A permissividade e o movediço cenário político nacional. Entrevista especial com Rudá Ricci

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07 Março 2016

O Brasil começa esta semana como encerrou a última, sob os holofotes da cobertura política e sem fôlego. No cardápio da baixaria política, há opções para todos os gostos: das denúncias de que construtoras pagaram as contas de campanha de 2010 de Dilma Rousseff ao senador Delcídio do Amaral, ex-líder do governo e ex-preso, que girou a roleta russa de acusações; da condução do ex-presidente Lula à Polícia Federal à decisão do STF de que Eduardo Cunha, atual presidente da Câmara, é réu na investigação da Lava-jato.

Para o cientista social e professor Rudá Ricci, esses últimos acontecimentos não revelam só o “limite do sistema de representatividade vigente”, mas também o “limite da permissividade com a imprensa nacional. Não se trata de censura, mas de impor responsabilidade a uma função social”, dispara.

Na entrevista, concedida por e-mail à IHU On-Line, Ricci destaca que não é só a imprensa que confunde papéis. Há também uma liberalização nociva entre os limites constitucionais das instituições públicas, é o que se chama de “o mais rebaixado momento das instituições públicas nacionais”. “A ação da Polícia Federal, vazando informações sigilosas, e de certas manifestações do judiciário revela uma profunda degradação de várias de nossas instituições públicas”, analisa.

A saída, para Ricci, pode ser extrapolar a ideia de participação popular via reforma política ou a constituição de um novo pacto societário. “O Estado brasileiro precisa ser mais poroso ao cidadão. Precisamos aumentar o grau de controle social sobre o Estado”, indica. Entretanto, reconhece que “o medo dos ultraconservadores é que as elites percam privilégios, já que a maioria dos brasileiros é pobre”.

Rudá Ricci é graduado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP, mestre em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp e doutor em Ciências Sociais pela mesma instituição. Atualmente é diretor geral do Instituto Cultiva, professor do curso de mestrado em Direito e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara e colunista Político da Band News. È autor de Terra de Ninguém (Ed. Unicamp), Dicionário da Gestão Democrática (Ed. Autêntica), Lulismo (Fundação Astrojildo Pereira/Contraponto), entre outros.

A entrevista é de João Vitor Santos e publicada por IHU On-Line, 05-03-2016.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Como avalia os acontecimentos da última semana da Operação Lava Jato, desde a suposta delação premiada de Delcídio Amaral, o suposto pagamento das contas da campanha de Dilma Rousseff por  empreiteiras e as buscas na casa e depoimento do ex-presidente Lula? E qual a repercussão política do fato de Eduardo Cunha ter se tornado réu da Lava Jato?

Rudá Ricci - Em jornalismo, suposição não é dado, não é fato. Suposição é ilação ou interpretação. Assim, qualquer analista sério tem que se distanciar do carnaval midiático que se está fazendo com suposição. Quais são os cenários possíveis?

O primeiro é de uma onda macarthista  que parece tentar se formar no horizonte. Se assim for, tudo será arrastado sem provas ou cuidados básicos que definem um Estado de Direito.

Se isto ocorrer, deverá ocorrer o que aconteceu nos Estados Unidos da América - EUA: após a onda, tudo será desautorizado e refeito. Com o ônus que toda histeria coletiva causa. Nos EUA, 10 pessoas cometeram suicídio em função do macarthismo.

O segundo cenário é mais ameno: não se prova nada. Neste sentido, os acusados – sendo o principal, Lula – explorarão o atestado de idoneidade e desautorizarão todos os principais envolvidos nesta caçada. Lembremos a lição de César Bórgia: para se salvar, melhor decapitar os generais que cumpriram as tarefas que mandou e se atirar aos braços do povo.

Há outros cenários intermediários, como uma luta intestina sem fim, a venezuelização do Brasil com luta de rua, o aumento vertiginoso da rejeição de todos políticos brasileiros e até crise institucional, com parte da população deslegitimando a maioria das instituições públicas do país.

