Justiça dos EUA amplia investigações de corrupção para empresas da Lava Jato

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23 Mai 2016

A Justiça dos Estados Unidos resolveu ampliar as investigações de empresas brasileiras acusadas de envolvimento em corrupção.

Inicialmente, apenas a Petrobrás vinha sendo investigada, mas advogados em Nova York e Washington afirmam que outras empresas que aparecem na Operação Lava Jato – como Odebrecht, Andrade Gutierrez, Braskem e OAS – também estão sendo monitoradas pelo Departamento de Justiça (DoJ) dos Estados Unidos.

A reportagem é de Altamiro Silva Junior, publicada por O Estado de S. Paulo, 21-05-2016.

As investigações são feitas com base na Lei sobre Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA, na sigla em inglês). Segundo os advogados ouvidos pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, não é preciso que a empresa tenha negócios ou ações listadas nos Estados Unidos para ser alvo do monitoramento do Departamento de Justiça. Basta, por exemplo, o fato de a companhia estrangeira ter emitido bônus no mercado americano para captar recursos, como é o caso de algumas construtoras brasileiras citadas na Lava Jato. Essas investigações podem ou não se transformar em processos contra as empresas pelo DoJ.

Funcionários do DoJ têm tido contato permanente com autoridades judiciais brasileiras em busca de informações sobre corrupção e também para colaborar com as investigações brasileiras, afirmam as fontes. Recentemente, o chefe da unidade de FCPA do Departamento de Justiça, Patrick Stokes, foi a Curitiba, onde ficou quatro dias e conversou com o juiz Sergio Moro e membros da força-tarefa da Lava Jato. Outros técnicos foram ao Rio em busca de informações sobre a Petrobrás e construtoras envolvidas em denúncias de corrupção.

Uma apresentação do escritório de advocacia Mayer Brown destaca que o Departamento de Justiça tem contribuído com assistência, formal e informal, para a Justiça do Brasil, como o rastreamento de recursos que passaram pelos EUA e que podem ser dinheiro de pagamento de propina. “Empresas apanhadas nas investigações da Petrobrás estão enfrentando escrutínio em múltiplos países”, destaca o documento, citando que, além do Brasil, as justiças dos EUA, Holanda, Suíça e Argentina monitoram essas companhias.

As investigações do DoJ na Petrobrás começaram no fim de 2014 e a empresa foi uma das que divulgaram publicamente que estava sendo alvo do monitoramento. Um documento de outra firma de advocacia americana também ressalta que o DoJ vem investigando a Petrobrás e, citando informações de seus advogados em Washington, afirma que a instituição mais recentemente passou a monitorar outras empresas que fizeram negócios com a estatal. Entre elas, especifica o texto, estão a Odebrecht, Braskem, OAS e Andrade Gutierrez.

Em documento enviado à Corte de Nova York na quinta-feira, os advogados do escritório Cohen Milstein Sellers & Toll, Christopher Lometti e Steven Toll, responsáveis por uma ação coletiva de investidores contra a Braskem, mencionam que a empresa estaria sendo investigada pelo Departamento de Justiça e que foi recentemente intimada pela Securities and Exchange Commission (SEC). O órgão federal, que regula o mercado de capitais dos EUA, teria pedido informações sobre as supostas irregularidades. Na ação, a Braskem é acusada de pagar propina para políticos e para a Petrobrás para conseguir preços favoráveis de sua principal matéria-prima, a nafta (ver texto abaixo).

Os advogados do Cohen Milstein Sellers & Toll, que colocaram a Odebrecht como ré na ação coletiva da Braskem, mencionam que a construtora, além de ter lançado bônus nos EUA, tem uma empresa sediada na Flórida, a Odebrecht Construction, e que, por isso, pode ser alvo das autoridades americanas.

Respostas

Procurado pelo Broadcast, o Departamento de Justiça afirma que “não confirma e nem desmente” as investigações e que não se pronuncia sobre companhias específicas, assim como a SEC. A Andrade Gutierrez diz desconhecer as investigações. A Braskem afirma que, quando soube das denúncias de corrupção, em março de 2015, passou fazer investigações internas e contratou escritórios de advocacia no Brasil e no exterior para relatar o andamento do monitoramento a autoridades, como o DoJ e a SEC. Além disso, a empresa criou uma comissão com finalidade específica de acompanhar o assunto no âmbito do conselho da companhia. Odebrecht e OAS não se pronunciaram.

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