A presença do negro no Rio Grande do Sul ontem e hoje. Entrevista especial com Mário Maestri

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26 Novembro 2007

Na última semana, comemorou-se mais uma vez o Dia do Quilombo. No entanto, reflexões acerca da presença do negro nas lutas do País muitas vezes são ignoradas. Os negros tiveram uma importância significativa em batalhas e muitas vezes são esquecidos, como se não merecessem o título de honra que muitos brancos receberam. A IHU On-Line conversou com o professor Mário Maestri sobre as lutas que os homens negros tiveram principalmente no Rio Grande do Sul. “Desde antes da fundação oficial da capitania, a construção do Rio Grande luso-brasileiro apoiou-se no trabalhador africano e afrodescendente escravizado, permanentemente expropriado de sua liberdade civil e, apenas em maior ou menor grau, das riquezas que produzia”, contou-nos nesta entrevista, realizada por e-mail. Nela, Maestri também falou sobre as lutas dos "lanceiros negros" e sobre a atual situação dos negros no Estado.

Mário Maestri é historiador pela Universidade Católica de Louvain, na Bélgica. Nesta mesma universidade obteve mestrado e doutorado em Ciências Históricas e onde também obteve o título de pós-doutor. É professor do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de Passo Fundo. Também é autor de diversos livros sobre a escravidão brasileira e rio-grandense, entre os quais destacamos O escravo no Rio Grande do Sul: trabalho, resistência e sociedade (3. ed. rev. e atual. Porto Alegre: EdiUFRGS, 2006).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual é a importância da presença do negro nas lutas do Rio Grande do Sul, como a Revolução Farroupilha, para a formação da identidade do gaúcho?

Mário Maestri - Desde antes da fundação oficial da capitania, a construção do Rio Grande luso-brasileiro apoiou-se no trabalhador africano e afrodescendente escravizado, permanentemente expropriado de sua liberdade civil e, apenas em maior ou menor grau, das riquezas que produzia. Não há hoje dúvidas de que o Rio Grande Sul constituiu formação social escravista, sociedade dominada, sobretudo por diversas formas de exploração do trabalho escravizado, até anos antes da Abolição.

Durante esse longo período, as classes proprietárias sulinas esforçaram-se permanentemente para submeter a população trabalhadora escravizada que, por sua vez, manteve, em condições extremamente adversas, ininterrupta oposição à escravização, expressas em conspirações, em fugas, em aquilombamento, em uma surda e onipresente oposição ao trabalho feitorizado, apresentada comumente como acomodação à escravidão pela historiografia apologética.

Não raro, os próprios cativos foram utilizados na submissão da população escravizada, como feitores, supervisores, capitães-do-mato etc. Também no Sul cativos foram libertos e armados para defender os interesses dos escravizadores, quando dos ataques castelhanos à Colônia do Sacramento, na perseguição de quilombolas, na Guerra Farroupilha, etc. Nesses casos, lutavam contra seus interesses históricos, em defesa da ordem escravista.

Os grandes proprietários sulinos do passado – alguns poucos deles negros – indignariam-se com a mera sugestão de que possuíssem algo em comum com seus trabalhadores escravizados, fosse uma nacionalidade ou uma identidade regional. Na época e por muito tempo, rio-grandense era designativo pátrio quase restrito ao homem livre rico, branco, pardo ou negro.

Uma mesma identidade gaúcha reunindo toda a população sulina é construção ideológico-apologético que procura negar as profundas diversidades e contradições sociais no passado e no presente, através da apresentação da história e dos valores dos exploradores sulinos como a história e os valores de todos os rio-grandenses.

IHU On-Line - O senhor pode contextualizar as lutas das quais participaram os “lanceiros negros”?

Mário Maestri - Suas batalhas, vitórias, derrotas... Primeiro, seria importante lembrar quem eram os “lanceiro negros”. Em geral, as tropas farroupilhas eram constituídas pelos peões dos grandes fazendeiros que voltavam comumente aos seus afazeres, após os combates, já que os rodeios deviam ser feitos para que os gados fossem marcados, apartados, vendidos. A República necessitava de tropas permanentes e, sobretudo, de lanceiros, isto é, de combatentes que lutavam a pé, armados com longas lanças, arma fundamental contras as cargas da cavalaria, utilizada comumente pelos imperiais. O rio-grandense pobre, o gaúcho e o índio negavam-se a lutar a pé. Os destacamentos de lanceiros farrapos foram constituídos necessariamente por cativos alforriados.

