Reforma da Igreja, reforma do papado. Artigo de Alberto Melloni

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06 Janeiro 2016

O processo sinodal fez aflorar diante de todos que os pastores ainda não assumiram a reivindicação de fundo do Concílio Vaticano II: dar um "salto para a frente", que aponte para o coração do problema da reforma: que é a reforma da Igreja, a reforma do papado e, só consequentemente, a reforma da Cúria.

A opinião é de Alberto Melloni, historiador da Igreja italiano, professor da Universidade de Modena-Reggio Emilia e diretor da Fundação de Ciências Religiosas João XXIII de Bolonha. O artigo foi publicado na revista Italiani Europei, n. 06, de dezembro de 2015. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o texto.

O biênio sinodal sobre o tema da família, encerrado no fim de outubro de 2015, mostrou onde estava o ponto fraco desse meio século de recepção do Concílio. Durante décadas, teólogos e historiadores disputaram entre si questões que tinham imensas consequências para a Igreja e para a vida dos cristãos comuns: se alguém as quisesse listar recorrendo às latinas desta ou daquela parte das decisões do Vaticano II, que foi objeto de discussões, deveria usar como títulos hierarchia veritatum, veritas salutaris, culmen et fons, collegium, subsistit in, bellum totale, sicut enim Christus, qui Spiritus Christi habentes etc.

Porém, há um ponto que está na origem daquilo que foi o Vaticano II, que domina e sustenta todas as grandes discussões feitas de vida e de carne da Igreja, e aquelas pequenininhas, feitas de hermenêuticas e de rixas teológicas, que confirmou a sua centralidade: e é aquela ligada a um termo usado por João XXIII no dia do início do Vaticano II. Uma palavra tão simples a ponto de ser difícil para os teólogos da época e de hoje: o que é aquela sobre a qual se joga não o resultado do Sínodo em termos políticos – o papa tem razão em se fartar daqueles que retratam um catolicismo percorrido por ameaçadores contraposições que servem para credenciar improváveis mediadores –, mas sim o destino do Evangelho no tempo e da Igreja, que o leva e o segue, anuncia-lo e o escuta. E é "pastoral".

Uma visão moderna – ou, melhor dizendo, antimoderna – e, no fim das contas, recente imaginava que da Palavra de Deus decorria uma doutrina, que o magistério era o órgão que lhe dá forma e que, em torno dessa entidade inerte e imóvel, devia girar a realidade, como em um sistema ptolomaico que tem no centro uma hipóstase da verdade.

Em relação a essa reivindicação "doutrinal", eram possíveis acomodações até mesmo ousadas, mas de patente inferior, isto é, "pastoral". Somente onde se esclarecia uma "deformação" em relação àquela entidade que se supunha como coincidente com a tradição, tornava-se possível a "re-forma", como retorno a um estado anterior e retomada de algo que estava atrás em relação a hoje.

Abrindo o Vaticano II no dia 11 de outubro de 1962, o Papa João XXIII queimou as pontes com essa ilusão: porque ela fazia com que se esquecesse que a tradição da Igreja é um tesouro muito longo e não um manualzinho de definições ou um prontuário de condenações; e que a tarefa da Igreja é a de fazer com que o homem e a mulher (já que o somos) de hoje escutem o Evangelho como Evangelho, verdade que salva e não verdade que mata.

Por isso, dizia o primeiro Padre do Vaticano II, para repetir coisas já ditas, não se põe a mão na conciliaridade da Igreja: se se evoca essa dimensão que expressa a comunhão é para dar um "salto para a frente" na compreensão da verdade e para permitir que todos, até mesmo o magistério, expresse o seu caráter "eminentemente pastoral".

Para um homem do Tridentino como Roncalli, de fato, era evidente que não se tratava de voltar atrás em busca de uma simples "reforma" (com ou sem hermenêutica inclusa), mas de busca um "aggiornamento" que está à frente da Igreja. Que não é um marketing do religioso, mas a própria presença do Cristo na mesa da palavra, do altar e do pobre.

O Concílio, não sem dificuldade, incorporou essa convicção ao seu fraseado (por isso, o Vaticano II não fulminou condenações) e ao seu teologado: e quis ser um concílio "pastoral" não por ser inferior aos concílios "doutrinais", como queria a simplista escola ratzingeriana; mas porque queria ser "mais" do que um concílio doutrinal.

