Virada sobre as vacinas. Biden dá a partida para a liberação das patentes

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07 Mai 2021

 

O presidente dos Estados Unidos abre caminho para a liberação das patentes para vacinas anti-Covid-19 e, dessa forma, desfaz um impasse que perdura há meses. Agora também Bruxelas, que até agora permaneceu rígida em sua posição contrária, terá que rever suas posições. Washington está pronto para negociar sobre outro documento compartilhado. A embaixadora dos Estados Unidos na OMC, Katherine Tai, anuncia que "o governo Biden-Harris defende a suspensão das proteções da propriedade intelectual para as vacinas anti Covid-19".

A reportagem é de Francesca De Benedetti, publicada por Domani, 06-05-2021. A tradução é de Luisa Rabolini.

 

A virada

 

Hoje, a organização mundial de comércio, a OMC, debateu sobre vacinas e medicamentos anti-Covid-19. A emergência de saúde na Índia e a pressão sobre a Casa Branca produziram o momento, a oportunidade para uma virada. Desde outubro, Índia e África do Sul pedem que sejam suspensas para a pandemia - e, portanto, para vacinas, medicamentos, dispositivos médicos - algumas proteções que o acordo garante: aquelas sobre direitos autorais (seção 1 do Trips), sobre o projeto industrial (seção 4), sobre as patentes (5) e sobre os segredos de produção (7). É uma questão de fazer valer por um período circunscrito o artigo 9 do acordo da OMC: ele determina que em circunstâncias excepcionais algumas obrigações possam ser suspensas, o que significa afrouxamento de patentes, introdução de licenças compulsórias, transferência de tecnologia. Mas, para isso, é necessário o consentimento dos membros da OMC. E até agora, apesar das pressões da sociedade civil, do apoio formal de cerca de sessenta países e do apoio informal de duas vezes mais nações, um punhado de países ricos, entre os quais os Estados Unidos e a União Europeia, havia bloqueado o plano.

Brajendra Navnit, o embaixador indiano na OMC, na véspera da reunião de hoje, disse que estava cansado das "táticas retardadoras" do Ocidente. A Índia, que se encontra em plena emergência sanitária, reivindicou a urgência da proposta. Junto com a África do Sul, apresentou uma proposta detalhada, pretendendo que se começasse finalmente a discutir sobre o mérito. Até porque a União Europeia, o Canadá e outros, ao mesmo tempo que travam a liberação de patentes, pressionam por iniciativas plurilaterais, como os encontros entre a diretora da OMC e a Big Pharma. Em vez disso, o Sul global trouxe o Ocidente de volta à regra do consenso, às práticas multilaterais.

 

Casa Branca e Bruxelas

 

O presidente dos Estados Unidos, a quem se dirigiram prêmios Nobel e ex-primeiros-ministros, teve de ceder à pressão interna da ala mais progressista de seu próprio partido e dos sandersistas. Não era dado como certo: há algum tempo também a Big Pharma tem feito sentir o peso de sua atividade de lobby sobre Biden, enquanto figuras proeminentes como Anthony Fauci expressaram-se publicamente contrárias à opção de liberar as patentes. Mas, como havia antecipado Jan Schakowsky, democrata, progressista, veterana do Congresso - ela é deputada há vinte anos -, o ponto decisivo também diz respeito à economia: "É também uma questão de economia", diz Schakowsky. “A que serviu gastar bilhões para sustentar a indústria da hospitalidade ou os transportes, se depois não vencermos o vírus em nível global? Assim tudo se perde: é preciso agir agora”.

Não são apenas os ideais, a intenção de fazer frente às desigualdades sanitárias globais que fazem o presidente dos Estados Unidos capitular, mas também a urgência de uma recuperação econômica. Se Washington não tivesse rompido os posicionamentos rígidos que perduram há meses, o próprio multilateralismo e a OMC teriam sofrido duros contragolpes. Agora o que fará Bruxelas, que em palavras prometeu a "vacina bem comum global", mas que se opõe obstinadamente a qualquer solução que atinja a propriedade intelectual, acatando assim nas posições da Big Pharma? Até agora, a forte oposição política à opção que Biden agora abraça foi justificada com intensas argumentações técnicas, mas a manobra dos EUA demonstra que a virada sobre as vacinas era e é tudo uma questão de vontade política. Portanto, enquanto Bernie Sanders aplaude "o passo corajoso dado pelo governo dos Estados Unidos” e agradece “os ativistas de todo o mundo que pressionaram para que o tema fosse discutido”, os ativistas locais (a partir do perfil do twitter do comitê stop Trip) questionam o ministro da Saúde Roberto Speranza e o Secretário do Pd, Enrico Letta: “Disseste-nos que somos românticos incuráveis, à força de recorrer a von der Leyen vocês estão mais à direita que Biden”.

 

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