Moradia, a primeira vítima de Temer

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24 Maio 2016

"A narrativa de Temer sobre a "pacificação do país" e a manutenção dos programas sociais não durou nem uma semana. Seu governo já enfrentaria de todo modo resistência nas ruas, por ser fruto de um golpe parlamentar", escrevem Natalia Szermeta, Sérgio Farias e Vitor Guimarães, ambos membros da coordenação do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) em São Paulo, Ceará e Rio de Janeiro, respecitivamente, em artigo publicado por Folha de S. Paulo, 23-05-2016.

Eis o artigo.

Começou a temporada de caça aos programas sociais. Alçado ao Palácio do Planalto sem ter recebido sequer um voto, Michel Temer busca implementar um programa que tampouco foi legitimado pelas urnas. A primeira vítima, junto com a cultura, foi o direito à moradia.

O Ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), estreou no cargo cancelando a contratação de 11.250 casas que já estavam aprovadas. Com uma canetada irresponsável, atacou o sonho e a luta de milhares de famílias por morar dignamente.

O argumento utilizado foi "estudar os documentos para saber se está tudo certo". Ora, ora, alguém precisa avisar a Araújo que dois dos últimos ministros das Cidades -e responsáveis pelos contratos do programa- são seus colegas na Esplanada, um agora como Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Gilberto Kassab) e o outro como presidente da Caixa Econômica Federal (Gilberto Occhi). A auditoria é neste caso um pretexto mal disfarçado para atacar conquistas sociais.
É sintomático que o cancelamento dos contratos tenha se voltado principalmente contra a modalidade Entidades do programa, na qual os futuros moradores gerenciam o projeto e a obra.

Impressiona a ignorância contida nos ataques ao Minha Casa, Minha Vida, na tentativa de justificar os cortes. Primeiro, o argumento orçamentário. A modalidade Entidades responde por menos de 2% de todo o recurso do programa, motivo aliás de enfrentamento constante dos movimentos com a presidente Dilma Rousseff. Não há qualquer impacto relevante nas contas públicas, o que deixa claro que a decisão de cancelar os contratos é muito mais política do que econômica.

Segundo, a acusação de que o Entidades representaria uma forma de financiamento dos movimentos sociais. Alguém que conheça as regras do programa não poderia dizer isso de boa-fé. Os repasses são vinculados aos custos com terreno e obra.

O pagamento do terreno é feito pela Caixa diretamente aos proprietários. E o da obra só é liberado após medições técnicas mensais que confirmem a execução do serviço. Se querem buscar irregularidades, deveriam procurar em obras gerenciadas pelas empreiteiras, com 98% dos recursos e qualidade inferior.

Aí está o terceiro e mais importante ponto, o da "eficiência e qualidade". Pois bem, as moradias realizadas por gestão direta dos beneficiários, organizados em movimentos sociais, estão simplesmente entre as melhores e maiores do programa. São dados. Esperamos que o ministro os localize em sua "auditoria".

Tomemos o condomínio João Cândido, na região metropolitana de São Paulo, realizado pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto). É a maior unidade habitacional da faixa 1 do programa no país.

Os apartamentos têm 63 m², varanda e três dormitórios, construídos com o mesmo valor com que as empreiteiras fazem "caixinhas" de 39 m². Os prédios têm elevador, salão de festas e playground.
É com isso que querem acabar. Exatamente pelo que simboliza: a potência da organização popular. O ranço autoritário não admite o papel dos movimentos sociais, sua autonomia e realizações. Gostariam que não existíssemos e por isso tentam nos atacar e desmoralizar.

A narrativa de Temer sobre a "pacificação do país" e a manutenção dos programas sociais não durou nem uma semana. Seu governo já enfrentaria de todo modo resistência nas ruas, por ser fruto de um golpe parlamentar.

A moradia foi o primeiro alvo. Os sem-teto saberão responder à altura, com mobilizações intensas em todo o país. Não se brinca com o sonho do povo. 

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