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Plano de saneamento do Brasil vai sofrer atraso de pelo menos 20 anos

A universalização de serviços de saneamento básico no Brasil, coleta de esgoto e rede de água, só será alcançada no atual ritmo após 2050, mais de 20 anos depois do prazo previsto no plano oficial do governo federal.

A reportagem é de Dimmi Amora, publicada por Folha de S. Paulo. 11-01-2016

É o que aponta estudo da CNI (Confederação Nacional da Indústria) com base em dados oficiais sobre andamento de obras do setor. 

Os gastos para cumprir a meta estabelecida pelo próprio governo no Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico) são insuficientes –teriam que ser dobrados para alcançá-la.

Mas é a burocracia para fazer as obras de canalização de esgoto e implantação de rede de água a principal vilã do baixo desempenho do setor, segundo o levantamento.

"O município faz um projeto para saneamento, mas demora 22 meses para que o governo libere o recurso. Num ambiente urbano dinâmico, esperar 22 meses significa ter que pensar tudo de novo", diz Ilana Ferreira, analista de políticas e indústria da CNI.

Na vida prática, não ter saneamento significa prejuízo para todos.

Do sistema de saúde, que fica mais sobrecarregado com crianças e adultos doentes, às empresas, que sofrem com mais ausências no trabalho e dificuldades para fazer investimentos.

"A correlação das regiões de IDH baixo e áreas com baixo índice de atendimento de serviço de saneamento é alta", aponta Ferreira.

DEMORA

Mesmo com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), criado em 2007 e que tinha como uma das vertentes o saneamento, o país avançou pouco.

Utilizando dados da Pnad até 2013, o trabalho da CNI mostra que entre 1996 e 2006 o país conseguiu sair de 40% para 48% de domicílios com rede de esgoto. De 2007 a 2013, o país chegou a 58%.

As diferenças regionais são grandes, com o Norte e o Nordeste com índices bem inferiores aos das outras três regiões brasileiras.

Já para a rede de água, o país saiu de 76% para 84% de domicílios atendidos entre 1996 e 2006. Após o PAC de 2007, o avanço em sete anos foi de apenas um ponto percentual, chegando a 85%.

As metas do Plansab seriam chegar a 2023 com a universalização do serviço de água (100%) e dez anos depois, com o de esgoto (cerca de 90%).

No ritmo atual, esses percentuais só serão alcançados em 2043 e 2053, respectivamente, segundo o levantamento.

Os gastos com saneamento estacionaram a partir de 2009. Em 2007, primeiro ano do PAC, houve gastos efetivos de R$ 6 bilhões no setor (valores corrigidos). Em 2009, os valores chegaram a R$ 10 bilhões e, desde então, estão no mesmo patamar.

Segundo dados do Instituto Trata Brasil de 2014, que avalia obras do setor, de um grupo de 330 obras de saneamento relevantes do PAC que são monitoradas, só 26% das obras de esgoto foram concluídas e 33% de água.

Para Ferreira, um fator primordial para a falta de recursos é a dificuldade das empresas que fazem o saneamento, a maioria estatais, para reduzir suas perdas. Segundo ela, 37% da água distribuída não é recebida, reduzindo a quantidade de recursos que as companhias arrecadam e, com isso, sua capacidade de investir.
"É como se uma padaria não recebesse quatro de cada dez pães que fizesse. O índice é elevado e gera problema de caixa", afirma Ferreira, lembrando que há bons exemplos de empresas no Brasil que reduziram esses índices para próximo de 10%.

OUTRO LADO

O Ministério das Cidades informou que considera o andamento do Plansab "dentro dos parâmetros adequados". Segundo a nota, mesmo com a crise, os atrasos foram considerados "apenas um deslizamento de cronogramas" que podem ser recuperados em momentos de retomada de crescimento no futuro.

O ministério informou ainda que não teve acesso ao estudo e que está tomando medidas para acelerar os investimentos, como a eliminação da necessidade dos municípios colocarem dinheiro próprio nas obras, financiamentos com maior prazo e redução da burocracia para a apresentação de projetos, licitações e medição para pagamento das obras.

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