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O “golpe pelo telefone”, 55 anos depois

Em 1961, Brizola venceu os golpistas porque arriscou o mandato e fixou-se num projeto de país. Que há para aprender com ele hoje? O comentário é de Antonio Martins em artigo publicado por OutrasPalavras, 18-03-2016. 

Eis o artigo.

“Ninguém vai dar golpe pelo telefone”, disse Leonel Brizola em agosto de 1961 e mudou a história do Brasil. O presidente Jânio Quadros renunciara no dia 25. Mas seu vice e sucessor constitucional, João Goulart, não poderia assumir – anunciaram imediatamente os partidos conservadores, a mídia e o exército. Para eles, “Jango” era esquerdista demais. A resistência partiu do governador gaúcho. Num lance de audácia, Brizola convocou a população e a Brigada Militar a resistir no Palácio do Piratini.

O poder militar reagiu de imediato. Para calar a rebeldia, o marechal Odilio Denys, ministro do Exército (“da Guerra”, então) e o general Orlando Geisel, comandante do 3º Exército, lançaram, em telefonemas, o ultimato. A mobilização deveria ser encerrada – ou os tanques, os aviões Gloster Meteor, da Aeronáutica, e as corvetas da Marinha estacionadas no porto seriam autorizados a bombardear o palácio. Era humilhante demais, julgou Brizola. Se quisessem consumar o golpe, que enfrentassem a resistência.

Os militares recuaram. O golpe pelo telefone foi abortado. Mais de meio século depois, quase tudo mudou, mas algo se mantém. Desde quarta-feira, os conservadores já não esperam pelo “impeachment” de Dilma. Querem levá-la à renúncia e, em especial, evitar que Lula, nomeado ministro, chegue a tomar posse. Por que o fazem? Como se articula – até este momento, com sucesso – a campanha de bloqueio à posse de Lula e às ações de Dilma? De que modo este movimento, além de ameaçar o governo, quer impor uma agenda ultra-conservadora ao país? Quais as chances de encontrar uma brecha e romper o cerco? A seguir, oito hipóteses sobre a crise.

1. Para a coalizão conservadora, já não basta o impeachment

A partir de quarta-feira à noite, um ato do juiz Sérgio Moro, logo após a confirmação de que Lula assumiria o ministério da Casa Civil, projetou a crise política para um novo patamar. Já não se trata apenas de debater a possibilidade de um impeachment da presidente. Uma coalizão formada pelos grandes grupos da velha mídia, os partidos de direita e centro-direita e lideranças empresariais como Paulo Skaff querem bloquear, na prática, a possibilidade de a presidente governar. Há três instrumentos principais para isso: a) Um massacre midiático, que passou a dominar por completo o noticiário dos telejornais, jornais e revistas; b) Uma sucessão atos ilegais de juízes, procuradores e delegados da Polícia Federal, adotados para repercutir intensamente na mídia – que os publica com imenso destaque, sem se importar com seu caráter abusivo; c) A construção, também nas ruas, de um suposto “consenso” em favor da renúncia de Dilma (o que dispensaria o impeachment). Para isso contribui, além do massacre midiático e dos abusos jurídicos espetaculares, a Polícia Militar, – disposta, especialmente em São Paulo, a criar um ambiente de caos capaz de sugerir que, para restabelecer a ordem, a presidente deve cair.

2. Busca-se evitar um “risco”: e se Dilma cumprisse o que propôs?

A tentativa de inviabilizar o governo e levá-lo à renúncia sem necessitar do impeachment expressa uma mudança brusca de tática e tem sentido evidentemente programático. Dilma foi cozinhada em banho-maria nos últimos meses. O pedido de impeachment, aceito por Eduardo Cunha em 2 de dezembro, tramitava até agora entre avanços e recuos, mordes e assopras. A paralisia da presidente e, em especial, sua insistência em governar contra o programa pelo qual foi eleita pareciam comprazer as forças hoje animadas por derrubá-la. Bastou, porém, o anúncio do empossamento de Lula para que se deflagrasse um tsunami. A revelação, por Moro, dos grampos telefônicos a que foi submetida a própria presidente ocorreu no exato momento em que circulavam rumores sobre uma reforma de governo que pode tornar ministros Celso Amorim, Ciro Gomes e Franklin Martins. Ficou claro: o que atiça a coalizão golpista não são eventuais malfeitos do governo – mas o “risco” de que ele, finalmente cumpra aquilo a que se propôs quando apresentou-se aos eleitores.

