Golpe à paraguaia

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Por: André | 24 Maio 2016

“O golpe brasileiro é ‘à paraguaia’ por uma questão central: o uso desvirtuado de um mecanismo constitucionalmente previsto para alcançar um objetivo que não possui fundamento. No entanto, no Brasil, o processo foi ainda mais refinado, pois, colocam-no em prática com toda parcimônia, seguindo as etapas previstas e fazendo uma espécie de parodia dos debates que se supõe deveriam dar sustentação ao impeachment. O problema aqui não são as formas nem os tempos, mas o resultado é lamentavelmente parecido: trata-se de um processo viciado.”

A análise é de Clyde Soto, pesquisadora do Centro de Documentação e Estudos (CDE, Paraguai) e Rocco Carbone (professor da Universidade Nacional de General Sarmiento/Conicet (Argentina), em artigo publicado por Página/12, 21-05-2016. A tradução é de André Langer.

Eis o artigo.

O Paraguai converteu-se em modelo para os golpes institucionais da direita. O golpe ainda em andamento no Brasil reabriu as feridas que há quatro anos marcaram e dividiram o Paraguai. O golpe paraguaio foi apontado como o modelo seguido agora pelos setores de uma direita neoliberal corrupta brasileira, obstinada em tirar do poder um governo democraticamente eleito, utilizando o mecanismo constitucional do julgamento político. Muito semelhante, mas muito diferente.

O chamado “golpe à paraguaia”, assim como foi chamado pela própria presidenta do Brasil, Dilma Rousseff – agora afastada do exercício enquanto aguarda o julgamento –, faz parte de uma família de operações políticas – que já vai configurando toda uma genealogia – sobre os governos de esquerda na América Latina. O golpe do Paraguai foi o segundo dos chamados “golpes brandos” com sucesso desde o início deste século. O primeiro foi em Honduras, em 2009.

Estes foram os primeiros golpes exitosos, pois antes já tinham ocorridos outros que fracassaram: na Venezuela, em 2002, e na Bolívia, em 2008, assim como houve depois no Equador, em 2010.

Por outro lado, na Argentina o caso Nisman deu lugar a veladas ameaças que não chegaram a se concretizar, até que em 2015 se deu a mudança de governo com uma guinada à direita pela via eleitoral. Uma observação: os golpes nem sempre foram tão “brandos”. Em vários destes episódios houve forças armadas e policiais envolvidos, agindo. No Paraguai, houve inclusive um massacre – o de Curuguaty: dado nada “brando”.

Não obstante, ao contrário dos golpes da geração passada, o protagonismo político sempre foi de civis. O primeiro golpe “exitoso”, o de Honduras, foi um autêntico desastre que gerou o repúdio unânime internacional, posto que os golpistas capturaram o presidente e o tiraram do país de pijama (detalhe que lembra outro presidente golpeado e de pijama: Salvador Allende). Mas o objetivo foi obtido, a expensas de uma institucionalidade débil, incapaz de resistir ao ataque e apesar das mobilizações sociais de protesto que sacudiram o país naqueles dias.

No Paraguai, em 2012, conseguiu-se um refinamento maior: o uso dos mecanismos institucionais para destituir com reflexos de suposta legalidade o presidente eleito, e com um ingrediente prévio: o massacre que, ao comover o país, deixou virtualmente sem capacidade de reação a cidadania democrática e deu elementos de justificação para o processo destituinte. Mas no plano institucional houve tanta rapidez que o acontecido foi objeto de intermináveis debates sobre a qualidade golpista ou legítima do processo.

No Congresso paraguaio, os partidos e setores tradicionais – inclusive aqueles que tinham sido aliados de Lugo – precisaram menos de uma semana para concretizar a destituição e apenas 48 horas do julgamento político propriamente dito, jogando por terra qualquer indício de devido processo e sem se preocupar em dar um certo polimento às argumentações. De maneira complementar, as mobilizações foram totalmente insuficientes para demover do caminho do golpe.

O golpe brasileiro é “à paraguaia” por uma questão central: o uso desvirtuado de um mecanismo constitucionalmente previsto para alcançar um objetivo que não possui fundamento. No entanto, no Brasil, o processo foi ainda mais refinado, pois, colocam-no em prática com toda parcimônia, seguindo as etapas previstas e fazendo uma espécie de parodia dos debates que se supõe deveriam dar sustentação ao impeachment.

O problema aqui não são as formas nem os tempos, mas o resultado é lamentavelmente parecido: trata-se de um processo viciado, pois a presidenta do Brasil não é acusada de nada que seja considerado um crime e que mereça seu julgamento, ao passo que aqueles que a acusam e impulsionam o julgamento são dirigidos por personagens acusados de corrupção (Panama Papers) e protegidos por seus foros parlamentares.

A outra questão, lateral, caso se queira, que o faz ser “à paraguaia” são os fundamentos (sua falta, antes) do impeachment. Na sessão da Câmara dos Deputados, as “interpelações argumentais” para votar pelo “sim” eram três instituições em nome das quais se implementaram uma infinidade de aberrações na história da humanidade: Deus, pátria e família. Como se fosse pouco, teve um deputado que dedicou seu voto a um torturador dos tempos da ditadura.

E nem bem concretizado o afastamento provisório da presidenta, Temer formou um gabinete branco e totalmente excludente: sem mulheres nem negros e negras. É o sintoma da exclusão social. Além disso, rebaixou o Ministério da Cultura à categoria de Secretaria. Emergências que na Argentina encontram vários correlatos, como o “sarcasmômetro” que a juíza Susana Nóvile interpôs entre a revista Barcelona e Cecilia Pando e outras muitas despolíticas culturais de cunho macrista.

Por trás deste emaranhado de coisas há uma direita em movimento, em processo de rearticulação continental/mundial e de retorno. Direita que se posiciona contra a perda de privilégios, que vê como ameaça até a menor redistribuição da riqueza e que deseja plena liberdade para fazer seus negócios sem as irritações que acarreta o aumento de direitos para as grandes maiorias latino-americanas.

Os discursos e as resoluções são assustadoramente similares. Tanto no Brasil como na Argentina há um embate contra o sistema de educação superior que se está verificando através de uma crise orçamentária generalizada, que implica o fim de programas e investigações, a diminuição e a suspensão de bolsas, o desmantelamento de projetos educacionais em andamento, os aumentos indiscriminados de tarifas, paritárias não solucionadas. A lista não acabou: cercos midiáticos que silenciam, sobretudo diante de mobilizações como as que recentemente no Paraguai foram protagonizadas pelos setores camponês e estudantil, mudando a correlação das forças sociais em relação ao governo.

Estes processos de restauração conservadora, negadores em série de direitos, implicam também e talvez, sobretudo, um retrocesso em termos históricos. Para uma etapa muito mais remota que os próximos anos neoliberais. De fato, todos estes gestos atualizam o retorno dos donos da Casa Grande, que, ao retornar, pretendem expulsar o povo e encurralá-lo novamente na Senzala. Com uma nuance: a fachada já não supõe nenhuma “sacarocracia”, mas a redução de nossos países ao tamanho do mercado.

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