Fim de megaprojetos gera elefantes brancos

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27 Outubro 2015

Itaboraí, Brasil, 23/10/2015 – Itaboraí ainda recorda suas origens em um município formado ao longo de uma rodovia, crescendo para os dois lados de sua larga avenida central. Mas há alguns anos esta cidade do sudeste do Brasil se encheu de grandes e modernos edifícios, agora todos vazios, ou quase.

A reportagem é de Mario Osava, publicada por Envolverde23-10-2015.

A quantidade de “elefantes brancos”, ou obras caras sem uso, nessa cidade de 230 mil habitantes, a 45 quilômetros do Rio de Janeiro, é um “dos choques violentos” causados pelo Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj), explicou à IPS o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Luiz Fernando Guimarães.

“O primeiro impacto foi o anúncio, feito em 2006 pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), do projeto que contemplaria duas refinarias e duas unidades petroquímicas que gerariam, segundo estimativa da Fundação Getulio Vargas, 221 mil empregos”, afirmou Guimarães. Esse dado da respeitada fundação de estudos econômicos, com sede no Rio de Janeiro, superava o total de habitantes do município, que era de 218 mil em 2010, segundo o censo daquele ano.

O complexo custaria cerca de US$ 6,5 bilhões, segundo as projeções iniciais, mas valerá mais que o dobro e para colocar em operação uma só refinaria com capacidade de processar 165 mil barris por dia de petróleo. A unidade petroquímica e a segunda refinaria foram eliminadas.

Seu anúncio e o início das obras em 2008 “converteram Itaboraí em um Eldorado (mítico lugar cheio de ouro), atraindo brasileiros de todas as partes e muitos estrangeiros. Os aluguéis dispararam, os preços dos alimentos e serviços subiram loucamente, terrenos para moradias tiveram seu valor elevado em mais de dez vezes”, recordou o secretário.

O emprego de aproximadamente 30 mil operários e a expectativa de uma ampla industrialização em torno da petroquímica atraíram muitos investimentos diante da expectativa de que a cidade, “uma das mais pobres do país”, desfrutaria de forte prosperidade”, contou à IPS o secretário da Fazenda do município, Rodney Mendonça.

Também houve a explosão de negócios imobiliários, com a construção de modernos edifícios. Foram planejados ainda quatro grandes hotéis, dos quais dois foram construídos. Em poucos anos a cidade ganhou cerca de quatro mil unidades comerciais, entre escritórios e lojas, segundo Guimarães, cuja secretaria passou a ser denominada de Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Integração com o Comperj. Este antigo empresário petroleiro cuida agora da relação da prefeitura com o reduzido megaprojeto da Petrobras.

O segundo choque foi a decisão de reduzir o projeto a uma única refinaria, que só foi divulgado em 2014. “Mas a mudança ocorreu em 2010 e a população não foi informada. Eu sabia porque várias subsidiárias de Petrobras e da Braskem (a maior petroquímica brasileira) deixaram o consórcio”, afirmou o secretário. “Imagine que uma faculdade local preparava a abertura de um curso na área petroquímica, pensando nos empregos do Comperj. Quando o avisei, o diretor quase me mata”, contou.

A loja Barzarzão, que vende materiais de construção e utilidades domésticas na cidade de Itaboraí, sudeste brasileiro. Esse comércio duplicou suas vendas ao começar a construção do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro, mas depois caíram verticalmente quando a Petrobras cancelou a parte petroquímica do projeto. 

Não foram canceladas apenas a petroquímica e a segunda refinaria, como também “a construção da primeira está parada e, de acordo com a Petrobras, busca-se financiamento para concluí-la”, acrescentou. Isso apesar de as obras já estarem 87% prontas.

Nos 45 quilômetros quadrados adquiridos para instalar o Comperj, a Petrobras avança na construção da Unidade Processadora de Gás Natural, que emprega cerca de três mil funcionários. “Após construí-la restarão apenas 80 empregados para a operação”, segundo Guimarães.

