"O lulismo está enfraquecido, até em coma, mas não terminou". Entrevista especial com André Singer

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07 Abril 2016

"Não creio que possamos dizer que uma experiência política da importância que teve o lulismo possa terminar antes que ela de fato tenha terminado”, declara o cientista político.

Imagem: meucardiologista.com

Em meio à crise política brasileira, o lulismo não só “tenta resistir”, como está “vivo”, diz André Singer à IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por telefone na última segunda-feira (04-04-2016).

A prova de que o modelo adotado no governo Lula ainda tem fôlego para conduzir o país em direção ao “sonho rooseveltiano de poder se transformar mais rapidamente em um país de classe média” pode ser vista tanto no “comportamento do governo Dilma”, através da sua “resistência” frente à crise política, quanto na ação dos “movimentos que têm se levantado para apoiá-la no país”, justifica. 

Autor de “Os Sentidos do Lulismo” (São Paulo: Companhia das Letras, 2012), Singer esclarece as relações que identifica entre o rooseveltianismo e o lulismo e pontua que enquanto o primeiro proporcionou reformas estruturais nos EUA, o segundo foi uma “espécie de proposta de ‘ganhos na margem’”. E dispara: “De modo que essa tese de que poderiam ter sido realizadas reformas estruturais no auge das commodities, no caso brasileiro, é abstrata demais, porque  o modelo lulista nunca foi voltado para isso, portanto é um pouco hipotético pensar nesses termos”. 

Singer também comenta a crise de representatividade política, e é categórico: “Embora a democracia representativa passe por uma crise, continua sendo a forma mais avançada, do ponto de vista civilizatório, que se encontrou para dirimir os conflitos que fazem parte da vida social e da própria luta de classes”. 

Outro ponto de sua análise são as manifestações que ocorrem no país desde 2015, as quais, em sua avaliação, “têm origem” em junho de 2013. “Nesse sentido, é possível dizer que as manifestações que começaram em março de 2015 e prosseguem até agora, têm origem naquele momento, porque aquele foi um momento em que, pela primeira vez, o centro e a direita conseguiram ir para rua. Aliás, essa é uma novidade histórica no Brasil”. 

Ex-porta-voz da Presidência da República no primeiro governo Lula, André Singer avalia que, apesar do “desgaste sobre a imagem do ex-presidente” depois dos últimos acontecimentos políticos, isso “não comprometeu” “o capital político de que ele dispunha”.  

Sobre o futuro do país, ele ressalta que “se tornou impossível” fazer novas previsões, mas o fato é que “o Brasil está passando por um processo de deterioração econômica”. Contudo, entre as saídas possíveis, é “necessário pensar numa reforma política pontual, que possa criar condições para um revigoramento dos partidos e da sua credibilidade perante o eleitorado”. 

André Singer é professor do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - USP. É autor de O PT (São Paulo: Publifolha, 2001) e Esquerda e direita no eleitorado brasileiro: a identificação ideológica nas disputas presidenciais de 1989 e 1994 (São Paulo: EDUSP, 2002).

Confira a entrevista.

Foto: http://bit.ly/1q79ZEG

IHU On-Line - Como compreender o atual momento dos governos ditos de esquerda no Brasil e na América Latina? Estamos no fim de um ciclo?

André Singer - Não sou especialista suficientemente informado sobre a realidade dos demais países latino-americanos para dar uma opinião peremptória a respeito. Mas, visto do ângulo do Brasil, tem-se a impressão de que há um fim de ciclo no ar. Talvez esse fim de ciclo tenha a ver com o fim de ciclo das commodities, ou seja, houve uma combinação entre dois fatores de ordens diferentes. De um lado, houve um processo de acúmulo de força política democrática por parte de setores de esquerda ou progressistas, que teria advindo da própria estabilidade democrática que, como todos sabem, é uma novidade na região.

