24 Mai 2024
"A paz não é apenas um fim em si mesma. É também a condição para um diálogo entre as grandes potências em relação aos muitos outros desafios globais que ameaçam a humanidade: do aquecimento climáticas ao crescimento das desigualdades e da pobreza, da exploração do trabalho à tragédia dos migrantes. Essas catástrofes só podem ser impedidas pela construção de uma esfera pública global e de instituições e de garantia à sua altura, que adviriam da estipulação de uma Constituição da Terra", escreve Luigi Ferrajoli, jurista italiano em artigo publicado por “Il Manifesto”, 22-05-2024. A tradução é de Luisa Rabolini.
Eis o artigo.
A Europa está negando a si mesma. A União Europeia nasceu de dois fundamentos: igualdade e paz: para pôr fim aos racismos, aos campos de concentração e, sobretudo, às guerras. Ambos os fundamentos estão desparecendo hoje. Essa é a perspectiva que deveria estar presente, mas que está totalmente ausente na atual campanha para as eleições europeias.
Em primeiro lugar, igualdade. A desigualdade está aumentando em toda a Europa e especialmente na Itália, onde a pobreza absoluta triplicou nos últimos quinze anos, enquanto mais do que duplicou número de bilionários. Mas são as leis de imigração – as atuais leis racistas – que estão mostrando o ressurgimento na Europa de uma antropologia da desigualdade, alimentada por perversas obsessões nacionalistas e identitárias.
A Europa tem uma enorme dívida para com o resto da humanidade. Durante séculos, precisamente em nome de direito de emigrar reivindicado por ela como fundamento das suas conquistas e colonizações, os Estados europeus invadiram, ocuparam, dominaram, depredaram e exploraram grande parte dos países do mundo.
Hoje a assimetria se inverteu e são os desesperados da terra que fogem daqueles mesmos países reduzido à miséria, o exercício daquele direito se transmutou em crime. Militarização das fronteiras, penalização dos resgates no mar, apreensão de migrantes até que ocorra a sua repatriação ou aceitação dos pedidos de asilo, blindaram a fortaleza Europa, onde reapareceu a figura da “pessoa ilegal”, clandestina ou detida unicamente por razões de nascimento.
Devido ao apartheid dos pobres do planeta, o gênero humano é dividido em dois: uma humanidade que viaja livremente pelo mundo, a turismo ou a negócios, e a humanidade dos submersos e dos excluídos, forçados pela miséria e pela fome a terríveis odisseias, arriscando até a vida na tentativa de chegar na Europa, onde são destinados a detenções ilegítimas ou a explorações como não-pessoas.
O outro valor fundador da Europa, a paz, desapareceu do horizonte das políticas europeias, justamente naquele que talvez seja o momento mais dramático da história humana. Com incrível facilidade e irresponsabilidade, os governantes europeus estão falando há meses sobre uma possível guerra entre a OTAN e a Rússia, que obviamente correria o risco de degenerar num conflito nuclear e a devastação de todo o continente. Nesse interim, a ONU está manifestando toda a sua impotência, não conseguindo sequer obter um cessar fogo e o fim do massacre desumano na desgraçada Faixa de Gaza. Além disso, está crescendo na Europa um clima de guerra venenoso marcado pela intolerância sectária dos governos e de grande parte da mídia por qualquer opção pacifista.
Está se brincando com o fogo. Todo o Conselho Europeu dois meses atrás concordou com a necessidade derrotar a Rússia e, em vista uma guerra, aumentar os gastos militares e os armamentos, como se os existentes não fossem suficientes para destruir diversas vezes o gênero humano.
Diante dessa loucura, a Constituinte Terra organizou, para quinta-feira, 23 de maio, na Universidade de Roma Tre, uma conferência dedicada à paz, à qual o Papa Francisco enviou uma belíssima mensagem publicada abaixo. Para tal fim, discutiremos sobre a necessidade de estipular as garantias da paz, hoje absolutamente ausentes.
Essas garantias não podem limitar-se aos tantos tratados de não-proliferação nuclear, sistematicamente violados ou não implementados. É necessária uma refundação da Carta da ONU que estabeleça, no interesse de todos, o desarmamento total dos Estados, a proibição das armas, não só aquelas nucleares, mas de todas as armas de fogo, e a abolição de todos os exércitos nacionais, almejado por Kant há mais de dois séculos.
Parece uma utopia, mas é a única hipótese realista e racional, literalmente no interesse de todos.
Exércitos e aparatos militar-industriais, como declarou Eisenhower no fim de seu mandato presidencial, são a ameaça constante e mortal à democracia e à paz. Por isso a produção, o comércio e a posse de armas deveriam ser previstas como crimes. Mas para tal fim deveria crescer, no senso comum, o banal reconhecimento de uma corresponsabilidade moral, em toda guerra e em todo assassínio, das grandes empresas fabricantes de armas. Já que é por esses produtores de morte que são armados exércitos, associações criminosas, bandos terroristas e assassinos.
