08 Agosto 2026
O presidente está tentando impedir que mulheres estrangeiras deem à luz em solo americano para que seus filhos possam obter a cidadania. Vistos serão negados a partir de agora.
A reportagem é publicada por Página|12, 06-07-2026.
O presidente Donald Trump assinou na quinta-feira uma ordem executiva proibindo o chamado "turismo de parto", que envolve mulheres estrangeiras dando à luz nos Estados Unidos para que seus filhos possam adquirir a cidadania americana.
Há pouco mais de um mês, a Suprema Corte derrubou um decreto que eliminava o direito à cidadania por nascimento para filhos de imigrantes indocumentados, mas Trump disse que essa nova tentativa será um "ajuste" a esse direito.
“O que temos visto nos últimos anos são redes criminosas organizadas que estabelecem um sistema pelo qual dezenas de milhares de pessoas podem vir para este país de forma organizada e dar à luz aqui unicamente com o objetivo de obter a cidadania por nascimento”, explicou ele aos repórteres no Salão Oval.
“Este decreto adota uma série de medidas destinadas a combater este tipo de práticas organizadas. Estamos a concentrar-nos sobretudo na recusa de vistos a pessoas que tenhamos razões para acreditar que vêm com esse propósito. Vistos tanto para os pais envolvidos como para as pessoas que organizam estas redes”, afirmou.
Contra aqueles que nasceram de filhos de imigrantes
A 14ª Emenda à Constituição dos EUA, aprovada após a Guerra Civil para proteger o direito à cidadania dos ex-escravos, declara explicitamente o direito à cidadania por ter nascido em território americano, exceto em casos muito específicos.
Essa era a doutrina defendida pela maioria da Suprema Corte. De acordo com a legislação atual, um funcionário do consulado dos EUA pode negar um visto a um não residente se suspeitar que a pessoa está viajando para o país para dar à luz.
Os críticos desse sistema dizem que o problema são as gestantes que simplesmente pedem permissão para entrar como turistas, sem solicitar um visto.
“Crianças nascidas nos Estados Unidos de pais que estão no país ilegalmente ou temporariamente estão 'sujeitas à jurisdição' dos Estados Unidos e são cidadãs desde o nascimento”, declararam os juízes da Suprema Corte em sua decisão de 30 de junho.
Stephen Miller, um dos conselheiros mais próximos de Trump, afirmou que o decreto presidencial negará a cidadania por nascimento aos filhos de membros de "organizações terroristas estrangeiras", bem como a "amplas categorias de pessoas que fazem lobby e atuam em nome de governos estrangeiros".
A medida “garante que um grande número de pessoas que, por engano, obteriam a cidadania por nascimento, não serão mais elegíveis para esses benefícios”, disse Miller.
Os esforços do presidente Trump para restringir a cidadania por nascimento fazem parte de sua campanha mais ampla para limitar a imigração, que inclui a deportação de milhões de imigrantes indocumentados e a eliminação do status de proteção temporária para cidadãos de mais de uma dúzia de países.
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