24 Novembro 2021
Da Espanha à Escócia passando pela Bélgica, vários governos estão experimentando a semana de trabalho de quatro dias, ou prestando muita atenção a ela. Um debate que não chega à França.
A reportagem é publicada por Alternatives Économiques, 22-11-2021. A tradução é de André Langer.
Uma vez terminado o trabalho de segunda a sexta-feira, abre-se um espaço para a semana de quatro dias? Além dos círculos já convictos, a ideia ganha espaço entre os governos europeus.
Na Escócia, esta foi uma promessa de campanha da primeira-ministra Nicola Sturgeon: o SNP [Partido Nacional Escocês] (seu partido que venceu novamente as eleições legislativas em maio passado) comprometeu-se a financiar um experimento piloto no valor de 10 milhões libras (11,8 milhões de euros). Na Irlanda, o governo financiará pesquisas sobre os impactos da semana de quatro dias; paralelamente, pelo menos 20 empresas testarão a fórmula a partir de fevereiro de 2022, sob a supervisão do coletivo 4 Day Week Global, que reúne sindicatos, pesquisadores e empresas comprometidas com a causa.
Na República Checa, a primeira-ministra socialista Jana Maláčová considera que se trata de uma perspectiva para 2030. E bem do outro lado das nossas fronteiras, os nossos vizinhos não ficam de fora: a Espanha destina 50 milhões de euros a uma experiência de três anos em 200 empresas. O governo federal belga também está estudando o assunto.
Embora o padrão de cinco dias de trabalho por semana tenha se consolidado na maioria dos países industrializados durante o século XX, essas iniciativas expressam o desejo de continuar reduzindo a jornada de trabalho, em um contexto em que a tendência de trabalhar menos perdeu fôlego nessas duas últimas décadas. “A semana de quatro dias é uma mensagem mais fácil de entender do que uma redução nas horas de trabalho”, disse Agnieszka Piasna, pesquisadora do Instituto Sindical Europeu. “Quase 30% dos trabalhadores europeus acham que trabalham demais”, disse Chloé Touzet, pesquisadora da Diretoria de Emprego, Trabalho e Assuntos Sociais da OCDE.
E esta não é apenas uma história de horas passadas no trabalho. Com a duração do trabalho inalterada, as ferramentas de comunicação digital ou as atribuições cada vez mais complexas aumentam o cansaço entre os trabalhadores. Reivindicar a semana de quatro dias sem corte de salário é como reivindicar de outra maneira sua parte do bolo sobre o valor agregado, à medida que a automação avança e os salários estagnam.
“A consultoria PWC estima que o produto interno bruto britânico aumentará 10% em 2030 graças à inteligência artificial (…). É nosso direito compartilhar esses benefícios, e isso significa reduzir o tempo de trabalho”, argumenta a confederação britânica Trades Union Congress, que também é favorável à semana de quatro dias.
No entanto, na França, a semana de 32 horas – ou seja, 8 horas de trabalho em quatro dias – não parece seduzir mais ninguém além de seus promotores históricos, como a CGT, acompanhada pelo Partido Comunista Francês e pelo partido La France Insoumise. A ministra do Trabalho, Elisabeth Borne, considerou recentemente a ideia “totalmente fora de lugar”. À esquerda, a candidata Anne Hidalgo não pretende legislar, mas propor a negociação entre os parceiros sociais. O candidato ambientalista Yannick Jadot é vago, pedindo uma “convenção cidadã sobre o tempo de trabalho”. Arnaud Montebourg, por sua vez, defende uma atenção antes “nos salários, e não no tempo de trabalho”.
A falta de pessoal também pode explicar esse entusiasmo menor. Particularmente forte com a retomada da atividade, é mais propícia a aumentar o tempo de trabalho dos atuais trabalhadores do que a reduzi-la.
Mas o assunto também, e de modo especial, esbarra, na França, na experiência da passagem da jornada legal de trabalho de 39 para 35 horas na virada dos anos 2000. Mais de vinte anos depois, essa reforma ainda não foi digerida por uma parte da classe política que a acusa de estar na origem da destruição de empregos. E isto, apesar dos estudos que demonstram ter permitido a criação de 350.000 postos de trabalho, número confirmado num relatório da Inspeção-Geral dos Assuntos Sociais (Igas) de 2016. “É um assunto que provoca muita divisão a nível ideológico”, observa Frédéric Lerais, diretor do Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais (Ires).
Embora a semana de quatro dias atraia alguns governos europeus, a França corre o risco de ser ultrapassada? Não tão rápido. Tomada no outro lado do Canal da Mancha como um modelo para a semana de quatro dias, a Islândia se salva por pouco. De acordo com o Eurostat [Serviço de Estatística da União Europeia responsável pela publicação de estatísticas e indicadores de elevada qualidade a nível europeu], em 2019, a jornada “habitual” de trabalho semanal para os trabalhadores de tempo integral (incluindo as horas extras) era de... 44 horas semanais, contra 40,6 na zona do euro. Ao passar para a semana de quatro dias (fórmula experimentada a partir de 2015 e generalizada desde então), pretendia-se reduzir a jornada semanal de trabalho no setor público e privado de 40 horas para 35 horas, ou mesmo 32, sem redução de salário.