Por outro lado, a paz não é apenas um fim em si mesma. É também a condição para um diálogo entre as grandes potências em relação aos muitos outros desafios globais que ameaçam a humanidade: do aquecimento climáticas ao crescimento das desigualdades e da pobreza, da exploração do trabalho à tragédia dos migrantes. Essas catástrofes só podem ser impedidas pela construção de uma esfera pública global e de instituições e de garantia à sua altura, que adviriam da estipulação de uma Constituição da Terra.
Mas é apenas num clima de paz que pode amadurecer a consciência da existência de perigos comuns a todos, que exigem o acordo de todos para as respostas globais e comuns, no interesse de todos, incluindo os poderosos, para a convivência e para a sobrevivência.
A conferência “O problema da guerra e os caminhos da paz” acontecerá na quinta-feira, 23 de maio de 2024, às 09h30, no Departamento de Jurisprudência (Sala 5) da Universidade Roma Tre.
Leia mais
- As democracias se perderam na espiral da guerra. Artigo de Luigi Ferrajoli
- Os quatro fantasmas e o novo projeto alemão para a União Europeia. Artigo de José Luís Fiori
- Ucrânia. “A negociação só incomoda quem divide o mundo em dois”. Entrevista com Antonio Spadaro
- Ucrânia. “Bandeira branca”. ‘A palavra negociar é uma palavra corajosa’, afirma o Papa Francisco
- O Papa, a Ucrânia, a “bandeira branca”
- “O Papa pede para a Ucrânia a coragem de negociar”
- A guerra na Ucrânia: não tenham vergonha de negociar. Entrevista do Papa Francisco
- “A Ucrânia não pode vencer a guerra”. Entrevista com Alberto Negri
- Conflito na Ucrânia: o Papa e a “primazia” da paz. Artigo de Andrea Riccardi
- “Não é uma guerra entre a Rússia e a Ucrânia, é uma guerra pela reorganização da ordem mundial”. Entrevista com Maurizio Lazzarato
- Crise Rússia-Ucrânia, o Papa Francisco conversará com Putin por telefone
- Papa Francisco: chorei porque a Ucrânia “é uma grande derrota para a humanidade”
- “Propaganda imperialista? Francisco rejeita firmemente estas interpretações”. O Vaticano responde às acusações feitas contra o Papa por Kiev e pela Igreja Ucraniana
- “Papa Francisco está buscando meios de acabar com a guerra na Ucrânia”. Entrevista com Pietro Parolin
- Francisco reiterou sua oferta de mediação do Vaticano na Ucrânia
- Francisco denuncia os bombardeios contra civis na Ucrânia
- Ucrânia, o Papa está isolado: ninguém na União Europeia concorda com sua proposta de cessar-fogo
- O Papa Francisco envia os cardeais Krajewski e Czerny à Ucrânia. Santa Sé detalha a missão
- O ocaso da Rússia pós-soviética com a guerra na Ucrânia: o Papa Francisco foi profético. Artigo de Marco Politi
- Francisco: diante da loucura da guerra rezamos pela paz na Ucrânia
- Ucrânia, Papa Francisco convidado a Kiev pelo prefeito: “Sua presença poderia salvar vidas humanas”
- Guerra na Ucrânia: Francisco pede uma “trégua pascal”
- Sobre a Ucrânia, o Papa Francisco está isolado… ou à frente de seu tempo?
- Francisco: “Nesta noite de Natal, pensemos nas crianças da Ucrânia, elas trazem sobre si o peso desta guerra”
- Papa Francisco e a Ucrânia, 12 meses depois. Entrevista com Massimo Faggioli
- Guerra na Ucrânia: “Francisco não quer ofender o agressor para manter aberto o caminho do diálogo”
- Ucrânia, Francisco: o possível homem da mediação. “Preservar o mundo da loucura da guerra”: 2 de março de oração e jejum
- Ucrânia, Papa Francisco mais próximo da China do que do Ocidente: por isso o pontífice é pró-Brics, diz editor da revista Crux
- Guerra na Ucrânia, Papa Francisco não desiste: “Encontro Putin-Zelensky”
- Poderá o Papa Francisco promover a paz na Ucrânia? Artigo de Thomas Reese
- Guerra na Ucrânia: “A retórica religiosa é blasfematória”. Artigo de Antonio Spadaro
- O cardeal Zuppi encontra apenas um funcionário de nível médio no Kremlin e trabalha para repatriar 20.000 crianças ucranianas
- Os bastidores da estratégia do Vaticano na Guerra Rússia-Ucrânia
- O que faz da Ucrânia diferente: democracia x império
- O mundo pede a paz. Como acabar com a guerra na Ucrânia
- A guerra na Ucrânia está “legalizando” a atividade dos mercenários
- Arcebispo de Kiev: os ucranianos estão exaustos por uma guerra que não tem fim
