Curiosas coincidências na suspensão de Eduardo Cunha e possíveis consequências

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09 Maio 2016

"Não sou muito favorável a teorias conspirativas, mas neste caso é possível detectar claramente alianças nem sempre formais, que se movem nas sombras em torno ao impeachment", escreve Luiz Alberto Gómez de Souza, sociólogo.

Segundo ele, "há que apostar na renovação de lideranças, em novas gerações e novas agrupações políticas, que sinalizem uma inflexão na vida política e cidadã, no fortalecimento democrático e nacional, sabendo articular democracia representativa com democracia participativa".

Eis o artigo.

Uma primeira observação. Nestes próximos dias há que continuar numa forte mobilização contra o impeachment, na verdade um golpe sem base sólida e legal para um processo dessa magnitude, que é afastar uma presidente eleita há poucos meses. Como disse a senadora Gleisi Hoffmann, numa ilustrativa imagem, seria como punir uma infração de trânsito com a pena de morte.  E se o Senado acolhe o processo que a Câmara encaminhou e suspende a presidente, essa luta deve continuar pelos próximos 180 dias da suspensão temporária. Sem falar, e volto a isso no final, na necessidade de um processo político-cídadão de longo alcance.

Mas a possível suspensão da presidente viria poucos dias depois da suspensão do mandato de Eduardo Cunha.  É de se festejar a saída de cena de tão nefasto personagem, mas isso é mitigado por uma dúvida. Estas datas próximas nos fazem pensar em coincidências pelo menos estranhas. Ora, desde outubro, Cunha fora denunciado e declarado réu pelo Procurador Geral da República Rodrigo Janot, que pedia seu afastamento, pois tinha transformado a Câmara em “balcão de negócios”, e seu mandato em “mercancia”. Tivesse o pedido sido acolhido logo, não teríamos Cunha iniciando um processo de impeachment acelerado, muito certamente como retaliação ao partido da presidente por não lhe ter apoiado no Conselho de Ética que o estava julgando. Em contraste, neste último, o processo anda moroso e emperrado por subterfúgios do próprio acusado, usando seu poder como presidente da Câmara.

Disse um ministro do STF que o tempo do judiciário não é o tempo da política nem da mídia, mas neste caso, há indícios de relações entre eles. O relator, ministro Teori Zavascki, provavelmente já estaria trabalhando no processo, pela extensão e detalhes da liminar que apresentou dia 5 de maio. Foi quando o presidente do STF marcou uma sessão na tarde desse dia, para julgar a ação da Rede que pedia o afastamento de Cunha da presidência da Câmara. 

Mas eis que, na madrugada de 4 para 5, o relator termina e atualiza rapidamente seu parecer e, em decisão liminar pela manhã, tomando todos de surpresa, decide a suspensão de Cunha do mandato e da presidência.  Passa essa decisão unilateral à frente do outro processo, para a análise do colegiado do Supremo. Por unanimidade, o plenário do STF confirma a decisão de Zavascki. Tudo agora anda muito rápido, depois de Cunha ter terminado aceleradamente o processo de impeachment na Câmara e o encaminhado ao Senado.

O Globo, com estardalhaço, dia 6, ocupa metade da primeira página com grande foto do imputado, no que chama de decisão histórica: “Cunha fora”.  E em editorial vai mais longe: Cunha precisa renunciar: “O momento político do país assim exige”. E vem a chave para uma interpretação das intenções ocultas: “O provável governo Michel Temer necessita de um congresso distendido...”

E aqui aponto para as coincidências. Cunha fora útil para iniciar e apressar o processo do impeachment. Mas tendo este passado para o Senado, Cunha já não seria mais necessário para os apoiadores do golpe. E mais do que isso, poderia macular um possível governo Temer. Provavelmente agora se verá o trabalho da Comissão de Ética que julga Cunha andar acelerado, sem a presença paralisante deste. Ele diz que não irá renunciar, mas muito certamente será cassado pelo plenário da Câmara.