3. Há caminhos para a mobilização da sociedade…

Meses de letargia, diante de um inimigo poderoso e agressivo, tornaram a situação do governo muito difícil. Mas a aplicação do programa de campanha parece ser, como se viu em texto anterior, não apenas a única alternativa para Dilma e Lula, mas também algo de grande poder mobilizador. Abriria diálogo com dois públicos. Primeiro, os movimentos sociais, os intelectuais que os apoiam, as bases de apoio do lulismo e outros setores da esquerda. Basta ver, por exemplo, a manifestação de milhares de pessoas anteontem, na PUC-São Paulo; ou o texto breve, porém muito incisivo publicado por Guilherme Boulos a respeito da conjuntura – sugerindo que os sem-teto estarão presentes nas marchas em defesa da democracia, hoje. Este poder será multiplicado se os novos ministros forem nomeados rapidamente e se eles começarem a criar fatos políticos há muito esperados. Entre estes: o fim do (des)ajuste fiscal, a perspectiva de uma lei de democratização das comunicações (para a qual Franklin Martins redigiu uma proposta detalhada e viável), a sinalização de que o Brasil voltará a ter política externa independente (ao contrário da pequenez dos últimos seis anos), a disposição para denunciar a aristocracia financeira (um tema que pode render a Ciro Gomes o espaço de um Bernie Sanders brasileiro).

4. … e para dialogar com a economia real

Mas não é só. O destravamento da economia brasileira, hoje submersa numa crise fabricada pelo (des)ajuste fiscal, permitirá atrair de novo setores que hoje engrossam por desespero ou desesperança o descontentamento. Estão entre eles os trabalhadores à beira de perder o emprego ou os empresários tragados por dívidas bancárias. Assim que recomposto, o governo precisa emitir mensagens claras – e muito rápidas – de mudança. São elas que permitirão furar o cerco que lhe impõe a coalizão conservadora. Na situação quase surreal em que estamos, o Poder Executivo (normalmente símbolo mais claro do poder de Estado) precisa encontrar pequenas brechas para enfrentar o cerco que lhe fazem os adversários.

5. Os elementos do cerco: o Judiciário amarra o governo…

O cerco que paralisa o governo Dilma desde o anúncio da nomeação de Lula merecerá, no futuro, um exame profundo dos cientistas políticos. A partir de quarta-feira, a presidente encontra-se inteiramente paralisada – agora, não apenas por sua conhecida hesitação. As chances de recomposição do governo foram por uma articulação entre velha mídia, aparato judiciário-policial e mobilizações de rua favorecidas tanto pelo noticiário quanto pela polícia.

O primeiro elemento é o Judiciário. Os abusos contidos na revelação, por Moro, do grampo contra Lula e Dilma são múltiplas e flagrantes: provável interceptação dos telefones da chefe de governo, vazamento das falas à mídia, exposição de conversas íntimas sem nenhuma relação com os fatos investigados. Mas esta fieira de ilegalidades – que apenas completa outras, cometidas há meses – não leva os tribunais superiores, nem o Conselho Nacional de Justiça a adotar nenhuma medida contra o juiz Sérgio Moro, por mais leve que seja. Ao contrário: desde quarta-feira, as ilegalidades de Moro têm sido usadas como base para dezenas de ações que bloqueiam a posse de Lula. Em muitos casos, os juízes que as proferem sequer escondem seu partidarismo.

Em 1964, o Supremo Tribunal Federal considerou que a deposição de um governo legítimo, por um golpe militar, não afrontava a Constituição – e recebeu o primeiro ditador, Castello Branco, com honrarias. Vê-se agora que não se tratou de um ato do acaso.

6. … a mídia constrói o pensamento único sobre a crise

A explosão na mídia das gravações de Moro é uma aula de manipulação na época da sociedade do espetáculo, em três atos.

1) Choque. Os diálogos apareceram, quarta-feira poucos minutos antes do Jornal Nacional. No primeiro momento, destacou-se a possível ousadia do ato: “Polícia Federal intercepta diálogos entre Dilma e Lula”, ou variações. Sem nenhuma crítica à interceptação (como se práticas de Estado Policial fossem normais ou necessárias) e sem análise do conteúdo das conversas, os portais e os noticiários da noite buscaram criar um clima de “a casa caiu”. Recorreu-se até mesmo a expedientes de interpretação teatral esdrúxulos, como a leitura dramática dos diálogos, pelos dois apresentadores do Jornal Nacional. Isso desfez a curiosidade, até então predominante, sobre o que mudaria no governo Dilma com a entrada de Lula.

2) Exploração Intensiva. Nos noticiários da manhã de hoje, passou-se do choque instantâneo à repetição prolongada. Usa-se à exaustão a técnica de apresentar a imagem de um documento oficial, como se este caráter fosse sinal de verdade; de descontextualizar certos trechos curtos, destacando-os ampliados; de fazer interpretações destes segmentos, apresentando-as como as únicas possíveis. Para a esmagadora maioria dos espectadores, funciona como se estivessem entrando em contato com a revelação da verdade contida nos documentos.

