02 Julho 2026
O Vaticano publicou o tão aguardado decreto que formaliza as sanções para a consagração de quatro novos bispos. Bispos e padres fora da Igreja, assim como leigos, "serão considerados excomungados aqueles que se unirem formalmente à Fraternidade".
A informação é de Iacopo Scaramuzzi, publicada por La Repubblica, 02-07-2026.
Excomunhão para os seis bispos – os quatro consagrados ontem em Écône, na Suíça, e os dois que os consagraram – e cisma: como anunciado anteriormente, a Santa Sé, por meio do Dicastério para a Doutrina da Fé, formaliza, em decreto, a ruptura lefebvriana, advertindo os sacerdotes e fiéis ligados à fraternidade ultratradicionalista de que "aqueles que aderem formalmente à Fraternidade Sacerdotal São Pio X são cismáticos e excomungados", mas também abre as portas para "todos aqueles que desejam retornar à plena comunhão".
O decreto, acompanhado de uma nota explicativa, foi elaborado pela seção disciplinar do antigo Santo Ofício e assinado pelo prefeito, Cardeal Víctor Manuel Fernández, pelo secretário dessa seção, D. John Kennedy, e pelo secretário da seção doutrinal, Armando Matteo.
As excomunhões
O decreto certifica que os bispos da Fraternidade Sacerdotal São Pio X, Afonso de Galarreta e Bernardo Fellay (consagrador principal e coconsagrador, respectivamente) e os bispos recém-consagrados Pascal Schreiber, Miguel Goldade, Michel Poinsinet de Sivry e Marc Hanappier incorreram ipso facto na excomunhão latae sententiae, reservada à Sé Apostólica, por terem praticado “um ato de natureza cismática”, a “consagração episcopal de quatro presbíteros, sem mandato pontifício e contra a vontade do Sumo Pontífice”.
O antigo Santo Ofício estabelece que, no ato de realizar a consagração, tanto os consagradores quanto os consagrados incorreram na excomunhão esperada. Quanto aos fiéis leigos, aqueles que se juntam formalmente à Fraternidade devem ser considerados excomungados. Mais detalhes, especialmente no que diz respeito aos fiéis, constam de uma "Nota Explicativa", publicada pelo dicastério responsável pela Ortodoxia Católica ao mesmo tempo que o decreto de excomunhão.
“Tentativas que foram em vão”
"Desde o tempo de São Paulo VI até as discussões mais recentes realizadas neste Dicastério", lê-se na declaração, "as múltiplas tentativas de trazer os adeptos do movimento iniciado pelo Arcebispo Marcel Lefebvre de volta à plena comunhão com a Igreja Católica mostraram-se infrutíferas. Esta situação foi ainda mais agravada pelas recentes consagrações episcopais celebradas sem mandato pontifício, contra a vontade do Santo Padre, em flagrante violação do direito canônico. Portanto, este Dicastério, no fiel exercício das funções que lhe foram confiadas, julga necessário observar que este ato constituiu o crime de cisma, com consequências canônicas para os ministros sagrados e fiéis leigos envolvidos. De fato, como já declarado em 1988, 'tal desobediência — que implica uma rejeição prática da Primazia Romana — constitui um ato cismático'."
O destino dos fiéis
A este respeito, a nota prossegue, a partir de agora:
1. Os ministros sagrados pertencentes à Fraternidade Sacerdotal São Pio X estão em cisma e, portanto, devem ser considerados cismáticos, estando sujeitos à excomunhão prevista pelo direito canônico;
2. Quanto aos fiéis leigos, aqueles que aderem formalmente à Fraternidade Sacerdotal São Pio X devem ser considerados cismáticos e excomungados;
3. Finalmente, o santo Povo de Deus é advertido de que os ministros sagrados da Fraternidade Sacerdotal São Pio X administram os sacramentos ilicitamente e que o sacramento da penitência por eles administrado e o matrimônio por eles assistido são inválidos.
Estabelecido isso, “a Igreja, como mãe zelosa, acolherá com sincero afeto e viva solicitude todos aqueles que desejarem retornar à plena comunhão. Os Núncios Apostólicos terão à sua disposição os procedimentos que os Ordinários poderão utilizar nos diversos casos. Finalmente, todos os fiéis são exortados”, conclui a nota do antigo Santo Ofício, “a permanecerem firmes em comunhão com o Romano Pontífice, com os Bispos em comunhão com ele e com toda a Igreja, e a se absterem de participar das celebrações e atividades promovidas pela já mencionada Fraternidade Sacerdotal São Pio X”.
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