Smart drugs: um debate que ainda não começou no Brasil

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23 Setembro 2015

A procura por drogas para "aprimoramento cognitivo" nas universidades brasileiras é cada vez maior. Ritalina e Stavigile estão entre as mais consumidas, mas falta de informações sobre o problema dificulta a elaboração de políticas públicas e legislação específicas. A reportagem a seguir é de Marcelo de Araujo, doutor em filosofia pela Universidade de Konstanz, Alemanha, e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e Patrícia Fachin, jornalista, e graduanda em Filosofia na Unisinos. 

Foto: Ricardo Machado

Enquanto o Supremo Tribunal Federal - STF discute a descriminalização das drogas, não é a maconha, cocaína ou crack que vêm despertando o interesse de muitos estudantes nas universidades brasileiras. As novas drogas estão longe da violência dos pontos de venda disputados pelo tráfico. Elas são adquiridas de modo seguro em farmácias ou em sites na internet. A preferida entre os estudantes é o metilfenidato, mais conhecido como Ritalina. Outra substância que também vem sendo consumida é o modafinil, vendido no Brasil como Stavigile.

Esses medicamentos não estão sendo usados por estudantes para tratar nenhuma doença. Jovens saudáveis vêm recorrendo a remédios "tarja preta", receitados por psiquiatras e controlados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para se preparar para provas e concursos, ou para permanecer mais focados enquanto elaboram monografias e outros trabalhos acadêmicos. Nas universidades americanas e europeias esses remédios passaram a ser conhecidos como "nootropics" ou "smart drugs" – drogas da inteligência. Pesquisadores denominam de "aprimoramento cognitivo" (do inglês cognitive enhacement) a capacidade que certas substâncias teriam para estimular o poder de concentração e melhorar a memória.

Embora as "smart drugs" tenham recebido nos últimos anos ampla cobertura na imprensa internacional, ainda não há no Brasil um levantamento sistemático sobre o número de estudantes que vêm usando medicamentos controlados pelo governo na expectativa de melhorar o rendimento nos estudos. As poucas referências a esse tema na mídia brasileira ainda não deram lugar a um debate mais amplo, capaz de gerar diretrizes para a elaboração de políticas públicas e legislação específicas.

Atualmente é mais fácil encontrar estudantes dispostos a falar abertamente sobre o consumo de maconha ou cocaína nas universidades do que sobre o uso de substâncias que são adquiridas legalmente em drogarias, mas que são usadas para fins diferentes daqueles previstos na bula. Os estudantes que aceitaram participar desta reportagem pediram para não ser identificados. Os nomes utilizados aqui são fictícios.

A estudante Kátia nos falou de sua experiência com a Ritalina: "Comecei a usar durante a elaboração do projeto de TCC (trabalho de conclusão de curso). Não usava direto, só quando estava próximo dos prazos de entrega." Ela conta que obtinha a droga através de uma amiga cujo pai usava o medicamento. Pressionada pelos prazos para entrega de trabalhos, e tendo ainda de estudar para as provas, Kátia afirma que a Ritalina a ajudava a se concentrar na pesquisa: "Com a correria do final do curso tinha muita dificuldade de me concentrar na hora de escrever o TCC. Quando usava Ritalina produzia mais em um intervalo de tempo menor."

Irene, graduada em engenharia elétrica, também recorreu à Ritalina na época em que escrevia seu trabalho de conclusão: "Utilizei durante alguns dias, quando estava com dificuldades de me concentrar." Assim como Kátia, Irene teve acesso ao medicamento através de uma pessoa que tinha a receita para aquisição em drogarias: "Minha namorada da época realizava um tratamento com esta medicação (hiperatividade e déficit de atenção), então ela me deu uma caixa, que estava 'sobrando' do tratamento dela. Pude perceber o aumento da capacidade de concentração em leituras maçantes e na elaboração de textos de alto grau de complexidade."

Kátia e Irene não buscaram a Ritalina como um substituto para as horas de estudo. O objetivo delas era fazer com que as horas de estudo se tornassem mais produtivas. Kátia relatou que o medicamento a deixava "mais focada e mais produtiva." Irene, ao falar sobre a Ritalina, descreve o mesmo efeito: "Ajudava a atenção ficar focada apenas naquilo que eu me propunha a fazer."