Os cenários são todos ruins. Talvez, estejamos precisando de um Ulysses Guimarães  para colocar arrumação nesta “farra de república”.

IHU On-Line - Em que medida a avalanche de acusações/denúncias que abarcam agentes políticos desde a esquerda até a direita é sintoma de que o atual sistema de representação chega a um limite?

Rudá Ricci - Não chegamos somente ao limite do sistema de representação vigente, o que parece evidente. Chegamos ao limite da permissividade com a imprensa nacional. Não se trata de censura, mas de impor responsabilidade a uma função social. Grande parte dos jornais descumpre regras legais, como manutenção do sigilo judicial. Confunde notícia com opinião. Manipula. Faz campanha. A lógica processual inquisitória depõe contra o Estado de Direito. Ninguém é culpado sem sentença.

Perceba que esta lógica tem ligação direta com os casos de linchamento no Brasil. Somos o campeão de linchamentos (um por dia, segundo pesquisa do professor José de Souza Martins). O linchamento é a justiça com as próprias mãos. A ação da Polícia Federal, vazando informações sigilosas, e de certas manifestações do judiciário revela uma profunda degradação de várias de nossas instituições públicas. Uma crise parece tentar alimentar a outra, num sistema de fuga das responsabilidades.

Em outras palavras, o erro de um poder parece autorizar o erro de outro e, assim, acusar os partidos parece autorizar ações que avançam contra o Estado de Direito e flertam com o abuso de poder. Estamos vivendo o mais rebaixado momento das instituições públicas nacionais.

IHU On-Line - Como compreender a questão de fundo da Operação Lava Jato num contexto de crise de representatividade?

Rudá Ricci – A Operação Lava Jato teve três momentos distintos. O início, quando emparedou os corruptores, grandes empresas nacionais. A partir daí, todo sistema partidário estaria sob suspeição e foi efetivamente um bom início de investigação. Contudo, já no segundo momento, a linha de investigação começou a se perder.

A partir daí, o foco passou a ser o governo federal e, em especial o PT. Neste momento, ficava evidente que o alvo era Lula. Veio à tona motivações partidárias, incluindo familiares diretos de juízes envolvidos. As operações começaram a ser mais midiáticas e espetaculosas, algo que não condiz com o poder judiciário.

Finalmente, chegamos à fase atual: o foco é Lula. Começaram a ocorrer vários escorregões, como o caso do barquinho de alumínio, o que mais consolidou a imagem de Lula operário que de enriquecimento ilícito.

Finalmente, o cerco a Lula, seus familiares e diretores do Instituto Lula. Se não se provar nada em relação a esta última linha de investigação, várias instituições estarão profundamente desmoralizadas. E teremos, evidentemente, que recoloca-las no eixo do equilíbrio e racionalidade que define a responsabilidade estatal.

Contudo, se comprovarem algo, parte do sistema partidário será destruído como ocorreu na Itália. Ocorre que, desde os Mãos Limpas, nunca mais a Itália se reequilibrou politicamente. Enfim, falta equilíbrio e maturidade ao país.

IHU On-Line - Como compreender a relação entre a crise na política brasileira e a crise da representatividade?

Rudá Ricci - São duas faces da mesma moeda. Veja que todos principais líderes e nomes que se projetam para 2018 têm índices de rejeição ao redor de 50%. E todos estão tendo queda de popularidade, com exceção de Marina Silva . Os três principais partidos estão profundamente debilitados.

Pesquisa IBOPE encomendada pelo jornal Estado de São Paulo revelou que se as eleições fossem hoje, 50% das prefeituras governadas pelo PMDB iriam para a oposição; o mesmo para 45% das prefeituras governadas pelo PSDB e 33% das governadas pelo PT. Abrimos um fosso de legitimidade. A desconfiança é generalizada. O Latinobarômetro  revelou recentemente que o Brasil é o país com menor índice de confiança em sua população: apenas 7% dos brasileiros confiam em seu vizinho ou em outros brasileiros.

