Começa reunião da comissão especial sobre demarcação de terras indígenas

Revista ihu on-line

Caetano Veloso. Arte, política e poética da diversidade

Edição: 549

Leia mais

Mulheres na pandemia. A complexa teia de desigualdades e o desafio de sobreviver ao caos

Edição: 548

Leia mais

Clarice Lispector. Uma literatura encravada na mística

Edição: 547

Leia mais

Mais Lidos

  • “A pastoral com as pessoas LGBT deve fazer parte do caminho sinodal”, defende o cardeal de Bolonha

    LER MAIS
  • Os padres das novas gerações e o ‘modelo’ padre Pino Puglisi: uma distância intransponível?

    LER MAIS
  • As origens do termo “gaúcho” e nossas heranças indígenas. A história que não te contam

    LER MAIS

Newsletter IHU

Fique atualizado das Notícias do Dia, inscreva-se na newsletter do IHU


Por: Cesar Sanson | 16 Outubro 2015

Começou nessa quinta-feira,  a análise da comissão especial da Câmara dos Deputados à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que prevê a participação do Legislativo no processo de demarcação de terras indígenas.

A reportagem é do sítio da Câmara dos Deputados, 15-10-2015.

Os deputados irão discutir o parecer do deputado Osmar Serraglio (PMDB-SC). Na reunião do colegiado realizada no dia 23 de setembro, um pedido de vista coletivo adiou a análise do relatório.O presidente da comissão, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), declarou, no início da reunião, que não há pressa para a discussão do parecer. Os parlamentares contrários à proposta já anunciaram que vão obstruir a votação.

Relatório

O texto de Serraglio é um substitutivo à PEC original e prevê que a demarcação seja feita por projeto de lei de iniciativa do presidente da República, e não por meio de decreto, como ocorre hoje. Também proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas. Além disso, estabelece o direito de indenização dos proprietários de terras demarcadas após o prazo constitucional para conclusão das demarcações, fixado em cinco anos a partir da promulgação da Constituição, em 1988.

Comunicar erro

close

FECHAR

Comunicar erro.

Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:

Começa reunião da comissão especial sobre demarcação de terras indígenas - Instituto Humanitas Unisinos - IHU

##CHILD
picture
ASAV
Fechar

Deixe seu Comentário

profile picture
ASAV