Mas não são apenas estudantes que vêm recorrendo a "smart drugs" nas universidades. Pressionados para publicar em revistas científicas, orientar teses de mestrado e doutorado, e concorrer a editais para o financiamento de suas pesquisas, professores também começam a seguir o exemplo dos alunos. Rosana (nome fictício), professora de uma universidade da região sudeste, nos contou como teve acesso à Ritalina: "Pedi ao meu psiquiatra para experimentar e ele me explicou o funcionamento da droga." Ela explica que usou o medicamento para escrever um artigo científico em língua estrangeira. O trabalho exigia muita concentração e o prazo para entrega era curto: "Acho que consegui produzir melhor porque o medicamento ajuda no foco da atenção. Mas não sei dizer se o efeito continua depois de longo tempo. Usei de modo bem pontual."

A busca por aprimoramento cognitivo

A Ritalina é prescrita para pessoas diagnosticadas com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade. Mas quando usada por pessoas que não sofrem desse transtorno, a Ritalina, aparentemente, promove a atenção e facilita o processo de aprendizagem. Segundo dados levantados por Denise Barros, pesquisadora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, o consumo de Ritalina cresceu 775% no Brasil nos últimos dez anos. Essa tendência já havia sido antecipada pela ANVISA no início de 2013. Mas ainda não é possível saber com precisão quantas pessoas fazem uso da Ritalina por razões médicas, e quantas estão em busca de aprimoramento cognitivo. A ausência de políticas públicas específicas e a falta de um debate amplo sobre o uso de drogas para fins de aprimoramento dificultam a determinação desses números.

Ao mesmo tempo em que a sociedade civil e o judiciário têm se mostrado receptivos ao debate sobre drogas para "uso recreativo", a discussão sobre a existência, a segurança, e a eficácia de drogas para "aprimoramento cognitivo" não é sequer considerada. Isso desestimula a pesquisa científica sobre o tema e acaba contribuindo para o surgimento de sites na internet que vendem medicamentos que podem ter sido falsificados, roubados, ou estar com a validade vencida. Acredita-se que a fiscalização do comércio de Ritalina seja mais complexa do que o controle sobre o tráfico de cocaína ou maconha. Em março deste ano o Jornal da Globo apresentou uma reportagem em que a Polícia Federal admite não ter estrutura suficiente para dar conta do comércio ilegal de Ritalina.

Uma outra substância que aos poucos também começa a circular entre estudantes brasileiros é o Stavigile, que tem como princípio ativo o modafinil. Nos Estados Unidos e na maior parte dos países europeus o modafinil é comercializado como Provigil. O medicamento é indicado para o tratamento da narcolepsia, que é um tipo de transtorno que faz com que as pessoas se sintam excessivamente sonolentas durante o dia. A compra de Stavigile no Brasil exige a apresentação de uma receita médica especial controlada pelo governo. Mas isso não impede que estudantes troquem informações nas redes sociais sobre como obter o medicamento, e sobre seus efeitos.

Na Europa e nos Estados Unidos algumas associações científicas, e a sociedade civil de modo geral, já começaram a propor documentos e relatórios para orientar o governo na elaboração de políticas públicas para lidar com as ameaças e benefícios representados pelas drogas para aprimoramento cognitivo. Segundo dados de 2012 divulgados pela Royal Society, a principal associação científica britânica, os governos americano e britânico têm prescrito modafinil para soldados envolvidos em operações militares que exigem elevado nível de concentração e longos períodos sem dormir. O relatório da Royal Society afirma que testes sobre o uso de modafinil entre pilotos da força aérea americana demonstraram que a droga atenua os efeitos da privação de sono e estimula a capacidade de concentração. O modafinil, segundo o relatório, parece também apresentar pouco potencial para induzir o usuário à dependência química, diferentemente do metilfenidato. No entanto, pesquisadores ainda não sabem exatamente como o modafinil atua no cérebro humano, e qual seria o seu efeito de longo prazo.

Com prazos curtos para a entrega de trabalhos acadêmicos, não é de se espantar que drogas utilizadas por militares, com o aval de seus governos, tenham se difundido também nos campi universitários. Um levantamento feito pela revista Nature em 2008, envolvendo 1.400 estudantes e pesquisadores de 60 países, revelou que 20% dos entrevistados já havia feito uso de algum tipo de medicamento para fins de aprimoramento cognitivo. Nesse grupo a Ritalina foi a droga escolhida por 64% das pessoas, seguida do Stavigile, usado por 44%. Nas universidades de Cambridge e Oxford, as mais concorridas do Reino Unido, estima-se que esses números sejam ainda mais elevados. A enquete revelou também que muitos entrevistados já haviam feito uso de mais de um tipo de droga com o objetivo de se manter mais focado no trabalho.