Em um sentido histórico, os lanceiros negros lutaram sempre contra seus interesses, ao defenderem uma república escravista. Não tiveram, portanto, jamais uma só vitória. Pateticamente, lutaram também contra seus interesses pessoais, já que os que não morreram combatendo foram desarmados, para serem massacrados, por seu chefe supremo, quando da traição do Serro dos Porongos, na madrugada de 14 de novembro de 1844, e, a seguir, entregues aos imperiais para seguirem para a Corte, onde jamais conheceram a liberdade prometida.

Mais certos estiveram os milhares de cativos que, seguindo o princípio das classes subalternizadas de que “Deus é grande, mas o mato é maior”, aproveitaram o entrevero dos proprietários para escafederem-se, aquilombando-se no Rio Grande do Sul e fugindo para o Uruguai e a Argentina. Ao contrário dos cativos que se mantiveram sem desertar nas tropas farroupilhas, eles conheceram a liberdade e melhores condições de existência, legando-as aos seus eventuais descendentes. 

IHU On-Line - Por que a historiografia não faz referências, especificamente, a quilombos no Rio Grande do Sul?

Mário Maestri - A construção das identidades é batalha político-ideológico permanente entre o mundo do capital, dominante, e o mundo do trabalho, dominado. Como assinalado, as classes proprietárias sulinas de origem luso-brasileira apresentaram tradicionalmente sua história como se fosse a de toda a população sulina. Para tal, inicialmente, promoveram verdadeira limpeza étnico-social do passado, negando a importância do trabalho escravizado no Sul, em geral, e na produção pastoril, em especial. Apresentada abusivamente como a luta de todo o povo rio-grandense contra o despotismo imperial, a Guerra Farroupilha é pedra angular dessa narrativa ideológica.

Reconhecer a violência que dominou o passado rio-grandense, registrada nos castigos bestiais, nas condições de existência, nas fugas, justiçamentos, autocídios, quilombos, revoltas e oposição do cativo ao trabalho escravizado, significava reconhecer que, também no Sul, a sociedade vivera embalada por violenta opressão de classes, ao igual do que ocorrera em outras regiões do Brasil.

Quando foi impossível manter o mito da inexistência ou quase da escravidão sulina, aplicou-se o programa já consolidado no centro do País, de matriz, sobretudo estadunidense, que substituiu a negação da escravidão por sua reabilitação, processo analisado por Jacob Gorender no germinal trabalho A escravidão reabilitada [São Paulo: Ática, 1990]. Sob o pretexto da “crise dos paradigmas” dos “grandes relatos” produzidos por “modelos explicativos” materialistas que “coisificariam” o cativo, e sob a proposta de transformá-lo em “protagonista ativo de sua vida”, deslocou-se o  eixo explicativo da história da escravidão do trabalho-resistência para a negociação-acomodação, transformando-a em instituição contratual e consensual.

Nos fatos, essa historiografia, hoje hegemônica, modernizou e atualizou as justificativas e narrativas dos escravizadores sobre a instituição. Uma reabilitação da escravidão que se processa através da proposta da existência de famílias escravas estáveis, de amplas e substanciais concessões dos escravizadores aos cativos obtidas através de negociações, da reconstituição de histórias de famílias negras de sucesso, de uma escravidão onde o cativo vivia vida vivível se não muito boa etc. Atualmente, alguns historiadores já propõem que cativos defendiam a manutenção da escravidão, devido às vantagens que lhes outorgava.

É nesse contexto geral que se insere o processo de soldadura da fratura sofrida pela proposta de identidade farroupilha própria a todo rio-grandense, causada pela definição do caráter escravista dos farroupilhas, no que se refere não apenas à população rio-grandense com alguma afro-ascendência. Processo de recuperação ideológica da proposta de identidade social integrativa que se dá através da literal invenção da tradição, ou seja, da criação de um protagonismo glorioso para os “lanceiros negros” na Guerra Farroupilha,  e do encobrimento do papel objetivo do cativo como trabalhador e de sua resistência.

IHU On-Line – E, hoje, qual é a sua opinião sobre a atual situação dos negros no Estado?

Mário Maestri - Hoje em dia, a importante população sulina com afro-ascendência significativa, ou seja, identificada pela população como negra, subdivide-se segundo as divisões sociais normais da sociedade nacional, com peso relativo fortemente determinado pelo handicap negativo deixado pela escravidão – laços familiares fracos; quase nula educação formal; ínfima acumulação de bens etc. Simplificando, aqui no Estado, temos uma muito pequena burguesia negra, uma já não desprezível, mas ainda frágil classe média negra e, finalmente, uma importante classe trabalhadora negra urbana e rural. Registre-se que a pesadíssima herança negativa deixada pela exploração escravista à população negra nega igualmente as construções historiográficas sobre escravidão feliz, com famílias escravizadas estáveis, ampla acumulação de bens pelos cativos etc.

