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22 Janeiro 2016

“Quem poderia esperar que o governo de uma ex-presa política, torturada nos porões da ditadura, nomearia um dirigente de um dos piores porões da psiquiatria manicomial para coordenar a política de saúde mental?”, perguntam Antonio Lancetti, 66, psicanalista, consultor do Programa de Saúde Mental de São Bernardo do Campo, que escreveu “Clinica Peripatética” (2006), Maria Rita Kehl, 63, psicanalista, que foi integrante da Comissão Nacional da Verdade e é autora de “Processos Primários” (Estação Liberdade), e Aldo Zaiden, 35, psicólogo e mestre em ciências sociais, que foi membro do Conselho Nacional de Política sobre Drogas do Ministério da Saúde, em artigo publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, 18-01-2016.

Eis o artigo.

A nomeação do psiquiatra Valencius Wurch Duarte Filho para a Coordenação Nacional de Saúde Mental, do Ministério da Saúde, expressa o retorno às tenebrosas páginas da psiquiatria brasileira.

Quem poderia esperar que o governo de uma ex-presa política, torturada nos porões da ditadura, nomearia um dirigente de um dos piores porões da psiquiatria manicomial para coordenar a política de saúde mental?

Duarte Filho foi diretor técnico da Casa de Saúde Dr. Eiras, fechada em 2012, por intervenção federal, depois que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados constatou graves violações de direitos humanos no manicômio.

Desde os anos 1970, os coordenadores de saúde mental estiveram alinhados com a reforma psiquiátrica e a OMS (Organização Mundial da Saúde). Por que trocar precisamente o que funciona melhor em saúde mental?

Sob a gestão de Roberto Tykanori, foi consolidada a Rede Nacional de Saúde Mental com 2.200 Centros de Atenção Psicossociais, muitos deles oferecendo hospitalidade intensiva por 24 horas, articulados a emergências psiquiátricas, unidades básicas de saúde, residências terapêuticas e outras formas efetivas de reabilitação.

Foram inaugurados, pela primeira vez, eficientes programas preventivos ao uso problemático de drogas, que atraíram a atenção da OMS, Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) e UNODC (órgão das Nações Unidas para drogas e crime). Nos últimos 25 anos, mais de 60 mil leitos manicomiais no Brasil foram desativados.

Milhares de pessoas que apodreciam em hospícios, sujeitas a torturas e maus-tratos, foram, com enorme trabalho, resgatadas para se beneficiarem de moradias terapêuticas e outras formas de cuidados, em liberdade. A reforma psiquiátrica brasileira foi considerada um exemplo pela OMS.

A impressionante mobilização do movimento da luta antimanicomial no Brasil vem dando novas provas de sua força desde 14 dezembro, quando foi anunciada a troca de Tykanori por Duarte Filho. No mesmo dia ocorreram atos contra a nomeação em 600 municípios do país. A sala da Coordenação da Saúde Mental do Ministério da Saúde foi ocupada por integrantes do movimento.

Na última quinta (14), uma marcha de mil psicólogos, psiquiatras, enfermeiros, usuários e familiares protagonizou um belíssimo ato em Brasília. Em 18 de maio é celebrado o dia da luta antimanicomial. Em 2016, todo dia 18 será dia de luta contra os manicômios.

Por onde quer que vá o ministro (Piauí, Alagoas, Rio de Janeiro, Santos, Natal), o movimento aparece para protestar.

A Associação de Juízes para a Democracia lançou nota de apoio aos ocupantes do Ministério da Saúde, milhares de professores universitários assinaram carta de repúdio e diversas entidades estão se somando ao movimento no Brasil e em outros países. Professores e personalidades da área psiquiátrica de Reino Unido, Lisboa, Espanha, Argentina e Índia já se manifestaram.

A história não se repete só como tragédia ou farsa. Os movimentos libertários de agora – por melhores escolas, transporte e pelos direitos das mulheres – trazem uma corrente de ar fresco ao cenário nacional assombrado pelo ódio e pela desesperança.

Baruch de Espinosa se perguntava: se o homem nunca experimentou a liberdade, o que é isso que o faz eternamente lutar por ela? E respondeu: o desejo.

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