Nas últimas décadas, a democracia está estável, depois de um período muito longo de sucessivos golpes militares e outras intervenções na maioria desses países. De modo que o próprio estabelecimento da democracia produziu um acúmulo de forças à esquerda, que estavam preparadas para dirigir o Estado, e tiveram a sorte de chegar ao poder em um momento em que o ciclo das commodities parece ter propiciado condições econômicas relativamente favoráveis para um projeto de distribuição de renda. Seja como for, trata-se de um processo de diminuição das desigualdades que, de alguma maneira, afetou boa parte dos países da região.

Com o fim do ciclo das commodities, é possível que essas condições favoráveis tenham terminado e que as dificuldades dos governos progressistas em diversos desses países sejam decorrentes, também, desse fim de ciclo das commodities. Não é possível nem conveniente reduzir toda a explicação de fenômenos complexos como esse a apenas um fator, mesmo que seja um fator fundamental como o do ciclo das commodities, mas isso é algo que tem de ser levado em consideração.

Alternância no poder

Seja como for, talvez o que possa ocorrer — e esse seria o melhor dos cenários — é uma alternância no poder, porque na verdade, democraticamente falando, é natural que em algum momento os setores mais conservadores ou liberais ganhem as eleições. É normal que isso aconteça, uma vez que a alternância no poder é parte constitutiva da democracia. Se se tratar apenas de uma alternância no poder, significa que os governos que estiveram dirigindo esses países, agora vão se concentrar em reorganizar suas forças, seus partidos e seus movimentos e, dentro de algum tempo, poderão voltar a disputar eleições em condições de vitória.

Claro que estou falando genericamente de um conjunto de países e que cada qual tem suas especificidades, de modo que não se pode dizer pontualmente quando isso vai acontecer. Considerando esse cenário que estou descrevendo, isso significa dizer que no término desse ciclo progressista não haveria uma interrupção da democracia, nem uma destruição das forças que chegaram ao poder nesse ciclo. Elas simplesmente passariam por uma etapa em que se reorganizariam. De alguma maneira, se pensarmos um modelo para isso, seria o caso do Chile, no qual a democracia já estava mais desenvolvida e de alguma maneira é possível ver que há esse ir e vir de forças antagônicas como vitoriosas nas eleições.

“Essa tese de que poderiam ter sido realizadas reformas estruturais no auge das commodities, no caso brasileiro, é abstrata demais, porque o modelo lulista nunca foi voltado para isso

IHU On-Line - O senhor vê como saída para a atual crise brasileira a volta dos setores mais liberais ao poder?

André Singer – O caso brasileiro requer uma especificação dentro disso que falei, porque no Brasil estamos passando por um processo onde está em jogo a própria consistência das regras democráticas. Ou seja, no ciclo eleitoral normal, o que eu chamo de lulismo — que é a principal força do campo progressista — ganhou a última eleição presidencial de 2014, e o mandato da presidente Dilma, que representa essa força, está em curso. Portanto, a tentativa de interromper esse mandato significa colocar em questão a vigência de regras democráticas, em certa medida como aconteceu no Paraguai com o ex-presidente Lugo. Então aqui tem uma especificidade, porque temos outro componente, o qual torna a situação bastante mais grave, que é o fato de que essa tentativa de interromper o mandato da presidente Dilma está se dando à revelia das normas democráticas.

IHU On-Line - No auge do ciclo das commodities não foram feitas as reformas estruturais que de fato o país precisava. Agora, após esse ciclo e com toda a crise econômica e política, há possibilidade de se fazer alguma reforma? E de que ordem seria?

André Singer - Difícil de dizer isso. Cada país tem uma situação diferente. Vou falar apenas do Brasil, porque a partir desse grau de detalhe não tenho mais condição de falar dos outros países. No caso brasileiro, o modelo lulista é um modelo de avanço muito lento e, portanto, tem muita dificuldade em processar aquilo que se poderia chamar de reformas estruturais. Ele é uma espécie de proposta de “ganhos na margem”, cujo resultado mais favorável se daria se o ciclo pudesse se estender longamente para que houvesse um acúmulo de mudanças “na margem”, mas ele não é uma orientação no sentido de reformas maiores, que exigem maior força política e que exigem também maior confronto. De modo que essa tese de que poderiam ter sido realizadas reformas estruturais no auge das commodities, no caso brasileiro, é abstrata demais, porque o modelo lulista nunca foi voltado para isso, portanto é um pouco hipotético pensar nesses termos.