Enfim, estes exageros e espetáculos acusatórios, em que quem acusa julga e se apraz com ações dramáticas, parece ter passado do ponto do razoável. Weber dizia que a responsabilidade política impede que se faça o que se quer e até mesmo que se fale a verdade a qualquer custo. Freud também condenava o descontrole da pulsão, por mais verdadeira que ela seja. No fim da vida, percebeu que a sublimação é sinal de saúde mental. Esta busca da destruição de tudo pode custar caro à estabilidade do país.

IHU On-Line - Que leitura o senhor faz das cisões internas no PSDB e das críticas petistas ao governo Dilma? Qual é a questão de fundo em cada uma das situações e o que as permeiam?

Rudá Ricci - Luta pelo poder. Quando era jovem, um experiente líder sindical me disse que onde há poder há disputa. E onde há muito poder, a disputa é quase sanguinária e, quase sempre, amoral.

Ao farejar a possibilidade de ascender ao poder, o PSDB promove uma crise fratricida. O problema fica mais grave quando o PSDB não emplaca nomes com popularidade suficientes para garantir a vitória eleitoral. Assim, governistas e oposicionistas vivem um Dilema de Sísifo. Ambos patinam. Enfim, os maiores desentendimentos num grupo ocorrem no sucesso vertiginoso – todos querem recompensas fartas imediatas – ou no fracasso iminente – todos querem se safar do naufrágio. A situação piora quando sucesso e fracasso se misturam, deixando os cenários absolutamente imprevisíveis.

IHU On-Line - O quanto o atual sistema de representação limita e condiciona as possibilidades do regime democrático? Como radicalizar a democracia?

Rudá Ricci – Nós só teríamos uma saída institucional no momento: a reforma política ou, como dizem os neocontratualistas, a constituição de um novo pacto societário que anime e alimente as instituições públicas. Mas os ultraconservadores, liderados pela irresponsabilidade dos discursos de Ives Gandra Martins, destruíram esta ponte sob o argumento de ser “bolivarianista”.

A irresponsabilidade foi tal que não se envergonharam em desautorizar as políticas definidas pelo Banco Mundial como “good governance”, justamente porque legitimam as instituições e alimentam a coesão social. Enfim, o Estado brasileiro precisa ser mais poroso ao cidadão. Precisamos aumentar o grau de controle social sobre o Estado. O medo dos ultraconservadores é que as elites percam privilégios já que a maioria dos brasileiros é pobre, destino de países com alta desigualdade social como o nosso.

IHU On-Line - Os movimentos sociais das décadas de 80 e 90 mostram sinais de esgotamento? Por quê? Como se organizam os movimentos sociais na atualidade?

Rudá Ricci – São fantasmas necessários. Por que necessários? Porque continuamos um país profundamente desigual. Assim, demandas pelo direito à moradia e segurança no trabalho ou acesso à saúde pública ainda são essenciais.

Por que são fantasmas? Porque a dinâmica social se alterou. Os jovens não são mais socializados pelas igrejas, escolas ou famílias. São socializados pelas redes sociais, suas famílias virtuais. Os ingleses denominam essas comunidades fechadas de “pares de idade”, onde aprendem costumes, valores, comportamentos. As famílias estão abandonando seus filhos, diminuindo drasticamente o tempo de convivência familiar.

Forja-se, assim, uma nova teia societária, marcado pelo comunitarismo, pela identidade afetiva, pela intolerância ao diferente, pelo hedonismo, pela mobilização social provisória. A tendência é diminuir organizações duradouras e movimentos estruturados por mobilizações tópicas e provisórias, profundamente emocionais.

IHU On-Line - Quais os caminhos possíveis para uma nova política econômica-social nacional, capaz de realinhar um progresso democrático horizontalizado capaz de superar esse estado de crises?