De fato, se uma doutrina não incorpora a presença viva do Cristo, o significado pleno da práxis jesuana do perdão e da salvação não é uma doutrina: é uma casca ideológica da qual a Igreja fez uso por motivos contingentes e da qual deve se libertar (a Evangelii gaudium diz isso com clareza e dureza) para não colocar obstáculos ao Evangelho que fala a todos e sempre, que chama todos à conversão, desnuda a insuficiência e a hipocrisia de todos (especialmente dos rigorismos autocertificados), a todos presenteia a salvação e a graça. Antes do Concílio, a "Doutrina" merece uma letra maiúscula e usa uma minúscula "pastoralidade" para ir caso a caso. Depois do Concílio, uma "doutrina" que não se adapte à dimensão "Pastoral" não tem razão de ser invocada.

A discussão ouvida no Sínodo ("na doutrina não se toca") e as escamotagens do "caso a caso" foram a prova de uma fraqueza de pensamento que explica por que o Papa Francisco fez bem ao convocar dois sínodos não apenas e talvez não tanto para se ocupar demais das suas criticidades ou das aporias que a evolução dos costumes gera na moral. Porque não é que a Igreja tenha algo de diferente a dizer para aqueles que vivem o relacionamento ou o perderam, para aqueles que buscam a plenitude do amor no casamento ou no celibato; a todos, ela sempre e só pode e deve dizer que a luz do reino julga todas as condições, e a palavra vivisseca todas as intenções, e que, se Deus é amor, o amor é sempre um, onde quer que se encontra.

Mas o processo sinodal fez aflorar diante de todos que os pastores ainda não assumiram – como colégio, não como segmentos ou como correntes ou como virtuosismos próprios dos pós-doutorados da teologia de escola – a reivindicação de fundo do Concílio: dar um "salto para a frente", que passe por cima dos lugares-comuns e aponte para o coração do problema da reforma: que é a reforma da Igreja, a reforma do papado e, só consequentemente, a reforma da Cúria.

A vocalidade usada durante o conclave para denunciar os males da Cúria Romana e a desordem sistêmica causada pela miséria de uma corte pontifícia doente não eram apenas um diagnóstico do mal: faziam parte dele. Porque nunca haverá reforma da Cúria sem uma reforma da Igreja e do papado.

Vimos isso quando o Papa Francisco, em deferência à vontade do colégio e do conclave, aplicou-se à reforma do IOR: um prelado, uma comissão, outra comissão, um secretariado, um cardeal presidente descobriram comportamentos desenvoltos e honestamente incríveis, mas não levaram a uma reconsideração da função da quantidade de dinheiro que a Igreja de Roma usa para a sua missão e a sua independência.

E viu-se isso com o C9, o grupo dos cardeais chamados por Francisco como auxílio "ad gubernandam ecclesiam universalem" e que, sobre o funcionamento da Cúria, em mais de dois anos, elaborou pequenos ajustes dos empregados clericais e pouco mais.

Porque a reforma da Cúria decorre da posição que ela tem na compreensão teológica do papado: em uma eclesiologia de universalidade, a Cúria (enorme) só pode ser o executivo de uma vontade usada e abusada que, com a sua força, esmaga a voz das Igrejas locais ou empurra para o conformismo episcopados e teólogos; em uma eclesiologia de comunhão, uma Cúria (pequena) torna-se essencial para garantir o dinamismo sinodal entre Igrejas locais e garantir que o ministério de unidade se desdobre. Sem que isso impeça que órgãos específicos – a Secretária de Estado, o Vicariato de Roma – sejam um auxílio eficaz para as funções de chefe de Estado do bispo de Roma e para a sua presença na Urbe.

O Papa Francisco tem uma ideia da reforma da Igreja e do papado; e depois de dois anos e meio de pontificado emergem algumas de suas características. A primeira é que Francisco pensa a reforma como um processo que, com normas invariadas, age sobre a alavanca do tempo. Razão pelo qual ele resiste a atos de império, até mesmo de império reformador, e, ao contrário, move processos de porte enorme, como aquele que fez do Sínodo dos bispos (apesar do nome, é o órgão menos sinodal que existe) um lugar quase conciliar, simplesmente sentando-se na sala e ativando com a sua presença uma parrésia e uma tomada de decisão que pareciam estranhas às normas.