A cidade acusou o golpe. Os grandes prédios comerciais ficaram vazios e, ao se percorrer suas ruas, se vê contínuas placas de “aluga-se”, enquanto a maioria dos pontos comerciais está fechada. “A terra das laranjas se transformou na terra dos elefantes brancos”, brincou Bruno Soares, gerente da loja de materiais de construção e utilidades domésticas Bazarzão, na avenida 22 de Maio, a principal de Itaboraí.

Sua loja não foi registrada como fornecedora do Comperj, mas ainda assim sofreu seu maremoto. “Nossas vendas caíram 50% desde o final de 2014”, estimou Soares, mas reconhecendo que na realidade voltaram ao nível anterior ao abortado auge trazido pelo Comperj. “O negócio subiu e caiu em cinco anos, rápido demais. Outros comércios fecharam e os municípios vizinhos também foram prejudicados. Itaboraí seria uma potência na América Latina se o complexo petroquímico seguisse em frente, mas caiu devido à corrupção”, ressaltou.

Essa é uma avaliação comum entre a população, não só de Itaboraí, diante da informação diária sobre o escândalo dos subornos multimilionários nos projetos da Petrobras, incluindo o Comperj, que envolve dezenas de políticos e construtoras.

Entrada do luxuoso edifício Hellix, com seus escritórios quase vazios. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da prefeitura de Itaboraí, sudeste brasileiro, se instalou em algumas de suas salas que estão com aluguel muito barato por causa da falta de demanda depois que a Petrobrás reduziu drasticamente o megaprojeto petroleiro e petroquímico em suas imediações. 

Valcir José Vieira, dono de um estacionamento também no centro da cidade, concorda com Soares. “Entre 2006 e 2014, meu estacionamento estava sempre cheio, entravam 200 automóveis por dia, hoje chegam cem no máximo”, pontuou à IPS. A queda começou em novembro do ano passado e o obrigou a reduzir o preço que cobrava por hora de R$ 5 para R$ 2.

Para a prefeitura o desastre é duplo. A arrecadação caiu vertiginosamente, enquanto se manteve o aumento de gastos causado pelo truncado megaprojeto e a ilusão do progresso. O Imposto Sobre Serviços, principal renda municipal, proporcionou durante o auge da construção do Comperj cerca de R$ 250 mil, quantia que cairá em 40% este ano, segundo a Secretaria de Fazenda. A arrecadação de outros tributos cai igualmente, pela insolvência das empresas em crise.

Entretanto, os gastos não diminuem. A afluência de operários e famílias seduzidas pela expectativa de muitos empregos e prosperidade geral do município fez aumentar a demanda por saúde, escolas e outros serviços públicos. “O Hospital Municipal atendia 500 pessoas por dia em seu serviço de emergência e saltou para duas mil desde 2013”, apontou Mendonça. A prefeitura destina 30% do orçamento à saúde, o dobro do exigido por lei, ressaltou.

Além disso, a administração municipal que deixou o poder em 2012 contratou por concurso dois mil novos funcionários, baseada nas novas demandas e expectativas de renda. A arrecadação de impostos sofreu uma regressão, mas não é possível demitir os funcionários, que têm estabilidade garantida no Brasil. É gasto que fica. Os dois secretários se queixam de que não houve compensação do Comperj pelos impactos provocados no município, tampouco investimentos para mitigar os efeitos danosos do abortado megaprojeto.

Diante dos fatos consumados, a prefeitura busca alternativas de desenvolvimento. Guimarães está convencido de que a logística será a principal atividade futura de Itaboraí. A cidade fica em um cruzamento de várias rodovias, ainda fora do congestionamento da região metropolitana do Rio de Janeiro, e no centro de uma área que compreende atividades petroleiras alheias ao Comperj, como portos, estaleiros e indústrias variadas, descreveu o secretário. Os municípios afetados pela redução do projeto se mobilizaram para pressionar a Petrobrás para que ao menos reinicie a construção da primeira refinaria.

Itaboraí também aposta na pequena empresa. A Secretaria de Guimarães criou um Centro do Empreendedor, destinado a acelerar a formação de microempresas e formalizar as que agora operam no setor informal. Construção para pequenas obras, como reformas de casas e serviços de estética são os negócios que mais são abertos agora. “Rivalizam com as igrejas evangélicas”, disse à IPS o coordenador do centro, Wilson Pereira.

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