IHU On-Line - O modelo lulista, então, não é um modelo de rupturas?

André Singer – Definitivamente, não é.

IHU On-Line – Isso o faria mais rooseveltiano? Que paralelos são possíveis traçar entre o rooseveltianismo e o lulismo?

André Singer – Não. Isso em si não o faria mais rooseveltiano. Eu diria que, talvez, a experiência do Roosevelt tenha sido mais de reformas estruturais do que foi o lulismo até aqui.

Lulismo X rooseveltianismo

O que é possível pensar como paralelo em relação à experiência de Roosevelt é que em um espaço de tempo de alguns mandatos — Roosevelt teve três mandatos e não pôde completar o quarto mandato — se produziu uma redução importante da desigualdade com a instituição de uma série de mecanismos que, em alguma medida, lembram o lulismo. Darei um exemplo concreto: o rooseveltianismo instituiu uma lei pela qual os veteranos que voltavam da guerra teriam acesso privilegiado às universidades. Isso deu aos cidadãos norte-americanos de baixa renda a possibilidade de acesso ao ensino superior, o que foi algo inédito no país e mudou radicalmente a visão e a possibilidade de novos empregos e de empregos mais qualificados para essas faixas da parte de baixo da pirâmide social.

De alguma forma, embora aqui tenhamos uma questão que diz respeito ao ensino público e ao ensino privado, o ProUni reproduz esse tipo de mecanismo genérico por meio do qual as camadas de menor renda passam a ter acesso, por exemplo, ao ensino superior. Poderia se multiplicar esse exemplo para várias dimensões: a da moradia, a do acesso a medicamentos, a uma série de possibilidades que ficam abertas, sem falar, evidentemente, naquilo que é a base de tudo, que são o emprego e a renda.

O paralelo é um pouco na linha de que, sem se ter uma transformação que não seja de natureza eleitoral - na verdade o que ocorreu nos Estados Unidos foi um realinhamento eleitoral, e eu achei que isso também havia ocorrido no Brasil -, se deu esta abertura para a ascensão social e para a mobilidade social que iria na direção de transformação do Brasil em um país de classe média, tal como aconteceu nos Estados Unidos com o rooseveltianismo.

O caso brasileiro

No caso brasileiro, fiz bastante questão de assinalar que não estava em curso um processo rooseveltiano, mas que as transformações que ocorreram nos dois mandatos do ex-presidente Lula fizeram com que a eleição de 2010 se desse em um clima rooseveltiano, sobretudo que ela se desse num momento em que o Brasil foi tomado por um sonho rooseveltiano: o de poder se transformar mais rapidamente em um país de classe média. A hipótese, enquanto um sonho, um desejo nacional, não estava errada, mas a tentativa que a presidente Dilma fez de concretizar esse sonho no seu primeiro mandato não deu certo.

“A reindustrialização é muito importante para alcançarmos o que chamamos de 'sonho rooseveltiano'

  

IHU On-Line – Não deu certo por quê? Qual foi o peso da questão política e do fim do ciclo das commodities na crise brasileira nesse processo?

André Singer – A combinação que vejo entre essas duas dimensões, econômica e política, no primeiro mandato da presidente Dilma foi a seguinte: diante do recrudescimento da crise internacional em 2011, a presidente tentou um ousado programa, que chamo de ensaio desenvolvimentista. O próprio Ministro da Fazenda à época, Guido Mantega, o chamava de Nova Matriz Econômica, porque consistia num conjunto de medidas que tentou enfrentar a crise com vistas à reindustrialização do país e à aceleração da distribuição de renda.

Reindustrialização

A reindustrialização é muito importante para alcançarmos o que chamamos de “sonho rooseveltiano”, porque só a indústria tem possibilidades de propiciar empregos de alta qualificação e alto rendimento. Se não houver uma reindustrialização no país, por mais que o Estado possa estimular a economia, os empregos que irão surgir serão sempre esses que vimos durante a vigência do lulismo: empregos na construção civil e nos setores de serviços pessoais, por exemplo, que são empregos de baixa remuneração, alta rotatividade e más condições de trabalho. Não obstante, é preciso dizer que eles foram um passo importante, mas limitado, à medida que produziram uma forte redução do desemprego, sem a qual o lulismo não teria tido o apoio que teve, nem teria conseguido diminuir a desigualdade da maneira como conseguiu. Esse é o fator econômico.