3) Desaparecimento súbito. A interceptação das gravações entre Lula e Dilma evaporou do noticiário já no meio da manhã, tão subitamente como entrara. Foi substituída por outro factoide: a decisão de um juiz de primeira instância de Brasília, anulando temporariamente a posse de Lula. A desaparição súbita é muito conveniente porque evita que as críticas ao fato (no caso, apontando a ilegalidade e abuso da escuta) cheguem ao público médio. Uma vez utilizada como instrumento de propaganda maciça, a notícia deve desaparecer. Durante horas, o que dominou os portais de internet (em manchetes gigantescas) foi o bloqueio à posse de Lula.

Mas as técnicas são idênticas: choque, exploração intensiva e desaparecimento súbito, antes que se desenvolva a crítica.

7. … e as ruas tornam-se a um fator de legitimação

Tão tolo quanto negar a legitimidade das manifestações contra o governo seria desconsiderar seu contexto. Nos últimos dias, o massacre midiático intensificou-se como nunca. Na quarta-feira, o Jornal Nacional dedicou 68 minutos ao vazamento dos grampos contra Lula – aplicando sempre os métodos apontados acima. Que reputação resistiria a tal bombardeio?

A nomeação de Lula gerou, entre um público formado pela TV, indignação previsível. Então, a mesma TV agiu para multiplicar o alcance deste fato – a as Polícias Militares ofereceram seu auxilio. Em São Paulo, um grupo de manifestantes que se reduzia a trinta pessoas pelas manhãs bloqueou por 40 horas a Avenida Paulista, principal artéria do centro da cidade. A mesma PM conhecida pela truculência contra manifestações rebeldes, agora encarregou-se de desviar o tráfego, em favor dos que pediam o impeachment (eles foram finalmente retirados da avenida, na manhã desta sexta).

Aglomerações semelhantes, em tamanho e sentido, repetiram-se em diversas capitais. Foram apresentadas na TV e nos portais, em intermináveis flashes, como sinais da indignação popular. As fotos e tomadas de câmera eram feitas a partir de baixo, de ângulos em que se torna difícil saber se uma manifestação reúne cem ou cem mil pessoas. Inverte-se uma lógica. As mobilizações sociais já não são instrumentos de pressão das multidões contra os poderosos, mas meios que o verdadeiro poder utiliza para legitimar seus atos…

Mas fecha-se, assim, o quadro. Para o telespectador médio, a Justiça, a imprensa e as ruas insurgem-se contra a posse de Lula e a chance de Dilma retornar a seu programa. Quem ousará defender tais hipóteses?

8. Um pouco de brizolismo não faz mal a ninguém

Há 55 anos, quando desafiou o “golpe por telefone” e desfez sua trama, Leonel Brizola arriscou o mandato de governador e a vida. Talvez por isso, tenha salvado ambos. Em certos momentos, desafiar o pragmatismo, desprezar o que parece ser o caminho mais cômodo, é o único meio não apenas para preservar a chama das ideias – mas também para obter vitórias concretas.

A esta altura, as chances de evitar o impeachment, que pareciam reduzidas no início da semana, estreitaram-se um pouco mais. Com Lula paralisado, só uma mobilização popular surpreendente – porque contrária à imensa pressão conservadora – alterará o prognóstico mais provável. Para a noite desta sexta-feira, precisamente, estão marcadas, em muitas cidades, manifestações contra o golpe.

Será ótimo se forem muito mais que a defesa de um mandato ou um posto de ministro. Uma pauta crucial para o futuro do país está em jogo. Sem debate algum com a opinião pública, o Congresso debate a concessão do pré-sal a corporações globais; a submissão completa do Banco Central à aristocracia financeira; restrições ainda mais amplas ao aborto; um Estatuto da Família que exclui as uniões homoafetivas; mais dificuldades à demarcação de temas indígenas e quilombolas; etc etc etc.

Os que promovem tal agenda têm um objetivo claro. Querem evitar que, diante da crise do lulismo, a sociedade possa debater um leque de alternativas. Preferem que surjam, em vez disso, “lições de casa” a cumprir obedientemente e sem criticas.

Este impasse permanecerá, seja qual for o destino do governo Dilma. Ao contrário do que pensam alguns, evitar o golpe promovido pela coalizão conservadora não é um objetivo menor. Mas, assim como fez Brizola em 1961, será bom ter em mente que a luta não é por mandatos e postos, mas por projetos. Foi esta visão essencial que levou o mesmo personagem, muito tempo mais tarde, a desafiar a TV Globo e tudo o que ela representa frisando que não chegara aos 70 anos – a idade atual de Lula – “para ser um acomodado”…

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