Rudá Ricci – Acredito que o surgimento de uma nova força política, para além do Fla-Flu atual. Não será algo para poucos meses de gestação. Porque o fiel da balança de todo sistema partidário é o PMDB. Ele é o mediador real dos governos tucanos e lulistas. Um partido definido nos municípios, na realidade local, de natureza clientelista. Portanto, quebrar o atual sistema político-partidário significa quebrar esta lógica atomizada e clientelista do poder local em nosso país. Sem isto, continuaremos nos desgastando ano após ano.

IHU On-Line - De que forma as eleições municipais de 2016 podem pôr em xeque o atual sistema de representação? Quais as particularidades desse jogo eleitoral e como deve influenciar o cenário nacional?

Rudá Ricci – Não haverá mudança a partir destas eleições. Veja que vários partidos desgastados estão se utilizando de siglas menores com satélites para poder reeleger seus expoentes locais. Há relatos sobre uso, pelo PT, de siglas como a Rede, Pros e até PMDB e PCdoB. Enfim, o país sairá mais plural em termos de siglas que governarão os municípios, mas dificilmente saberemos se não será apenas aparência. Não percebo movimentação nos municípios que gere uma energia transformadora. Percebo mais passividade e ressentimento.

IHU On-Line - O que esperar das campanhas em 2016 depois das mudanças nas regras para financiamento de campanhas e das prisões que revelam o submundo da corrida do marketing eleitoral?

Rudá Ricci – Podemos esperar duas situações ou tendências. A primeira é um baixíssimo índice de reeleição. Algo girando ao redor de 30% a 35%. Seria uma queda profunda em relação ao que ocorreu na eleição retrasada, cujo índice girou ao redor de 70%.

A segunda tendência é aumentar o monopólio da representação. Com menos dinheiro, os financiadores – alguém duvida que o Caixa 2 continuará existindo? – concentrarão suas apostas nos candidatos mais viáveis. Deixarão de investir em todos candidatos como ocorria nos últimos anos.

Se combinarmos as duas tendências, teríamos uma tendência de vitória a candidatos oposicionistas tradicionais, da velha tradição partidária brasileira. Não necessariamente de direita, mas tradicionais. A inovação , como já disse, não virá com a eleição deste ano.

IHU On-Line - O que o discurso da conciliação, a coalizão política e de interesses, revela sobre o atual cenário político nacional que oscila entre manchetes das operações Lava Jato e Zelotes, impeachment, contas na Suíça, enriquecimento de agentes políticos, poder das empresas que realizam os megaprojetos de infraestrutura?

Rudá Ricci – Que todas lideranças políticas que pregaram a conciliação de interesses fracassaram no Brasil. Que um país profundamente desigual não tem como se conciliar sem que “o almoço seja pago por alguém”. Temos que coibir a sonegação fiscal de ricos, a segunda do mundo segundo o Banco Mundial. Temos que coibir o uso político pelos empresários do setor de comunicação, absolutamente dependentes dos recursos estatais (via publicidade oficial) e, portanto, sem talento empresarial de fato. Temos que fazer escolhas: ou continuamos um país elitista e desigual ou enfrentamos esta mazela histórica e impomos limites à ganância e privatização dos recursos públicos.

IHU On-Line - O que a derrota de Cristina Kirchner, na Argentina; a derrota de Evo Morales no referendo que o perpetuaria mais uma vez no poder na Bolívia e o desgaste do PT governo no Brasil, entre outros revezes da esquerda, revelam sobre o ciclo da esquerda da latino-americana no poder? Como conceber novos caminhos a essa esquerda?

Rudá Ricci – Nada, em tese. Mas algo em termos de alimento para quem é conservador ou detesta políticas distributivas. A questão é que o peronismo ou a concepção comunitarista radical do MAS boliviano não têm relação alguma com o lulismo. O lulismo é rooseveltiano. Não desfechou nenhuma ação pela participação popular ou a democracia deliberativa. Abandonou o orçamento participativo. Não houve nenhum incentivo ao comunitarismo ou nacionalismo radical. O lulismo foi muito mais sofisticado. Mas o pensamento conservador no Brasil é tacanho e vive de clichês. Para eles, o mundo é dividido em trevas e em reflexos no espelho.