Dilma homologa duas Terras Indígenas e Aragão declara uma

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05 Maio 2016

Um novo pacote de Terras Indígenas, com duas homologadas, uma reservada e uma declarada, foi publicado nesta segunda-feira (2/5) no Diário Oficial da União. Veja as publicações. Localizadas em quatro estados da federação, dentro e fora da Amazônia Legal, as terras foram reconhecidas aos povos Terena, Guarani Ñandeva, Naruvotu e Kaingang por decretos da presidente da República, Dilma Rousseff, e do ministro da Justiça, Eugênio Aragão.

A reportagem foi publicada pelo Instituto Socioambiental (ISA), 03-05-2016.

Entre as homologadas estão as Tis Piaçaguera, do povo Guarani Ñandeva, com 2.773 hectares, no município de Peruíbe, litoral de São Paulo, e Pequizal do Naruvôtu, do povo Naruvotu, com extensão de 27.980 hectares, ao sul do Parque Indígena do Xingu (MT). Dilma também decretou a desapropriação de uma propriedade rural no município de Chapecó (SC) para assentar a comunidade da Aldeia Kondá, que deve ser reservada ao povo Kaingang, com cerca de 2300 hectares.

Já o Ministério da Justiça assinou a portaria declaratória da TI Taunay/Ipegue, do povo Terena, com 33.900 hectares, no município de Aquidauana, em Mato Grosso do Sul. Os Terena sofrem há décadas com conflitos e invasões por fazendeiros e aguardavam o reconhecimento da posse permanente dessa terra desde 2004; na semana passada, uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região obrigou o Ministério da Justiça a declarar a TI em 30 dias, sob multa diária de R$ 50 mil. Aragão também autorizou a permanência da Força Nacional no Pará para apoiar a operação de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, do povo Parakanã – uma das condicionantes para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

A publicação das terras havia sido anunciada pela imprensa na semana passada e estava prevista para acontecer na tarde de sexta (29/4), em uma uma cerimônia oficial no Palácio do Planalto. Na ocasião, lideranças indígenas reunidas para a primeira reunião do recém-instalado Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) ficaram frustradas com o adiamento.

Segundo o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, que falou durante a cerimônia, o governo teria adiado as medidas para resolver pendências técnicas dos processos. O ministro garantiu, no entanto, que os novos decretos de homologação e portarias de declaração de Tis seriam publicados nesta segunda. Aragão informou ainda que haveria cerca de três processos “na gaveta” e outros sete “em estudo” no Ministério – além de 15 áreas em avaliação para homologação na Presidência –, mas que apenas uma fração desse total deveria fazer parte do pacote desta semana.

Faltam Ucs

Apesar de comemoradas, as recentes ações do governo Dilma Rousseff no reconhecimento de Terras Indígenas não foram acompanhadas de avanços na criação de Unidades de Conservação: nenhuma é anunciada pela presidência desde outubro de 2014, às vésperas da reeleição.

Segundo dados obtidos pelo ISA junto ao ICMBio em 2016, existem 188 Unidades de Conservação federais em processo de criação, das quais oito estão na etapa conclusiva, aguardando apenas a assinatura de seu decreto de criação pela presidência. Entre elas, três são Reservas Extrativistas, ocupadas por populações tradicionais: Cabo de Santa Marta Grande e Lagoas de Ibiraquera/Encantada, em Santa Catarina, e Litoral Sul de Sergipe-Mangabeiras, em Sergipe.

Além dessas, outras 13 estão na fase propositiva: já passaram por todas as consultas públicas e tiveram seus documentos de criação encaminhados para o Ministério do Meio Ambiente. Uma delas é a Reserva Extrativista Baixo Rio Branco-Jauaperi, em Roraima, onde comunidades extrativistas pleiteiam desde 2001 a criação da UC pelo governo federal, em uma região de intensos conflitos e degradação, em função da pesca predatória.

Entre os presidentes do período posterior à redemocratização, Dilma está entre os que menos criaram Ucs, ficando atrás apenas de Itamar Franco: foram 10 Ucs federais no Brasil, um total de 770.603 hectares; ela ampliou ainda outras 12 Ucs, somando mais 322.937 hectares. Desse total, seis são de proteção integral e quatro de uso sustentável. Confira a tabela.

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