Ele não reformou a Cúria (a Congregação dos Leigos é uma simples remodelagem dos empregados curiais), mas, ao colocar como seu chefe um diplomata de primeira classe como o cardeal Pietro Parolin, mostrou como se pode agir sobre os mais delicados quadrantes da política internacional em nome dos sem voz da história.

E, ao contrário, reformou o papado: não só no estilo que todos conhecem e que, pela sua simplicidade evangélica, é invulnerável até mesmo à sátira, mas também na substância. Nisso, um ato aparentemente menor como o motu proprio sobre a nulidade matrimonial publicado às vésperas do Sínodo mostrou com quanta energia ele se aplica a essa missão.

O motu proprio – todos notaram isso – parecia simplificar as normas sobre a nulidade do matrimônio e fornecer uma solução para alguns dos divorciados recasados: canonicamente, não estava ausente de falhas (faltava uma consideração sobre a penitência), mas realizava um ato sem precedentes na história do segundo milênio, restituindo ao bispo os poderes de "iudex" na própria Igreja.

Desde o século XI, o papado sempre tinha advogado para si poderes e responsabilidades em nome da própria independência ao discutir as causas maiores: nunca tinha restituído "potestates". No fim do Vaticano II, Paulo VI, em obediência ao Concílio, tinha restituído "facultates", mas nunca o papado tinha feito um ato dessa natureza.

Que isso tenha ocorrido em uma matéria menor e em um tema controverso não muda a substância do ato: ele diz que – como tinha sustentado uma famosa série de palestras de John R. Quinn sobre a reforma do papado bem conhecidas do Papa Bergoglio – essa reativação de responsabilidade episcopal é o que é necessário para livrar o papado da defesa de prerrogativas inúteis e dar novamente às Igrejas locais uma voz que não serve para democratizar a Igreja (que pode ser um bem ou nada), mas para fazê-la funcionar como uma comunhão e ativar a sua sinodalidade como status.

Porque a passagem da reforma do papado para a reforma da Igreja passa justamente pela assunção da sinodalidade como instrumento ordinário da vida das Igrejas: a sinodalidade, vale a pena repetir, não é a democracia dita em palavras cristãs; mas é o modo de ser das Igrejas que põem em movimento não uma soberania delegada, mas a iconicidade constitutiva das comunidades reunidas pela Eucaristia.

No papado de Francisco, a ativação dessa sinodalidade é como o fio dourado da sua ação: tendo vivido no Celam a colegialidade de uma Igreja continental, Bergoglio reconheceu que nas Conferências Episcopais há uma "autoridade doutrinal" e a reconheceu inserindo, tanto na Evangelii gaudium quanto na Laudato si', citações das atas dos bispos às quais dá voz e força com toda a responsabilidade que incumbe sobre ele como bispo de Roma.

Em nível universal, a elevação à categoria de sinodalidade efetiva do Sínodo dos bispos marcou um verdadeiro milagre. E, na sua função de metropolita da Itália, ele colocará, como anunciou no congresso de Florença, no dia 12 de novembro de 2015, a Igreja italiana em estado sinodal, superando aquele modelo ruiniano do centralismo em torno do presidente da Conferência Episcopal Italiana que marcou um período não por acaso coincidente com os 20 anos berlusconianos da política.

Quão a fundo essa reforma do papado e da Igreja vai chegar, só o tempo vai dizer: o que irá produzir uma reforma da Cúria cosmética ou substancial vai depender dos outros dois processos. Mas é evidente que o Papa Francisco está produzindo uma reforma que só a ignorância teológica e o analfabetismo religioso galopantes confundem com a virada verde ou com uma política pró-migratória: o que está em jogo é a posição do catolicismo romano na comunhão das Igrejas e a sua credibilidade como interlocutor de um ecumenismo hoje posto diante do desafio de estilos espirituais (como o pentecostalismo) completamente inéditos para as Igrejas estabelecidas.

Essa reforma tem como eixo teológico a confissão do Cristo pobre: portanto, a autoridade do pobre na Igreja e a pobreza do organon teológico como instrumento de um universalismo capaz de encontrar as grandes culturas da Ásia. E tem como eixo institucional uma reforma do papado que não tem como objetivo o de se deixar olhar pela mídia que o olham até demais, mas de se deixar olhar pelo olhar do Único e do Último, que são o mesmo olhar.

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