Justiça determina: Belo Monte não precisa mais cumprir condicionante para poder operar

Revista ihu on-line

Diálogo interconvicções. A multiplicidade no pano da vida

Edição: 546

Leia mais

Cultura Pop. Na dobra do óbvio, a emergência de um mundo complexo

Edição: 545

Leia mais

Revolução 4.0. Novas fronteiras para a vida e a educação

Edição: 544

Leia mais

Mais Lidos

  • A foto do migrante no colo do marinheiro: “É a Pietà do mar”

    LER MAIS
  • Nem normal, nem novo normal, mas bem viver

    LER MAIS
  • Como a desigualdade alimenta as mortes por covid-19. Artigo de Jeffrey Sachs

    LER MAIS

Newsletter IHU

Fique atualizado das Notícias do Dia, inscreva-se na newsletter do IHU


29 Janeiro 2016

Foi divulgada hoje a suspensão da liminar que obrigava o consórcio Norte Energia, responsável pela construção da usina de Belo Monte, no Pará, a cumprir uma das condicionantes indígenas para começar a operar.

A reportagem foi publicada por Amazônia.org, 27-01-2016.

A decisão assinada pelo desembargador Cândido Ribeiro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região desobriga o consórcio de reestruturar a Fundação Nacional do Índio de Altamira, que deveria atender a população afetada pelo projeto. A multa de R$ 900 mil pelo descumprimento da condicionante também foi suspensa.

Segundo a União, que foi quem propôs a petição, a suspensão da licença de operação geraria “grave lesão ao interesse público lato sensu e, especificamente, à ordem pública administrativa e à economia pública”.

Além disso, também alega que a suspensão geraria graves riscos socioambientais, já que não só a operação empreendimento estaria comprometida, mas também a entrada em operação das duas barragens, “a formação das áreas de preservação permanente do projeto e a execução de uma série de ações de caráter socioambiental, pertinentes à fase de operação do projeto”. Como os planos ambientais e sociais foram condicionados à licença, o consórcio ficaria desobrigado de cumpri-las.


A reestruturação da Funai era uma condicionante para a licença prévia de Belo Monte, concedida em 2010 por meio de liminar na Justiça, após pedido do Ministério Público Federal. Desde 2009, o governo já obteve sete suspensões de liminares em tribunais, para seguir o licenciamento e a obra de Belo Monte.

Comunicar erro

close

FECHAR

Comunicar erro.

Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:

Justiça determina: Belo Monte não precisa mais cumprir condicionante para poder operar - Instituto Humanitas Unisinos - IHU

##CHILD
picture
ASAV
Fechar

Deixe seu Comentário

profile picture
ASAV