS. Em dezembro de 2012, o TAC perdeu a validade sem ser cumprido.

Apuração dos assassinatos

Em 16 de fevereiro de 2013, Denílson Barbosa Guarani Kaiowá, de 15 anos, foi assassinado enquanto ia pescar com mais dois outros indígenas. O crime ocorreu em Caarapó (MS) e o fazendeiro Orlandino Gonçalves Carneiro entregou-se para a Polícia Civil como o autor do disparo que matou o jovem.

Entretanto, de acordo com o relato das duas testemunhas, Denílson foi seguro por três homens, que depois de vários xingamentos o executaram. O corpo foi levado para longe da fazenda Santa Helena, latifúndio onde ocorreu o assassinato e que incide sobre o tekoha Pindo Roky. Cerca de 500 indígenas retomaram a área.

Durante encontro com a subprocuradora-geral da República Gilda Pereira de Carvalho, as lideranças indígenas solicitaram o deslocamento de competência da investigação da morte de Denílson e de outros assassinatos ainda sem resolução. “Algumas mortes ocorrem na retomada, por isso queremos também segurança”, disse Oriel Benites.

ntegrante do Conselho Intercontinental do Povo Guarani – Brasil, Paraguai, Argentina e Bolívia, Oriel destacou que o povo Guarani e Kaiowá continuará realizando retomadas para garantir os territórios tradicionais. A subprocuradora Gilda garantiu que irá oficiar os órgãos competentes para que respeitem a Constituição e demarquem as terras.

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