Acordo de Paris tem teste decisivo nesta semana

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17 Maio 2016

John H. Knox disse que não existe espaço para “complacência”; países signatários do tratado para combater mudança climática se reunirão a partir de 16 de maio em Bonn, na Alemanha, para debater financiamento de projetos.

A reportagem é de Mônica Villela Grayley, publicada por Rádio ONU, 16-05-2016.

O relator sobre direitos humanos e meio ambiente das Nações Unidas afirmou que o Acordo de Paris, firmado há menos de um mês, enfrentará seu primeiro grande teste na próxima semana.

Um encontro em Bonn, na Alemanha, deverá negociar um novo mecanismo de financiamento para projetos de adaptação, que segundo o relator levaram, no passado, ao deslocamento de grupos indígenas e outras comunidades.

Assinaturas

Em nota, John H. Knox disse que não existe espaço para o que chamou de complacência por parte dos Estados. O documento, que estabelece as diretrizes para combater a mudança climática, foi firmado por 177 países em menos de um mês, desde que abriu para assinaturas no último dia 22.

Knox lembrou que os países negociaram a transferência de fundos de nações desenvolvidos àquelas em desenvolvimento.

Segundo o relator, os princípios do Acordo de Paris, aprovado em dezembro na França, devem ser respeitados.

Salvaguardas

Ele afirmou que o documento é o primeiro tratado ambiental a incluir um compromisso forte de defesa dos direitos humanos em ações de proteção ambiental.

A reunião em Bonn, de 10 dias, começa dia 16 de maio. A cidade é sede da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática, Unfccc (na sigla em inglês).

Para o relator da ONU, o novo fundo de financiamento deve substituir o mecanismo de desenvolvimento limpo que, segundo Knox, foi muito criticado por levar à construção de usinas hidroelétricas e outros projetos ligados a desrepeitos dos direitos humanos.

Desta vez, o relator sugere que sejam criadas salvaguardas, garantias de participação pública e um mecanismo eficiente de reclamações que possam assegurar os direitos das pessoas afetadas.

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