Coalizão produtivista

O fator político é o seguinte: para que se faça esse tipo de política econômica — que foi chamada de Nova Matriz Econômica e que eu chamo de ensaio desenvolvimentista —, é preciso ter força política, e essa força política foi buscada, a meu ver, em uma coalizão produtivista. Tratava-se de uma aliança entre a burguesia industrial e os setores organizados da classe trabalhadora. Pode-se ver essa aliança em curso quando, em maio de 2011, grandes entidades de industriais, como a FIESP, juntamente com grandes entidades dos trabalhadores organizados, como a CUT e a Força Sindical, firmaram um documento conjunto com propostas para o governo. Essas propostas, firmadas em maio de 2011, configuravam um programa de governo, que é exatamente este programa de reindustrialização com a aceleração da distribuição de renda. Por incrível que pareça, a sociedade não viu isso ou não notou a importância que isso tinha, mas o governo atendeu a todas as reivindicações desse documento que foi firmado em maio de 2011.

Deu-se, então, início à nova matriz econômica, começando pela mais importante delas, que foi a redução expressiva da taxa de juros, sem a qual, na concepção dessa aliança e na concepção do governo, não haveria investimento para possibilitar o crescimento econômico e a reindustrialização.

Disputas políticas

Dado isso, o que aconteceu no plano da política? Surpreendentemente, à medida que o governo foi atendendo às reivindicações dessa aliança, ela foi se desfazendo porque os industriais ficaram progressivamente contra o governo. A principal alegação que eles deram para ficar contra o governo é que se tratava de um governo intervencionista. É até irônico porque foi, sem dúvida, um governo intervencionista, mas intervencionista a favor deles. No entanto, os industriais foram passando progressivamente para o lado que chamo de coalizão rentista, que é formada pelo setor financeiro do capital mais a classe média tradicional, que já estavam enfurecidos, porque o governo afrontou a taxa de juros de uma maneira muito agressiva, pressionando os bancos para que eles reduzissem também os seus spreads.

Chegou-se a tal ponto, no segundo semestre de 2012, de colocar publicamente os bancos estatais — Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal — com spreads menores para tomarem parte do mercado. Com isso, então, os bancos privados cederam e de fato reduziram seus próprios spreads. Isso tudo causou uma enorme resistência à qual, progressivamente, o empresariado industrial foi aderindo, e depois o conjunto dos empresários também aderiu, até formar o que chamo de uma frente única empresarial completamente contrária ao primeiro governo Dilma.

De alguma maneira, esse processo acabou também, de forma surpreendente, se associando ao que aconteceu em junho de 2013, porque aquelas grandes manifestações, que ninguém esperava que fossem acontecer, tiveram um caráter muito contraditório: começaram como manifestações de esquerda, mas no decorrer do processo acabaram trazendo para rua setores de centro e de direita, que expressaram uma oposição ao governo, que não estava no radar.

É preciso lembrar que tudo o que acabei de dizer foi feito com o governo em alta aprovação de 60%. Então, junho de 2013 foi uma repentina reviravolta, que acabou por acelerar esse processo de formação de uma frente única empresarial, que foi progressivamente emparedando o governo e acabou por forçá-lo, de forma equivocada, a ceder completamente e reverter por completo tudo o que tinha sido feito até o final de 2014.

IHU On-Line - Em que medida se pode afirmar que, no momento em que o empresariado deveria cumprir seu papel na aliança, ele se opôs ao governo?

André Singer – É isso que tento explorar no meu artigo “Cutucando onças com varas curtas”, que saiu na Revista do Cebrap. Acredito que há um sentimento de ameaça porque o Estado fica forte demais e, nessa medida, penso que pode haver um paralelo — guardadas todas as proporções, porque são situações muito distintas — com o que aconteceu em 1964, onde também o governo contava com a burguesia industrial, que acabou passando para o outro lado e apoiando o golpe de Estado.