O jornal Frankfurt Allgemeine Zeitung, um dos mais lidos na Alemanha, divulgou em janeiro de 2013 uma pesquisa que aponta para resultados semelhantes: um quinto dos estudantes universitários alemães já fizeram uso de drogas para "turbinar" o cérebro. A pesquisa foi realizada com base em questionários anônimos respondidos por mais de 2.500 estudantes. As substâncias mais consumidas foram o metilfenidato, o modafinil, comprimidos de cafeína, além de drogas ilegais.

Vai aí um Pervitin?

A discussão sobre o uso de Ritalina e Modafinil nas universidades apenas aos poucos começa a atrair a atenção da mídia no Brasil. Mas o uso de drogas entre estudantes em busca de aprimoramento cognitivo não é nenhuma novidade. Jornais das décadas de 1950 mostram o quanto a sociedade brasileira costumava encarar com normalidade o uso de anfetaminas entre alunos que buscavam estimulantes para garantir boas notas. A droga de preferência na época era o Pervitin.

O Jornal do Dia, por exemplo, publicou em fevereiro de 1955 uma matéria sobre a difícil vida dos "vestibulandos". Para garantir uma vaga nas universidades era necessário passar "noites de vigília, em cima de livros, estudando com desusada força de vontade ajudada pelo Pervitin." Em junho de 1955 o jornal Última Hora publica uma entrevista com a "miss" Elvira Veiga Wilber, vencedora de um concurso de beleza. A jovem explica sem constrangimentos como fazia para conciliar o estudos com a carreira de modelo: "Tomei muito Pervitin contra a insônia para fazer uma boa prova." Em julho de 1956, quando Álvaro Lins foi eleito para a Academia Brasileira de Letras, o jornal O Globo publicou uma matéria sugerindo que o escritor consumira muito Pervitin para redigir o discurso de posse. No dia seguinte, o jornal Última Hora comenta a matéria de O Globo e explica ao leitor para que serve a droga: "Pervitin não é bebida, leitor malicioso. Pervitin é uma drogazinha que a gente toma quando tem necessidade de evitar o sono para trabalhar, para escrever durante uma ou duas noites."

Foto: Acervo Biblioteca Nacional

O próprio governo brasileiro encorajou o uso de Pervitin para aumentar a produtividade dos funcionários envolvidos na elaboração de um plano substitutivo à lei orçamentária. Em fevereiro de 1956 a Última Hora publica em destaque a seguinte manchete: "100 horas sem dormir para fazer o novo plano-aumento". Segundo a reportagem, a equipe consumiu cinco vidros de Pervitin durante o trabalho. A matéria não poupa elogios à dedicação dos funcionários. Mais recentemente, a imprensa da Austrália publicou uma reportagem similar, sobre o uso de modafinil entre funcionários públicos encarregados de concluir dentro do prazo o orçamento do governo australiano para o ano de 2015.

O consumo de anfetaminas para fins de aprimoramento cognitivo era tão comum no Brasil que em junho de 1957 a Tribuna da Imprensa publica um artigo sobre do surgimento de uma nova cultura no país: a "mocidade pervitínica". Segundo o artigo já não era mais só o café que estudantes de engenharia, medicina e direito usavam para afugentar o sono durante as horas de estudo: "Agora é a vez do Pervitin e de outras especialidades farmacêuticas do gênero. Rara a mocinha de colégio, ou rapaz ainda de calça curta que não usa e abusa do tóxico à época de provas."

Aos poucos o Pervitin começou a ser usado também nos esportes. Não demorou muito para que surgissem vários casos de doping divulgados na imprensa. No final da década de 1950 o uso de Pervitin no Brasil começou a ser considerado um problema de saúde pública. O Diário Carioca, em junho de 1956, publica uma reportagem sobre "consumo indiscriminado de Pervitin e produtos similares" e alerta para a "nova modalidade de toxicomania." O governo começa então a mobilizar uma campanha de combate às drogas. Em novembro de 1962 a Última Hora noticia: "Farmácias serão vasculhadas no combate às drogas do sono". No ano seguinte o governo passa a proibir a venda de Pervitin e outros produtos à base de anfetaminas sem receita médica. Mas tal como ocorre agora com o uso da Ritalina e do Stavigile, a medida não foi suficiente para impedir que as pessoas obtivessem acesso ao medicamento no mercado ilegal de drogas.

"Smart drugs" seguras? E depois?

Não é difícil de perceber que a opinião pública sobre o uso drogas para fins de aprimoramento no Brasil mudou ao longo dos anos. A atitude de tolerância, e até de encorajamento, que se via nos anos de 1950 deu lugar à proibição que ocorreu na década seguinte. O risco que o Pervitin e outros tipos de anfetaminas representavam à saúde dos usuários parecia na época uma boa razão para o governo controlar o seu consumo sem receitas médicas. E é por essa razão que o governo deve controlar outras substâncias que possam representar uma clara ameaça à saúde de estudantes.

