A hidrelétrica de Belo Monte, instalada há mais de seis anos no Pará, é marcada por graves violações aos direitos de indígenas e ribeirinhos. Estudantes que fizeram o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) no domingo (5) tiveram que destacar aspecto positivo da usina

A reportagem é de Isabel Harari, publicada por Instituto Socioambiental – ISA, 07-11-2017.

O Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), feito no último domingo (5) por 6,7 milhões de estudantes de todo o Brasil contou com uma questão sobre a Hidrelétrica de Belo Monte. Os participantes tiveram que destacar uma “característica territorial positiva” da usina, comparando-a com outros nove empreendimentos.

A resposta correta, segundo o enunciado, seria indicar que a área alagada de Belo Monte - menor se comparada aos reservatórios das demais hidrelétricas - é um aspecto positivo. De fato a área é relativamente pequena se comparada à demais usinas, mas destacar apenas esta questão é ignorar as violações aos direitos socioambientais que vêm sendo provocadas pela usina desde sua instalação.

Entre os principais impactos de Belo Monte deve-se levar em conta não só a área alagada pelos reservatórios, mas também a região que a usina praticamente secou com o desvio do rio.

Se comparado com outras áreas alagadas de grandes usinas hidrelétricas, não são os gigantescos reservatórios de Belo Monte que impressionam, mas sim os impactos provocados sobre o trecho de vazão reduzida, curva de aproximadamente 100 quilômetros do rio, conhecida como Volta Grande do Xingu. É uma área de exuberante biodiversidade endêmica da Amazônia, onde estão localizadas as Terras Indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande, além de centenas de famílias ribeirinhas, todas obrigadas a viver à beira de um rio com volume de água reduzido e artificialmente controlado pelas comportas do reservatório de Belo Monte.

A hidrelétrica de Belo Monte - cuja construção se iniciou em 2011 e em 2015 obteve Licença de Operação, suspensa no momento - já deixou um legado de destruição que impacta a vida de indígenas e ribeirinhos que ali vivem. Remoções forçadas, alteração na dinâmica do rio, diminuição do pescado, inflação dos centros urbanos próximos fazem parte do cotidiano de centenas de famílias que ainda lutam pelo reconhecimento destes impactos.

Elencamos abaixo algumas opções que poderiam estar no caderno de respostas do Enem, destacando os reais impactos da hidrelétrica sobre o modo de vida de indígenas, ribeirinhos e população urbana da região.

a) No total, cerca de 40 mil pessoas foram removidas para dar lugar à usina e seus reservatórios. As 235 famílias ribeirinhas que viviam na região em que hoje é o reservatório principal de Belo Monte foram compulsoriamente removidas de suas casas em um processo caracterizado por sistemáticas violações aos direitos humanos.

b) O enchimento total do reservatório de Belo Monte e o consequente barramento definitivo do rio, em 2015, alterou radicalmente o Xingu. A qualidade da água, da fauna e flora da região foram modificadas por conta da barreira artificial que foi criada e por conta do alagamento das ilhas sem que a supressão vegetal (retirada da vegetação) fosse concluída.

c) Com o barramento, a Volta Grande do Xingu perdeu cerca de 80% da vazão natural. A seca permanente provoca a diminuição do pescado, importante fonte de alimento e renda para as comunidades, dificuldade na navegação e aumento de pragas. Desde o início da construção da usina até junho de 2016, mais de 22 toneladas de peixes morreram. [Saiba mais]

d) A Terra Indígena (TI) Ituna/Itatá, onde vivem índios isolados, localiza-se a menos de 70 km do sítio Pimental, principal canteiro de obras da usina. Dados do monitoramento sobre desmatamento mostram como a destruição da floresta da TI vem aumentado exponencialmente desde 2011, ano do início de construção de Belo Monte. No último ano, houve um aumento de 78% do desmatamento. 

e) A cidade de Altamira lidera o ranking de mais violenta do Brasil. Parte disso se explica pelo inchaço populacional: de pouco mais de 77 mil habitantes no ano 2000, saltou para 109.938 habitantes em 2016. Segundo o Atlas da Violência 2017, estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o município tem a maior taxa de homicídios e mortes violentas com causas indeterminadas dentre todas as cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes.

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