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30 Novembro 2015

“Esta foi uma semana para lembrarmos e homenagearmos os guerreiros e guerreiras indígenas que deram sua vida pelos direitos e vidas de seus povos. No dia 25 completaram 32 anos do assassinato e impunidade de Marçal Tupã-i Guarani. Na mesma terra indígena de Nhanderu Marangatu foram depois assassinados na luta pela terra Dorvalino (2005 e mais recentemente Simeão, por ocasião da retomada de parte de seu território). São centenas de assassinatos na luta pela terra. Todos continuam impunes, estimulando a violência e mais mortes. Enquanto isso as CPI do Cimi, da Funai e do Incra, continuam sendo utilizados para tentar aprovar a PEC 215, conforme denunciou a deputada Erica Kokai em audiência pública na Procuradoria Geral da República, em Brasília”, escreve Egon Heck, do secretariado nacional do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, ao enviar o artigo que publicamos a seguir.

Eis o artigo.

Nas Minas Gerais, a lama se alastra e vai repousar no mar, deixando um rastro de destruição da vida. Vale a pena alimentar um sistema criminoso de acumulação de riquezas à custa do caos e da destruição da natureza?

Já em Brasília, não param de ser lançados rios de dinheiro sujo e avalanches de produtos tóxicos nas estruturas corroídas e apodrecidas pela corrupção. E a Petrobras, das lutas sociais da década de 50, se transforma na revolta de “a corrupção não é nossa”. Cadeia aos que desviam nosso dinheiro.

Os membros do MST, que jogaram lama nas paredes do Congresso, foram presos. No mesmo dia 25, Delcídio do Amaral, senador por Mato Grosso do Sul e líder do governo, também foi preso.

Em 2004, Delcídio apresentou o Projeto de Lei 188, que em grande parte coincide com a PEC 215.

Pelo PLS188, a decisão sobre a demarcação das terras indígenas caberia ao Senado Federal. Além disso, no estudo da delimitação das terras indígenas haveria participação dos governos estaduais, de representantes do Senado, do Ministério da Fazenda, da AGU, dentre outros. Já as terras indígenas situadas na faixa de fronteira (150 km), precisariam ter a consulta do Conselho de Defesa Nacional. Depois de muito debate, contestações e denúncias por parte do movimento indígena e das organizações de apoio, o PLS foi arquivado.

Em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, manifestantes dos movimentos sociais plantaram mais de 300 cruzes, em frente à Assembleia Legislativa, lembrando o genocídio dos índios naquele Estado.  Os rezadores – Nhanderu e Nhandesi estavam fazendo um momento forte de rezas na terra indígena Nhanderu Marangatu. Estavam afastando os maus espíritos que insistiam em negar o direito das terras dos povos Kaiowá Guarani.

Não ao Marco Temporal e à PEC 215

Em Brasília, uma delegação de mais de 150 indígenas de 15 povos do Pernambuco, Mato Grosso e do Xingu, continuavam em sua peregrinação nos labirintos do poder, procurando evitar a retirada de seus direitos da Constituição Federal, através da PEC 215, do marco temporal, e de outras iniciativas que ameaçam a vida e sobrevivência dos povos indígenas do Brasil. Ontem, uma delegação esteve em todos os gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal entregando documentos.

Em carta aos ministros, os indígenas afirmam: “Não aceitamos a aplicação do marco temporal, pois essa interpretação, além de ser restrita ao caso Raposa Serra do Sol, ela não contempla as particularidades de cada povo. Alguns povos foram expulsos há mais tempo e outros menos, mas todos foram esbulhados no decorrer do século passado. Depois, nunca perdemos a vontade de voltar para as áreas esbulhadas e só não retomamos antes, porque a ditadura militar não permitia. Somos povos desta terra e dela não podemos sair. Por isso pedimos ao Sr. Ministro que não aplique o marco temporal e que não anule a demarcação das nossas terras. Ela é nossa mãe e mãe não se vende. Nós queremos nossa mãe terra viva e para isso não pode ser tomada de nós povos indígenas”.

Do ministro da Saúde ouviram o compromisso de não haver redução na verba da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena). Veículos de comunicação chegaram a informar que haveria a redução de 20% dos recursos.

A revolta dos cachimbos

Durante as ações de presença e conversas com líderes de partidos na Câmara dos Deputados, os indígenas que não conseguiam entrar para as audiências, faziam seus rituais e dançavam o toré, em frente à portaria do Anexo IV. Para a realização dos rituais, os indígenas fazem uso de cachimbos e não tardou para um dos seguranças reagir, em tom colonial:

“Aqui é proibido fumar”.

Ao que prontamente foi contestado: “Qual é a lei que nos proíbe de fumar nosso cachimbo aqui fora?”.
“Não, não pode!”. Insistiu o segurança.

Um indígena do nordeste argumentou: “Aqui fora podemos fumar, pois não é ambiente fechado, estamos ao ar livre e a Constituição nos garante, no Artigo 231 que devem ser respeitadas nossa cultura e costumes”.

Com o passar do tempo solicitaram a utilização dos banheiros e um pouco d’água.  O segurança da casa do povo quis aproveitar o ensejo da revanche: “Então vocês param de fumar os cachimbos e eu libero o banheiro e arrumo água”.

Indignados com a prepotência colonialista, os indígenas reagiram reafirmando que essa era uma proposta indecente. Prosseguiu-se com a revolta dos cachimbos.

Seu Manoel Tumbalalá, já em idade avançada, chegou na roda e mostrou sua sacola a tiracolo: “Aqui estão minhas armas”. E mostrou o maracá e uma garrafinha de vinagre: “Me falaram que o vinagre é bom contra o gás de pimenta, para passar nos olhos”. Felizmente, Seu Manoel só precisou mesmo do seu inseparável maracá!

Todos contra a PEC 215

A tarde de ontem foi palco de uma expressiva audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal. Foi de lavar a alma. Manifestações contundentes e contumazes contra a PEC 215 e todos os pecados das elites que tentam acabar com os direitos indígenas e consequentemente com as populações originárias deste país.

Um momento difícil, mas gratificante, pois gera união, aliança e esperança.

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