Entretanto, penso que tem algo semelhante porque, justamente, há um movimento pendular: primeiro, uma certa expectativa, e diria até mais, uma demanda por parte da indústria de que o Estado interviesse fortemente para permitir que ela não só sobrevivesse, mas se desenvolvesse. Uma parte da indústria brasileira é muito afetada pelas importações, agora menos porque o Real está desvalorizado, mas quando o Real estava valorizado, que era a situação no primeiro mandato da presidente Dilma, a indústria brasileira sofreu muito, porque os produtos estrangeiros ficaram muito baratos no Brasil. Logo, existe uma forte demanda para que o Estado intervenha de tal modo a barrar os produtos estrangeiros por meio de medidas cambiais.

  

“As manifestações de junho de 2013 foram, sobretudo, de classe média

IHU On-Line – Gostaria que o senhor detalhasse melhor essa sua perspectiva sobre os movimentos do empresariado.

André Singer – Isso faz parte de um mecanismo estrutural. O economista Fernando Rudeski lembrou, em alguns de seus artigos, um ensaio clássico do economista Michal Kalecki, de 1942, no qual ele diz que os empresários, toda vez que o Estado garante pleno emprego por meio de intervenção, sentem que perdem um recurso fundamental de influência, que é, justamente, o controle sobre o emprego. O controle sobre o emprego, diz Kalecki, é uma forma de poder que os empresários têm, e quando o Estado estabiliza situações de pleno emprego, o empresariado perde esse poder e fica, automaticamente, se sentindo em uma condição inferior e aí entra em forte oposição.

Michal Kalecki chega a falar, nesse ensaio, que a reação típica dos empresários é a de greve de investimentos. Eu não afirmo que houve greve de investimentos no caso do primeiro governo Dilma, porque precisaria de uma comprovação econômica que eu não tenho. De fato, os investimentos só vieram a cair em 2014; até 2014 a taxa de investimentos ficou estável. É verdade que o governo esperava que houvesse um aumento dos investimentos, porque toda a política foi desenhada para que houvesse um aumento dos investimentos privados, mas isso realmente não aconteceu.

IHU On-Line - Como as manifestações de 2013, baseadas em novas formas de representatividade, impactaram — e ou impactam — o lulismo?

André Singer – Escrevi um longo ensaio anterior, na própria revista do Cebrap, em que procuro mostrar que o que aconteceu em junho de 2013 foi uma singularidade que não se repetiria, ou seja, uma entrada em cena de massas, tanto de esquerda, centro e direita, como também de diversas camadas sociais diferentes. Diria que as manifestações de junho de 2013 foram, sobretudo, de classe média, porque mais da metade dos participantes era da classe média. Esses são dados nacionais, e mesmo que não se possa dizer que sejam dados completamente consistentes, porque não existem muitas pesquisas sobre isso, há um certo número de pesquisas que permitem, pelo menos, formularmos algumas hipóteses.

Então, houve uma predominância da classe média, que chamo de classe média tradicional — ou seja, aquela classe média que está estabelecida enquanto classe média há mais de uma geração —, mas também houve aquilo que chamo de nova classe trabalhadora. Essa nova classe trabalhadora é formada, sobretudo, por jovens que têm uma característica interessante, pois estavam no mercado de trabalho formal, isto é, tinham carteira de trabalho assinada, mas com salários bastante baixos. No entanto, tinham acesso a patamares de ensino no mínimo médio e muitas vezes superior. Uma coisa que me surpreendeu quando escrevi o artigo foi perceber que houve um aumento expressivo do número de estudantes universitários no Brasil, e quando olhamos os dados das pesquisas sobre junho de 2013, é possível perceber que nas ruas não havia praticamente ninguém com menos do que ensino médio, e havia muitos com ensino superior, mesmo que fossem de baixa renda.