Ainda que o Rio Grande do Sul seja uma das regiões proporcionalmente menos racistas do Brasil, todos esses setores sociais, sem exceção, são objetos do racismo anti-negro, logicamente em relação direta com sua afro-ascendência e subalternização social. Exemplificando: se um homem negro rico não escapa da possibilidade de ser eventualmente destratado por um policial, é muito difícil que um jovem trabalhador negro jamais tenha sido objeto de agressão racista por parte de um policial branco ou mesmo negro.

Nos últimos anos, sobretudo a classe média negra, no Brasil e no Rio Grande, tem se organizado e mobilizado, avançando com algum sucesso suas reivindicações setoriais, sem que os trabalhadores negros tenham conseguido impor igualmente suas reivindicações específicas, já que constituem fração muito frágil de classes trabalhadoras nacionais, nas últimas décadas, política, social e ideologicamente crescentemente debilitadas e igualmente incapazes de impor suas reivindicações gerais de classe.

IHU On-Line - Quem foi Bento Gonçalves, o grande chefe Farroupilha?

Mário Maestri - O desenvolvimento da economia charqueadora sulina, desde 1780, levou os grandes criadores rio-grandenses a estabelecerem fazendas pastoris no norte do rio Negro, no atual Uruguai, exploradas como no Rio Grande do Su, em boa parte com cativos, devido à carência e altos salários exigidos pelos trabalhadores livres, sobretudo gaúchos. A participação dos criadores sulinos nas guerras cisplatinas norteara-se pela vontade de controlar essas ricas regiões criatórias.

Sobretudo a derrota sofrida pelos criadores sulinos com a independência do Uruguai, em 1828; as tensões ensejadas pelo unitarismo monárquico-autoritário bragantino; as escassas concessões federativas regências levaram os criadores sulinos a sonharem com república pastoril, formada pelo Uruguai, Rio Grande do Sul e as províncias argentinas de Corrientes e Misiones.

Bento Gonçalves da Silva nasceu em Triunfo, em 1788, filho de família luso-descendente proprietária de muitas terras, gados e cativos. Desde jovem, participou com destaque nas intervenções luso-brasileiras no Prata e brasileira, sendo nomeado por seus destacados serviços ao Império por Pedro I comandante da fronteira meridional rio-grandense.

Devido à riqueza sua e de sua família e ao seu prestígio militar e político, foi o principal intérprete do projeto político de constituição de república pastoril no sul das Américas, implementado através da Guerra Farroupilha, que se desenvolveu de setembro de 1835, quando da ocupação de Porto Alegre, até a acolhida pelos republicanos da anistia oferecida pela Monarquia, em março de 1845.

Interpretando, sobretudo, os interesses dos grandes dos proprietários de terras e de cativos do meridião rio-grandense, o movimento farroupilha jamais prometeu a distribuição de terras ao gaúcho e peão pobres e a liberdade ao trabalhador escravizado, como fizera Artigas, derrotado na luta pela libertação do Uruguai. A República Rio-Grandense manteve sempre um caráter elitista, latifundiário e escravista, não se diferindo, nesse relativo, em nada do Império, como lembra o historiador Spencer Leitaman, em  Raízes socioeconômicas da Guerra dos Farrapos: um capítulo da história do Brasil no século XIX [Rio de Janeiro: Graal, 1979]

O arrolamento de gaúchos, peões, nativos e libertos nas tropas farroupilhas deveu-se ao caráter demograficamente pouco significativo da população livre dos territórios sobretudo rurais controlados pelos republicanos e à pouca disposição do homem livre de lutar e morrer pela República. Libertar cativos e arrolá-los nos exércitos quando a necessidade exigia era velha tradição colonial, implementada quando da chamada Invasão Holandesa [1624-1654], através do Terço dos Henriques, que combateu igualmente a confederação dos Quilombos de Palmares.

O historiador Moacyr Flores, principal estudioso da Guerra Farroupilha, autor de Negros na Revolução Farroupilha: traição em Porongos e farsa em Ponche Verde [Porto Alegre: EST, 2004], é claro: "Os chefes de polícia dos distritos desabafavam que não podiam mais efetuar recrutamento, porque os homens livres fugiam para o lado legal; então Bento Gonçalves da Silva convidou os republicanos para subscreverem maior número de seus escravos no exército [...]".

Bento morreu em 1847, aos 58 anos, em Pedras Brancas [Guaíba], amargurado pela derrota sofrida, como grande proprietário de terras, gados e trabalhadores escravizados. Em seu inventário, estão arrolados mais de meia centena de trabalhadores escravizados, legados aos seus herdeiros, que jamais sonhou em alforriar, como empedernido escravista que sempre foi.*

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