O xadrez da repactuação ou das novas eleições

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06 Abril 2016

Nos últimos dias, os ventos continuaram soprando a favor do governo e contra o impeachment. As manifestações pela legalidade tem se multiplicado, o novo Advogado Geral da União (AGU) José Eduardo Cardozo teve um desempenho brilhante na comissão do impeachment, e há dois grandes articuladores políticos atuando, Lula e o Ministro Jaques Wagner.

O comentário é de Luís Nassif, jornalista, publicado por Jornal GGN, 06-04-2016.

Com exceção da rede Globo, a mídia parece ter se tocado da inconsistência do atual processo de impeachment, ainda mais tendo como beneficiários Michel Temer e Eduardo Cunha. A frente do impeachment rachou com a proposta de antecipação das eleições.

Retomando o fio do xadrez:

1. Os ventos viraram, gradativamente a consciência democrática está se impondo, os acertos políticos sendo conduzidos, reduzindo sensivelmente a possibilidade da Câmara aprovar o impeachment.

2. Cresce a constatação de que não há saída fora de uma grande concertação nacional, da qual nenhum dos lados possa sair completamente vencedor.

De um lado, tem-se quase uma unanimidade contra Dilma Rousseff no meio empresarial e nas classes médias urbanas. De outro, uma unanimidade a favor entre movimentos sociais e um grande resistência contra o golpe nos meios jurídicos e intelectuais.

Qualquer lado que saia vencedor rachará ainda mais o país.

Há duas maneiras de resetar o jogo e reiniciar. E, aparentemente, começa a se formar um consenso em torno delas.

A primeira, através da tal repactuação.

Se falhar, a saída será a convocação de eleições gerais - para Presidente, senado e câmara -, valendo-se de uma possibilidade existente no parlamentarismo.

Ao apresentar a proposta, o presidente do Senado Renan Calheiros não está falando sozinho. No próprio Palácio do Planalto há defensores da idéia, como uma das saídas para o impasse, especialmente devido a um certo desânimo com a posição da presidente, que não parece disposta a abrir mão de nenhum centímetro de seu espaço nas articulações políticas e na gestão de governo e continua emperrando as articulações.

Cenário 1: repactuação

O princípio básico da concertação é o pacto que permita enfrentar a crise sem nenhum lado levar vantagem. Haveria uma espécie de governo de composição até as próximas eleições, que negociaria com o Congresso a aprovação de um conjunto de medidas visando debelar a crise e preparar o novo tempo político.

Trata-se de uma operação de alta complexidade, dado o grau atual de radicalização.

Há um conjunto de dificuldades e de dúvidas:

1. A falta de plano de governo.

Desde o primeiro dia após as eleições, defendíamos aqui a urgência de um plano de governo que acenasse minimamente com uma agenda positiva para o país, que transcendesse a política macroeconômica e acenasse com a retomada da reconstrução do país. Seria o melhor antídoto contra golpes. Até hoje o governo não tem nada que se assemelhe a esse plano. Não tem um plano de vôo, uma articulação entre ministérios, um grupo estudando uma nova New Deal.

2. A definição da agenda do pacto.

Em ambientes mais racionais, menos polarizados, com interlocutores legítimos de lado a lado, seria uma maneira de fugir dos impasses ideológicos atuais e acertar uma agenda nova.

Para os movimentos sociais, o objetivo maior é o de manter as políticas sociais intocadas. Para o meio empresarial, implantar um conjunto de reformas que melhore o ambiente de negócios e coloque limites nos gastos públicos.

Entre esses dois extremos há um conjunto de medidas que podem ser negociadas. Sempre haverá possibilidade de montar uma curva ABC com medidas de consenso ou aquelas negociáveis.

3. A falta de interlocutores legítimos no meio político e empresarial.

O único político teoricamente com interlocução com agentes econômicos, movimentos sociais, Congresso, é Lula.

Hoje se tem um Lula mais velho, alvo de uma campanha sistemática de demonização que corroeu sua popularidade junto ao meio empresarial, em um quadro de crise econômica. Por outro lado, é a liderança absoluta das esquerdas.

Nas oposições há uma dificuldade muito maior em definir interlocutores. Há tempos Fernando Henrique Cardoso se descredenciou: não tem influência sequer sobre o PSDB.

O PSDB está rachado em várias frentes, assim como o PMDB. O PMDB tem a vantagem de um grupo de caciques - o mais influente ainda é o presidente do Senado Renan Calheiros - que acaba se compondo em torno de estratégias de sobrevivência.

Há um conjunto de grandes empresários influentes, com visão mais apurada sobre a necessidade da estabilização econômica. Mas a representação sindical é complicada, com vários dirigentes profissionais, como o presidente da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) Paulo Skaf que sequer industrial é, explorando a insatisfação do seu meio oportunisticamente, sem buscar pontos de consenso.

4. A dificuldade em garantir o empate.

Sempre haverá a suspeita de que, a economia melhorando, Lula dê a volta por cima em 2018. Ou, dentro do PSDB, que um ou outro candidato possa sair privilegiado do acordo. Compor tantos interesses não será tarefa fácil. É tarefa para estadistas.

Lula tem uma enorme moeda de troca para oferecer: abrir mão de sua candidatura em 2018. A incógnita é do outro lado.

À medida em que a crise se aprofunde, que os índices de popularidade dos políticos em geral - governo e oposição - se ampliem mais ainda, será possível algum grau de entendimento.

5. O fator Dilma.

O estilo Dilma continua emperrando. Até a reforma ministerial - que era para ter sido anunciada na 6a feira passada - foi adiada. Sua teimosia reiterada lança dúvidas sobre o espaço que teria Lula para conduzir o pacto.

Cenário 2: as eleições gerais

O sistema partidário implodiu. Uma nova eleição seria em torno de nomes, sem nenhuma sustentação partidária, sem programas claros de governo. A polarização seria em torno do ódio, do delenda PT.

Sem uma reforma política prévia, nesse clima de exacerbação atual, com a pulverização partidária, ampliaria ainda mais a radicalização na sociedade e exigiria soluções de compromisso mais fisiológicas ainda que no quadro atual.

Conclusão

Nenhuma das duas alternativas se imporá nas próximas semanas. Ainda há a disputa do impeachment na Câmara, depois todas as estripulias de Gilmar Mendes no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Gilmar perdeu a ascendência ampla que tinha sobre o Supremo. Com o desabrochar da consciência democrática, não terá a mesma facilidade junto ao TSE. E sempre haverá o Supremo como última instância segurando eventuais atos arbitrários. Por tudo isso, o impeachment tenderá a perder força.

Por todos os inconvenientes da antecipação das eleições, a proposta menos impossível e menos danosa é a do pacto.

Há quatro desafios para Lula consolidar uma proposta de pacto:

1. O desafio inicial é juntar uma base para derrubar o impeachment.

2. Montar uma base mínima para garantir a governabilidade.

3. Preparar as ideias iniciais, visando abrir as discussões.

4. Começar a identificar os interlocutores preferenciais.

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