O agora presidente da Câmara suspenso, contava com um bom número de deputados do chamado baixo-clero, que ele comandava. Mas esses mais de cem parlamentares, sem fidelidade que não seja regada a benesses, certamente migrarão facilmente, do PMDB de Cunha para o PMDB de Temer (que iam juntos, mas agora se separam). Da mesma maneira como o PMDB, fisiológico, migrou rapidamente do governo Dilma, com seus escudeiros PP, PSD e outros partidos nanicos. Cunha provavelmente será posto de lado. Não é mais útil ao processo golpista, nem funcional ao possível governo biônico de Temer.

A partir da decisão do Supremo, o Advogado Geral da União, José Eduardo Cardozo, vai pedir que o processo retorne à Câmara e seja declarada nula a votação de 25 de abril, voltando tudo “à estaca zero”.  Isso estaria baseado na liminar de Zavascky, ao indicar que Cunha “conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada... Nada, absolutamente nada se pode extrair da Constituição que possa, minimamente, justificar sua permanência no exercício dessas elevadas funções públicas”. Porém, mesmo que isso ocorresse, nova votação provavelmente não seria muito diferente da anterior, ainda que se esperando pelo menos não se repetir o vexame da primeira.

Não sou muito favorável a teorias conspirativas, mas neste caso é possível detectar claramente alianças nem sempre formais, que se movem nas sombras em torno ao impeachment. São setores dominantes na economia, como a FIESP, a mídia que apoia o golpe (os PIGs das conversas afiadas de Paulo Henrique Amorim), setores do agro-negócio, no Legislativo os BBB (boi, bala e bíblia), centros de pensamento como Millenium, o Movimento Brasil Livre (MBL) e, porque não, interesses internacionais. A atual embaixadora americana esteve no Paraguai pouco antes do golpe contra Lugo, com semelhanças ao nosso, como também o de Honduras.

Se José Serra assumir Relações Exteriores, é conhecida sua posição crítica ao Mercosul, à Unasul e aos Brics, aproximando-se aos Estados Unidos; apresentou proposta para que o pré-sal passe do regime de partilha adotado no governo Lula  para o regime de concessão, introduzido por FHC, para alegria das empresas petroleiras internacionais. É todo um conjunto de interesses de setores dominantes, mais ou menos articulados, mas que apontam numa mesma direção antinacional.

Há uma proposta de eleição antecipada para presidente. Sondagens mostram que 62% dos entrevistados pedem isso. No caso de a presidente ter o mandato cassado, seria mais legítimo do que um governo Temer, sem votação própria na chapa presidencial. Em sondagens para eleições futuras, Temer tem ralos 2% de apoios.

Fala-se também de um plebiscito e/ou uma Assembleia Constituinte para atualizar a Constituição Cidadã de 1988 e realizar uma reforma política que este Legislativo não fará. Mas temos aí um círculo vicioso. Isso exigiria a aprovação das duas casas do Congresso, que dificilmente aceitariam uma espécie de haraquiri, numa profilaxia benéfica, com tantos mandatos sobsuspeita judicial, muitos deles de suplentes ou eleitos nas sobras eleitorais (até na sombra de Tiririca). Talvez um agravamento da crise num governo Temer sem legitimidade poderia levar a uma solução drástica, porém dolorosa. Uma prova para uma democracia ainda frágil.

Movimentos sociais como o MST e parte da base de apoio da presidente temem que essas propostas desviem os esforços na luta contra o impeachment. Volto ao que disse no começo: é tempo de mobilizações, nos próximos dias e, se for o caso, nos 180 dias seguintes.

Tenho insistido na necessidade de uma Frente Ampla democrática e nacional, para uma tarefa a médio e longo prazo, para além de 2018, na preparação de uma série de transformações políticas, sociais e econômicas. As articulações Frente Brasil Popular e Frente Brasil sem Medo já são os inícios dessas alianças, que poderão unir diferentes forças políticas, movimentos sociais e alternativos, ecológicos, sindicais, de gênero, de etnia/raça, juventude, intelectuais, do mundo das artes, etc. As eleições municipais, ainda que muito próximas, podem apontar para lideranças emergentes, assim como o pleito de 2018.

Há que apostar na renovação de lideranças, em novas gerações e novas agrupações políticas, que sinalizem uma inflexão na vida política e cidadã, no fortalecimento democrático e nacional, sabendo articular democracia representativa com democracia participativa.

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