Notável em justiça e pendente em bioética – Rascunho do Sínodo (2)

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Por: Jonas | 22 Julho 2015

Continuamos lendo o Instrumentum laboris e fazendo destaques - em negrito e itálico - para distinguir a mentalidade reformadora e a tradicionalista.

Os destaques são do teólogo jesuíta Juan Masiá, publicados em seu blog Vivir y pensar em la frontera, 13-07-2015. A tradução é do Cepat.

Nos números de 11 a 16, destacamos positivamente, em negrito, os parágrafos de crítica social, mais escassos no Sínodo anterior. Nota-se que incorporaram propostas da base.

Posto que a família é protagonista da edificação da cidade comum e não uma realidade privada, são necessárias políticas familiares adequadas, que a amparem e a promovam. Além disso, sugere-se considerar a relação entre a assistência social e a ação compensatória da família. A respeito das políticas familiares e dos sistemas de assistência social inadequados, tal ação compensatória redistribui recursos e tarefas para o bem comum, contribuindo para reequilibrar os efeitos negativos da falta de igualdade social” (12).

O Estado tem a responsabilidade de criar as condições legislativas e trabalhistas para garantir o futuro dos jovens e ajudá-los a realizar seu projeto de formar uma família (13)”.

Do ponto de vista da economia, os problemas mais relevantes são os relacionados com salários insuficientes, desemprego, insegurança econômica, falta de um trabalho digno e de segurança no posto de trabalho, tráfico de pessoas humanas e escravidão” (14).

O crescimento em igualdade exige algo a mais do que o crescimento econômico, ainda que o suponha, requer decisões, programas, mecanismos e processos especificamente orientados a uma melhor distribuição de renda, a uma criação de fontes de trabalho, a uma promoção integral dos pobres que supere o mero assistencialismo” (EG, 204).

O sistema econômico atual produz diversas formas de exclusão social. As categorias de pessoas que se sentem excluídas são várias. Uma característica comum é que muitas vezes os “excluídos” são “invisíveis” aos olhos da sociedade. A exclusão social fragiliza a família e chega a ser uma séria ameaça para a dignidade de seus membros” (15).

Do ponto de vista da ecologia, os problemas relevantes derivam de um acesso insuficiente à água, por parte de muitas populações, degradação do meio ambiente, fome e desnutrição, terras não cultivadas ou devastadas, cultura do ‘usar e jogar’” (16).

Também é apreciável, nos números de 17 a 30 (família e inclusão) a referência aos problemas da terceira idade, viuvez, última etapa da vida, deficiências, migrações, e emancipação da mulher. (Sempre com uma ênfase na inclusão, que denota a marca do Papa Francisco).

De diversas partes, observou-se que os processos de emancipação da mulher puseram bem em destaque seu papel determinante no crescimento da família e da sociedade. No entanto, continua sendo certo que a condição feminina no mundo está sujeita a grandes diferenças que derivam principalmente de fatores culturais. Não se pode pensar que situações problemáticas sejam resolvidas facilmente com o fim da emergência econômica e a chegada de uma cultura moderna, como demonstram as difíceis condições das mulheres em vários países de recente desenvolvimento” (30).

No entanto, repete-se o contraste que costuma haver em muitos documentos eclesiásticos sobre questões éticas: junto a critérios e valorizações acertados sobre temas de ética social e justiça, posturas estreitas e apreciação insuficiente dos temas de vida, afetividade e sexualidade. Por isso, destacamos em itálico o parágrafo 34, que parecia prometer muito por seu título: “O desafio bioético”, mas a única coisa que tem a dizer sobre este desafio importante para a ética cristã são as linhas seguintes, em tom negativo:

A chamada revolução biotecnológica no campo da procriação humana introduziu a possibilidade técnica de manipular o ato de gerar, convertendo-o em independente da relação sexual entre homem e mulher. Deste modo, a vida humana, assim como a paternidade e a maternidade, converteram-se em realidades componíveis e decomponíveis, sujeitas principalmente aos desejos dos indivíduos ou dos casais, não necessariamente heterossexuais e regularmente casados. Nos últimos tempos, este fenômeno se apresentou como uma novidade absoluta no cenário da humanidade, e está adquirindo uma difusão cada vez maior. Tudo isto tem profundas repercussões na dinâmica das relações, na estrutura da vida social e nos ordenamentos jurídicos, que intervém para procurar regular práticas que já estão em curso e situações diferenciadas” (34).

Ao que se pode acrescentar o insuficiente e enviesado destas linhas do parágrafo 30:

As consequências extremamente negativas de práticas conexas com a procriação (por exemplo, aluguel do útero ou mercado dos gametas embrionários). Nos países avançados, o desejo do filho “a todo custo” não levou a relações familiares mais felizes e sólidas, mas, ao contrário, em muitos casos, de fato, agravou a desigualdade entre mulheres e homens”.

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