No Brasil é uma novidade ter jovens de baixa renda e alta escolaridade. Por exemplo, tipicamente o operador de telemarketing que trabalha em condições muito ruins, com salário baixo, à noite vai à faculdade privada com o auxílio do ProUni. Esse personagem também esteve na rua em junho de 2013. Quem não esteve na rua foi o chamado subproletariado, aqueles que estão aquém da cidadania trabalhista, isto é, não têm carteira assinada e, portanto, não têm uma regularidade nos seus rendimentos e cujo ingresso à universidade é baixíssimo. Isso significa que as chamadas comunidades não se mobilizaram fortemente.

Em alguns casos excepcionais, os dados mostram, por exemplo, no Rio de Janeiro, especificamente, certa mobilização das comunidades. Diria que as mobilizações chegaram até a porta da comunidade, mas não entraram. Diante disso, que foi um fenômeno muito difícil de entender, porque é muito contraditório, o governo reagiu, de um lado bem e de outro mal. O lado bom foi que o governo reagiu democraticamente e rapidamente, ou seja, entendeu como legítimas as manifestações e em nenhum momento se opôs a elas — o que foi extremamente inteligente.

IHU On-Line – Qual foi a reação rápida do governo?

André Singer – O governo, passados os primeiros impactos de surpresa, 24 ou 48 horas, veio a público, por intermédio da própria presidente, para dizer que reconhecia a legitimidade das manifestações e queria fazer uma série de propostas com vistas a abrir um diálogo com a sociedade sobre as demandas; isso é o que chamo de rápido e positivo.

Talvez o que tenha sido negativo foi o fato de que o governo sugeriu um pacote de cinco medidas e, destas, a primeira era a responsabilidade fiscal. Isso foi um equívoco, porque o governo fez uma leitura naquele momento que, posteriormente, mostrou que tinha sentido, de que uma parte daquelas manifestações tinha a ver com esse movimento de progressivo afastamento do capital em relação ao governo, e esse afastamento sempre ocorre com exigências de maior responsabilidade fiscal, o que significa cortar gasto público, o que significa o Estado se retrair.

Impactos de 2013 na agenda do governo

O governo assumiu esse compromisso e isso teve consequências. Por exemplo, estava em curso uma renegociação da dívida de capitais, de municípios, e o governo suspendeu essa renegociação. Se esta renegociação tivesse sido concluída, por exemplo, a gestão de Fernando Haddad em São Paulo teria tido muito mais possibilidades do que teve. É verdade, deve-se dizer, que a segunda medida mais importante proposta naquele pacote foi uma medida bastante progressista, o programa Mais Médicos, que deu certo e teve bons resultados em relação ao atendimento de setores da população que não tinham acesso a médicos.

Esse é o quadro que consigo enxergar em relação a 2013. No plano econômico, as manifestações marcaram esse processo de recuo do governo em relação à sua proposta desenvolvimentista, o que acabou resultando no recuo absoluto que se deu no final de 2014.

“Não creio que possamos dizer que uma experiência política da importância que teve o lulismo possa terminar antes que ela de fato tenha terminado

IHU On-Line - No que se diferem as manifestações de junho de 2013 em relação às manifestações de 2015 e 2016?

André Singer – 2013 foi um momento em que todos os setores ideológicos estavam juntos na rua — esquerda, centro e direita —, por isso afirmei que não se repetiria. Ficou claro, ao final daquela semana de enormes demonstrações de rua, que as pessoas estavam “no lugar errado”, no sentido de que uns estavam com aqueles que não gostariam de estar. Então, cada um seguiu seu rumo, cada setor ideológico foi fazer seu movimento.

Nesse sentido, é possível dizer que as manifestações que começaram em março de 2015 e prosseguem até agora, têm origem naquele momento, porque aquele foi um momento em que, pela primeira vez, o centro e a direita conseguiram ir para rua. Aliás, essa é uma novidade histórica no Brasil porque desde 1964, com as Marchas pela Família, nunca mais a direita e o centro foram para a rua. A rua ficou na mão da esquerda. Agora, a partir de junho de 2013, o centro e a direita entraram para valer nessa dinâmica de manifestações de massa e, é preciso dizer, produziram uma enorme demonstração no dia 13 de março de 2016, a qual foi tida pela