“América Latina é plurinacional e seus Estados etnocidas”

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31 Março 2014

Se autodefine como marxista seduzido pela emergência indígena e é considerado um dos pensadores latino-americanos mais influentes do século 21. Álvaro García Linera tem 51 anos e para muitos é o “braço direito” do presidente da Bolívia, Evo Morales. O vice-presidente boliviano participou da criação do Exército Guerrilheiro Túpac Katari, cujo objetivo era apoiar a insurgência indígena, e em 1997 foi libertado após passar cinco anos na prisão de San Pedro, em La Paz.

A entrevista é de Marianela Jarroud, publicada por Inter Press Service/Envolverde, 28-3-2014.

Também é um dos principais defensores da demanda marítima que a Bolívia apresentou contra o Chile no Tribunal Internacional de Justiça de Haia, com a qual busca recuperar uma saída soberana para o mar, que perdeu na Guerra do Pacífico (1879-1883).

Desde 1978, a Bolívia não tem relações diplomáticas com o Chile, mas no primeiro governo da atual presidente, Michelle Bachelet (2006-2010), houve uma aproximação importante com Morales, no poder desde 2006, que esfriou durante o governo de Sebastián Piñera (2010-2014). Agora, com o regresso, no dia 11, da socialista ao poder, La Paz pretende relançar as relações diplomáticas. Santiago afirmou que o diálogo está aberto, mas que o desfecho do processo se verá em Haia.

Linera não esconde sua esperança de que “as coisas possam mudar”. “Se um ditador como Pinochet propôs uma saída para o mar para a Bolívia na década de 1970, esperamos que um governo democrático e socialista possa tornar realidade esse direito em pleno século 21”, ressaltou durante uma rápida visita ao Chile, no dia 25.

Ele esteve em Santiago para receber o diploma de doutor honoris causa da Universidade de Arte e Ciências Sociais, onde deu uma conferência magistral para cerca de 350 pessoas. Em entrevista exclusiva à IPS, Linera garantiu que a Bolívia deu uma lição na América Latina ao formar um Estado plurinacional, estabelecido na Constituição de 2009. Morales, um aimará de 54 anos, é o primeiro presidente indígena da região.

Eis a entrevista.

Depois da experiência do governo indígena na Bolívia, com vê o movimento de outros povos originários latino-americanos que também pretendem reivindicar seus direitos e eventualmente tomar o poder político?

O que ocorreu na Bolívia marca o início de um grande despertar indígena e popular. Nenhuma experiência se repete da mesma maneira e não é possível esperar algo parecido em outros países, mas o que é comum no continente é que todas as sociedades latino-americanas são plurinacionais, os Estados não. Há uma diversidade social, cultural, uma presença forte de povos indígenas em maior ou menor medida na área social, mas o Estado continua sendo monocultural e, até certo ponto, etnocida, porque mata as culturas diversas. E então, o que a Bolívia antecipa é a necessidade de Estados plurinacionais.

O processo na Bolívia deixa lições para o resto da América Latina?

Em primeiro lugar, no caso da Bolívia, a chegada do social ao poder foi organizada pelo movimento indígena porque é maioria, e em outras partes talvez não corresponda ao movimento indígena liderar, mas obrigatoriamente qualquer outro setor social, cultural, operário, urbano, que queira defender a igualdade, a justiça e o reconhecimento está obrigado a incorporar em suas bandeiras a questão do reconhecimento da plurinacionalidade social na plurinacionalidade estatal. É isso o que falta e é a mensagem da Bolívia. A segunda mensagem é que o popular, em suas diversas acepções, pode ser o eixo articulador do Estado e da nação, e que é possível pensar a condução de um país, a definição de suas metas, a partir do âmbito do popular, da organização social, dos movimentos sociais.

Que papel concreto têm atualmente os indígenas em seu país? Conseguiram o predomínio político e econômico, em equilíbrio com a proporção majoritária na população?

Sim. Os setores subalternos, anteriormente dominados, discriminados, considerados como inferiores, como não aptos, como incapazes, hoje são governo e hoje são poder. A lógica indígena e as estruturas organizacionais indígenas de mobilização, deliberação, tomada de decisões, são o núcleo da organização estatal. Os movimentos sociais, à cabeça do movimento indígena, são hoje poder estatal. E, a partir da tomada desse poder estatal, há igualdade de direitos, mudanças da legislação para consolidar essa igualdade de direitos, igualdade de oportunidades, reconhecimento de direitos coletivos especiais para os povos indígenas, incorporação da narrativa indígena na narrativa do boliviano, e uso dos recursos públicos não só para reduzir as desigualdades, mas também para potencializar economicamente as atividades econômicas, culturais, dos setores indígenas anteriormente excluídos.

No contexto da revolução cultural liderada por Morales, o que falta para acabar com a pobreza e completar os programas de assistência à população mais desfavorecida?

Avançamos muito. A extrema pobreza, as pessoas que vivem com menos de um dólar por dia, há oito anos chegava a 45%. De cada dez bolivianos, quatro, quase cinco, viviam com menos de um dólar por dia. Uma barbaridade. Em oito anos isso caiu para 20%. Continua sendo uma barbaridade, mas a redução de mais de 15 pontos em oito anos marca essa decisão inapelável de utilizar os bens comuns para acabar com essa iniquidade histórica de extrema pobreza. Há muito por fazer. Setores sociais anteriormente não considerados em políticas públicas, o movimento camponês e indígena, hoje são os que fazem as políticas públicas em consulta com outros setores, mas são os que lideram a elaboração dessas políticas. Agora, quase metade do investimento público, os recursos que tem o Estado, se multiplicaram quase nove vezes devido à nacionalização do gás e do petróleo, que anteriormente estavam centrados em segmentos estritamente empresariais, e agora se dirigem aos setores antes marginalizados de nosso país. Há uma crescente potencialização da economia indígena, da economia camponesa, dos setores urbanos populares abandonados, que permite que possam ir melhorando suas condições de vida.

Antes que chegássemos ao governo, a renda média anual de um boliviano era de US$ 800. Agora é de US$ 3,3 mil. Continua sendo muito baixa, mas a multiplicamos por quase quatro. E se mantivermos esse ritmo de estabilidade e crescimento, temos por objetivo que em 2020 a renda média real de um boliviano gire em torno dos US$ 12 mil. Ainda será pequena em comparação com o resto da América Latina, mas já não será tão baixa. Um dado: há oito anos a riqueza que o Chile produzia era 13 vezes maior do que a gerada pela Bolívia. A diferença era abismal. Hoje a diferença é de um para oito, e quando terminar a década será de um para quatro, e em 2025 será de um para dois. Isto é, geração de mais riqueza e distribuição dessa riqueza entre os que mais necessitam e os que anteriormente não eram levados em consideração.

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