21 Mai 2025
O governo federal iniciou nas últimas semanas a operação de desintrusão da Terra Indígena Kayapó, no sul do Pará, território mais afetado por garimpos ilegais na Amazônia. A ação resultou na destruição de maquinários pesados e estruturas de apoio aos invasores, causando prejuízos milionários aos criminosos.
A reportagem é publicada por ClimaInfo, 20-05-2025.
O-é Kaiapó Paiakan, primeira cacica Mebêngôkre e coordenadora regional da Funai na área, vê a operação como passo fundamental para a retomada do território. Contudo, a líder alertou no Brasil de Fato que, após décadas de omissão estatal na proteção indígena, os desafios persistem.
O-é Kaiapó Paiakan (Foto: Fernando Martinho | Agência Brasil)
Com 3,2 mil hectares e 6,3 mil indígenas dos Povos Mebêngôkre e Isolados do Rio Fresco, a TI Kayapó enfrenta não apenas o garimpo ilegal, mas também a atuação de facções criminosas que introduzem drogas, prostituição e violência nas aldeias. O-é Kaiapó relata que as queimadas recordes em 2024 destruíram castanhais, roças e afugentaram a caça, agravando a insegurança alimentar, enquanto a desintrusão na vizinha TI Apyterewa mostra que a violência persiste mesmo após a retirada dos invasores.
A cacica revela ainda seu temor pessoal diante das ameaças, vivendo “no olho do furacão” entre garimpeiros e madeireiros, e com proteção institucional deficitária. Embora a desintrusão represente “o fortalecimento do futuro” para os Mebêngôkre, ela enfatiza que a ação isolada não resolverá problemas estruturais.
Filha de Paulinho Paiakan, um dos articuladores dos Direitos Indígenas na Constituinte, ela insiste na correção histórica necessária. “O garimpo foi imposto na década de 1980 como uma falsa solução econômica, mas só trouxe destruição”. Seu relato expõe a complexa teia de ilegalidades que exige respostas integradas do poder público para além das operações pontuais.
Por falar em correção histórica, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reforçou na semana passada seu posicionamento contra a lei do Marco Temporal, tese legal que fragiliza a demarcação de Terras Indígenas no país.
“A Constituição garante os direitos fundamentais que lá estão, garante, especialmente nos artigos próprios, o 231, os direitos à terra das comunidades indígenas e a nós cabe, como já disse, nos autos e no voto, portanto, não estou dizendo nenhuma novidade, cabe a nós dar efetividade a esse comando constitucional”, declarou em encontro com indígenas em Boa Vista (RR), noticiada pelo g1.
A exploração madeireira na Floresta Estadual do Paru (PA), região das árvores gigantes da Amazônia, resultou em multas de R$ 9,84 milhões à empresa Blue Timber Florestal por degradação ambiental, incluindo manejo irregular, falsificação de informações e estocagem ilegal de 63,5 m³ de madeira, conforme autuações da Semas/PA em março de 2025. A área, que abriga árvores centenárias como um angelim-vermelho de 88,5 m (a maior da América do Sul), teve parte de seu território (560 mil hectares) transformada em Parque Estadual em 2024, enquanto a floresta original foi reduzida de 3,6 milhões para 3,05 milhões de hectares para permitir concessões florestais. A notícia é da Folha.
