14 Abril 2023
"A Pacem in Terris continua sendo um documento atual, cujos ensinamentos precisam ser sempre redescobertos, pois jamais perderão sua validade e profundidade".
O artigo é de Elvis Rezende Messias, docente-pesquisador da UEMG Campanha. Licenciado em Filosofia (UEMG) e bacharel em Teologia (UCDB), é Especialista em Doutrina Social da Igreja (PUC-GO) e em Filosofia (Claretianos). Mestre em Educação (UNIFAL) e doutorando em Educação (UNINOVE). É sócio da Associação Nacional de Pesquisa em Educação (ANPEd) e membro do Grupo de Pesquisa e Estudos em Filosofia da Educação (GRUPEFE – CNPq, UNINOVE).
Há 60 anos vinha a público a encíclica social Pacem in Terris, de autoria do papa João XXIII. O documento histórico foi o primeiro nominalmente direcionado “a todas as pessoas de boa vontade” e versa “sobre a paz de todos os povos na base da verdade, justiça, caridade e liberdade”.
A encíclica, que foi publicada no dia 11 de abril de 1963, parte de uma convicção fundamental: segundo o papa, a Paz na terra é o “anseio profundo de todos os seres humanos de todos os tempos” (PT, 1). Ou seja, cada pessoa traz em seu íntimo o desejo de paz, cada uma busca a paz através de suas ações e escolhas, como manifestação singular da dignidade humana e de nossa procura por maior realização concreta de nossa própria humanidade.
Entretanto, exorta o papa João XXIII que é necessário ter maior clareza acerca da origem e das bases que dão sustentação à paz verdadeira, donde vem a segunda convicção fundamental da encíclica: a paz “não se pode estabelecer nem consolidar senão no pleno respeito da ordem instituída por Deus” (PT, 1). Isto é, a concretização da paz não se limita a uma mera ausência de conflitos nem se dá de uma hora para outra como fruto de meros acordos entre pessoas e povos, mas pressupõe um exercício constante de compreensão da ordem própria e íntima de todas as coisas, especialmente da natureza mais profunda do ser humano e da criação como um todo.
Desse modo, pode-se dizer que umas das palavras-chave da Pacem in Terris é a ideia de “ordem”. Na encíclica, essa palavra quer significar não uma imposição autoritária ou coisa desse gênero, mas o fluir natural de todas as coisas conforme o plano original inerente a elas, segundo a própria lógica da criação. Ou seja, João XXIII compreende que há uma sabedoria profunda presente no íntimo de cada realidade criada, a partir da qual cada uma encontra sua razão de ser e os elementos constitutivos de sua existência e para a sua ação e/ou funcionamento no mundo.
Para a encíclica, então, existe a necessidade de se conhecer e resguardar a ordem intrínseca da criação instituída por Deus para a resolução dos problemas históricos concretos. Dito de outro modo, não podemos perder de vista a natureza mais profunda de cada realidade existente; não podemos perder de vista a dignidade mais íntima de cada ser que existe; não podemos perder de vista a sacralidade de cada coisa. Do contrário, corremos o risco de encontrar soluções vazias de sentido digno para os nossos problemas concretos; corremos o risco de propor saídas apressadas que nos ameacem ainda mais, como é o caso das soluções armadas e do constante espírito de guerra nas relações entre os seres humanos, os poderes públicos, as comunidades políticas e a comunidade internacional.
Por mais abstrato que isso possa parecer, João XXIII tem a certeza de que a dignidade humana é capaz de desvendar essa ordem (PT, 2). Segundo o ensinamento do papa, pertence à própria ordem humana, ou seja, à própria natureza do ser humano, a capacidade de desenvolver uma compreensão mais profunda das coisas e de procurar uma resolução de seus conflitos históricos de acordo com essa ordem transcendente da realidade.
Isso se dá, especialmente, porque o ser humano foi criado à imagem e semelhança de Deus (PT, 3). Dessa forma, somos dotados de “inteligência e liberdade” e, como tal, fomos constituídos senhores do universo. Não como dominadores quaisquer, mas para exercer sobre o mundo e entre os nossos irmãos e irmãs um serviço de amor e de cuidado semelhante ao exercido pelo próprio Deus, conforme à imagem que somos Dele. Não se trata, então, de relação de força; não se trata de uma dominação que se exerça pela lei da violência e da força bruta, mas de uma relação de acordo à ordem elevada de nossa dignidade de pessoas humanas, pois “contrasta clamorosamente com essa perfeita ordem universal a desordem que reina entre indivíduos e povos, como se as mútuas relações não pudessem ser reguladas senão pela força.” (PT, 4).
Quando regulamos nossos conflitos pela força bruta e violência estamos em contraste com a nossa dignidade natural e com a ordem da criação. É preciso, pois, ouvir a ordem mais elevada que o próprio Criador imprimiu amorosamente em cada realidade criada. E isso podemos fazer a partir do nosso íntimo, pois essa realidade está inscrita em nosso coração (cf. PT, 5).