Os promotores desta reforma propõem um aumento da produtividade horária. No nível microeconômico, esse resultado pode ser explicado de duas maneiras. Menos horas levam a menos estresse e, portanto, a melhor saúde, menos acidentes de trabalho, menos absenteísmo e mais produtividade...
“Quanto mais aumenta o número de horas trabalhadas, mais diminui a produtividade marginal de um trabalhador devido ao cansaço”, explica Chloé Touzet, da OCDE. Além disso, “a redução do número de horas trabalhadas pode levar a reorganizações para ser mais eficiente ou a inovações”, acrescenta.
Além do caso islandês, no entanto, esse modelo está lutando para se impor. “Existem poucos exemplos de cortes setoriais ou gerais no tempo de trabalho sem redução de salários. Apenas casos individuais de empresas, muitas vezes do setor da informática ou que envolvam pessoal altamente qualificado”, observa Agnieszka Piasna.
Na Espanha, algumas empresas que estão experimentando a semana de quatro dias e 32 horas a acompanharam com uma redução do salário, como fez a empresa de moda Desigual para seus funcionários de escritório. “Trata-se de caminhar para um modelo de trabalho de tempo parcial, que não tem nada de revolucionário e já se desenvolveu na Europa. Ou os funcionários podem se permitir tal redução nos salários ou são forçados a complementar sua renda com outro emprego”, comenta Agnieszka Piasna.
Na Alemanha, um acordo firmado em 2018 com o sindicato metalúrgico IG Metall deu a opção de trabalhar 28 horas durante dois anos em vez de 35 horas, mas sem manutenção da remuneração.
Já o governo federal belga, certamente está estudando a faixa de quatro dias, mas mantendo a duração semanal de 38 horas. Ou 9h30 por dia. A proposta faz os sindicatos se contraírem de preocupação com os efeitos dessa jornada prolongada sobre o bem-estar. Contrários a uma redução do tempo de trabalho, alguns membros de empregadores belgas mostram o seu interesse por essa proposta.
“Hoje, um empregado de uma loja pode trabalhar no máximo nove horas. Trabalhando meia hora a mais, o trabalhador teria um dia extra de descanso. Isso pode ser um trunfo para facilitar a busca de pessoal”, disse, por exemplo, o Sindicato Neutro para Independentes ao jornal L'Echo.
A experiência francesa da mudança para as 35 horas ilustra, sozinha, as ambivalências de um projeto como a redução da jornada semanal de trabalho. Apesar da criação líquida de 350.000 empregos sem perda de competitividade, a reforma também foi acompanhada por uma intensificação do trabalho. 30% dos trabalhadores relataram um aumento do estresse e 40% dos assalariados constataram, após a RTT, que tinham menos tempo para realizar as mesmas tarefas, segundo pesquisa publicada em 2001.
Embora tenham ganhado dias de repouso adicionais, os quadros trabalharam, em 2010, 44,6 horas por semana em média, de acordo com a Dares. E isso, com os empregadores não muito cuidadosos em ultrapassar o número máximo de horas, gerando múltiplas ações judiciais. Impulsionada pelas leis de Aubry, a modulação do tempo de trabalho, que permite adaptar os horários em função da atividade, tornou as grades horárias de trabalho mais voláteis. Esses fatores podem ter piorado as condições de trabalho, especialmente para os trabalhadores com menos autonomia sobre o seu emprego do tempo.
Já o cálculo da jornada de trabalho ao longo do ano (denominado “anualização”), exigido pelas organizações patronais, perdeu o benefício do aumento das horas extras. A introdução da semana de 35 horas foi, portanto, acompanhada de moderação salarial. Uma forma a posteriori de fazer os trabalhadores pagarem o preço das 35 horas remuneradas 39. Tantos inconvenientes que os promotores das 32 horas agora querem reparar condicionando, como a economista Dominique Méda, o apoio da redução da jornada de trabalho a uma obrigação para criar empregos.
“As pessoas trabalham tanto quanto antes, com sorriso, sem estresse”. Para Laurent De La Clergerie, presidente do fornecedor de equipamentos de informática online LDLC (1.000 funcionários), a mudança para a semana de quatro dias é um sucesso total. A partir deste ano, 800 pessoas mudaram para esse ritmo de trabalho, que vem acompanhado de uma diminuição da jornada semanal de trabalho para 32 horas. Mais 200 seguirão no próximo ano. “Se tivéssemos mantido as 35 horas, não teria sido tão eficaz. 8h45 por dia, isso seria demais para os trabalhadores que têm filhos”, destaca o presidente da LDLC.
A produtividade de seus funcionários aumentou. Progresso vinculado, segundo ele, à melhoria do bem-estar. Não há necessidade, portanto, de recrutar. “Com esse tempo real de descanso, não existe mais essa semana cadenciada ininterrupta que nos faz arrastar os pés”, afirma. Outro bônus: uma queda no absenteísmo. Finalmente, “isso custa zero euros e eu até economizo em custos fixos”. Tantos ganhos redistribuídos na forma de aumentos salariais, sob os aplausos da CGT.
Em termos de atendimento ao cliente, as horas de trabalho perdidas foram otimizadas. “Modulamos a presença dos trabalhadores de acordo com os horários de pico, que se concentram em determinados dias da semana”. A perspectiva de um dia de descanso a mais melhorou a organização das equipes, sem que a consequente intensificação do trabalho constituísse um problema, garante Laurent De La Clergerie.