Foto: Universal Studios/Divulgação

Mas o controle, por outro lado, não deveria desestimular a pesquisa científica sobre drogas que tenham o potencial para proporcionar alguma forma de aprimoramento cognitivo com segurança entre indivíduos saudáveis. Se é claro que o governo deve controlar o acesso a drogas que podem causar dependência e são danosas à saúde, não é claro por que razão indivíduos saudáveis deveriam ser proibidos de usar drogas que sejam comprovadamente seguras e capazes de estimular a atenção e a memória.

É bem pouco provável que surjam nas próximas décadas "smart drugs" fantásticas como as que aparecem em filmes como "Sem limite" e "Lucy". Mas isso não tem impedido a comunidade científica mundial de investigar a segurança e a eficácia de drogas que prometem alguma forma de aprimoramento cognitivo. A comunidade científica brasileira e os legisladores deveriam também começar a pensar em diretrizes para elaboração de políticas públicas voltadas ao debate e à pesquisa sobre o uso de substâncias para fins de aprimoramento cognitivo.

Um artigo recente do jornal The Guardian chama atenção para o número crescente de microempresas que oferecem "smart drugs" no Vale do Silício, região da Califórnia onde se concentram várias firmas responsáveis pela revolução tecnológica dos últimos anos. Produtos de fabricantes que ostentam nomes sugestivos como Nootroo e Nootrobox são consumidos por indivíduos que trabalham num ambiente altamente competitivo e no qual os salários são muitas vezes proporcionais à capacidade que eles têm de se manter "focados" durante várias horas de trabalho. Segundo a reportagem esse é um mercado em expansão. Não deve demorar muito tempo, portanto, até que produtos similares comecem a circular entre estudantes brasileiros. Mas qual deve ser a postura das universidades e da sociedade civil como um todo diante do comércio de "smart drugs"? Se o STF entender que drogas para uso recreativo como a maconha não representam uma ameaça para a sociedade, o mesmo entendimento não deveria também ser estendido, talvez até com mais razões, ao uso de drogas para fins de aprimoramento cognitivo?

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Em agosto de 2015 vários órgãos da imprensa americana e europeia se voltaram para um artigo científico de Ruairidh Battleday e Anna-Katharine Brem, pesquisadores das universidades de Oxford e de Harvard, publicado na revista European Neuropsychopharmacology. A dupla avaliou toda a literatura científica, publicada de janeiro de 1990 a dezembro de 2014, sobre o potencial que o modafinil teria de promover a capacidade de planejamento, poder de decisão, aprendizagem, memória, e criatividade de indivíduos saudáveis. Battleday e Brem concluíram então, com base na leitura e análise de 24 estudos científicos, que o "modafinil pode muito bem merecer o título de primeiro agente nootrópico farmacêutico bem avaliado".

Novas pesquisas sobre os efeitos do modafinil sobre pessoas saudáveis devem surgir nos próximos anos. Se os resultados se confirmarem, e se além disso o modafinil e substâncias similares se mostrarem seguros a longo prazo, deve surgir em breve uma nova "mocidade pervitínica" no Brasil. Mas a questão por ora é sabermos se sociedade civil e os legisladores estão preparados para lidar com as implicações éticas do aprimoramento cognitivo no contexto do século XXI.

Pessoas que não teriam nenhum interesse em buscar aprimoramento cognitivo para si mesmas não poderiam talvez se sentir pressionadas a consumir "smart drugs" para poder competir no mercado de trabalho? Empregadores poderiam exigir o uso de modafinil para garantir que seus funcionários se tornem mais produtivos? Se podemos proibir que um cirurgião ingira álcool antes de uma operação longa e complicada, não poderíamos também exigir que ele aumente a sua capacidade de concentração através da ingestão voluntária de alguma "smart drug"? O uso de drogas para fins de aprimoramento cognitivo agravaria desigualdades sociais? Ou, pelo contrário, "smart drugs" não poderiam talvez proporcionar uma "compensação" para aquelas pessoas que, por conta de desigualdades sociais, não tiveram bom desempenho na escola ou em concursos?

A pesquisa e a produção de "smart drugs" seguras e eficazes devem se intensificar nos próximo anos. Mas as questões sobre a ética do aprimoramento cognitivo já começam a ser discutidas pela comunidade científica e pela imprensa internacional. No Brasil, porém, esse debate ainda nem sequer começou.

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