Não podemos nos esquecer que a encíclica foi publicada em 1963, pouco tempo depois da crise dos mísseis em Cuba, no contexto da Guerra Fria, com uma assustadora corrida armamentista marcando diversas nações e um clima de medo e ameaça disseminado entre as pessoas. Além disso, estava próxima a data comemorativa dos 15 anos de publicação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, carta magna da Organização das Nações Unidas (ONU) muito valorizada pela encíclica de João XXIII. Segundo diz a Pacem in Terris,
Um ato de altíssima relevância efetuado pelas Nações Unidas foi a Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovada em Assembleia Geral aos 10 de dezembro de 1948. [...] o documento assinala um passo importante no caminho para a organização jurídico-política da comunidade mundial. De fato, na forma mais solene, nele se reconhece a dignidade de pessoa a todos os seres humanos; proclama-se como direito fundamental da pessoa o de agir livremente na procura da verdade, na realização do bem moral e da justiça, o direito a uma vida digna, e defendem-se outros direitos conexos com estes. (PT, 142-143).
E, na sequência, o papa expressa seus “ardentes votos que a Organização das Nações Unidas – nas suas estruturas e meios – se conforme cada vez mais à vastidão e nobreza de suas finalidades, e chegue o dia em que cada ser humano encontre nela uma proteção eficaz dos direitos que promanam imediatamente de sua dignidade de pessoa e que são, por isso mesmo, direitos universais, invioláveis, inalienáveis.” (PT, 144).
Embora a corrida armamentista e a imposição da lei da força e da lei do temor (PT, 127) sejam sinais contraditórios de nossos tempos, a encíclica Pacem in Terris elenca uma série de outros sinais dos tempos que testemunhariam o quanto a sociedade humana também se encaminhava para um novo momento histórico, no qual a exigência de uma paz duradoura e a superação de antigas e arraigadas leis de temor se manifestavam como necessidades cada vez mais prementes e irrenunciáveis para toda a humanidade. Em última instância, seriam mesmo a manifestação concreta daquele anseio de paz que está presente no coração cada ser humano (PT, 1) e da dignidade profunda que caracteriza e identifica cada pessoa (PT, 2). Essa que é a encíclica da paz é também a encíclica da esperança e de uma profunda perspicácia na análise da realidade.
A Pacem in Terris nos apresenta, então, a necessidade de desarmar o nosso coração, a fim de que consigamos contemplar a realidade concreta com mente e olhos mais lúcidos e renunciar a falsas soluções de paz construídas através de lógicas violentas e desesperadas. Só assim, ensina a encíclica, poderemos conquistar o patamar de uma paz sólida e duradoura e vislumbrar a concreta realização de um desarmamento integral, um dos grandes objetivos imposto pela razão (cf. PT, 114) e desejado pelo documento de João XXIII (cf. PT. 115). Sobre isso, são claras as palavras do papa:
Todos devem estar convencidos de que nem a renúncia à competição militar, nem a redução dos armamentos, nem a sua completa eliminação, que seria o principal, de modo nenhum se pode levar a efeito tudo isso, se não se proceder a um desarmamento integral, que atinja o próprio espírito; isto é, se não trabalharem todos em concórdia e sinceridade, para afastar o medo e a psicose de uma possível guerra. Mas isso requer que, em vez do critério de equilíbrio em armamentos que hoje mantém a paz, se abrace o espírito segundo o qual a verdadeira paz entre povos não se baseia em tal equilíbrio, mas sim, e exclusivamente, na confiança mútua. Nós pensamos que seja um objetivo possível, por se tratar de uma causa que não só se impõe pelos princípios da reta razão, mas que é sumamente desejável e rica de resultados preciosos. (PT, 113).
Não podemos nos esquecer ainda que toda a obra de Deus é um reflexo do próprio Criador, que, em Sua essência, é sabedoria e amor. E o ser humano, em especial, é mesmo uma realidade à Sua imagem e semelhança. O que significa que tudo aquilo que identifica o próprio Deus está inscrito, de modo singular, na própria natureza humana. Portanto, não podemos perder de vista esse horizonte, compreendendo que as soluções para os nossos conflitos concretos não podem ser regidas pela irracionalidade, pela brutalidade, pela ameaça, pelo medo e por mais lógicas de violência, mas pelo critério da inviolável, inalienável e universal dignidade humana e pelo bem comum, conforme a ordem natural instituída pelo próprio Criador. A justiça, a reta razão e o sentido da dignidade humana exigem, assim, que se pare com a corrida armamentista (cf. PT, 112).
Por isso, uma das palavras-chave da encíclica é “ordem”, como foi dito. Compete-nos compreender e viver conforme a ordem natural e superior de todas as coisas, segundo o próprio Deus as ordenou em seu ato criador. Compreendendo o tipo de ordem que deve vigorar entre os seres humanos, que são o ápice da criação (1ª Parte da encíclica), poderemos, então, melhor compreender o tipo de ordem que deve vigorar nas relações entre os seres humanos e os poderes públicos no seio das comunidades políticas (2ª Parte da encíclica), nas relações das comunidades políticas entre si (3ª Parte da encíclica) e nas relações entre os seres humanos e as comunidades políticas com a comunidade mundial (4ª Parte da encíclica), cientes de que a mesma lei natural que rege a vida íntima das pessoas deve reger as relações entre os Estados (cf. PT, 80). Também a Igreja, encontra aí importantes bases para suas diretrizes pastorais, hoje e sempre (5ª Parte da encíclica). Completados, enfim, os 60 anos de sua publicação, a Pacem in Terris continua sendo um documento atual, cujos ensinamentos precisam ser sempre redescobertos, pois jamais perderão sua validade e profundidade.
JOÃO XXIII. Pacem in Terris. 11 abr. 1963. São Paulo: Paulinas, 2000. (Voz do Papa).
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