Papa Francisco decide agilizar o processo de nulidade matrimonial

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08 Setembro 2015

O Papa, com duas cartas "motu proprio" que serão publicadas nesta terça-feira, 8 de setembro, reformou o processo canônico relacionado com as causas de declaração de nulidade matrimonial, tanto no código de direito canônico como no código dos cânones das Igrejas orientais.

A informação é de Andrea Tornielli, publicada por Vatican Insider, 07-09-2015.

As duas cartas "motu proprio" do Papa Francisco se intitulam "Mitis Iudex Dominus Iesus", sobre o Código de Direito Canônico, e "Mitis et misericors Iesus", sobre o código dos cânones das Igrejas orientais, e se ocupam da "reforma do processo canônico para as causas de declaração de nulidade do matrimônio".

Explicarão todos os detalhes durante a conferência de imprensa seis membros da Comissão especial para a reforma do processo matrimonial católico: o decano da Rota Romana, D. Pio Vito Pinto, e o presidente da Comissão; o cardeal Francesco Cocopalmerio, presidente do Pontifício Conselho dos Textos Legislativos.

Os outros três participantes serão o exarca apostólico de Atenas, para os católicos gregos de rito bizantino; D. Luis Ladaria Ferrer, SJ, secretário da Congregação para a Doutrina da Fé; D. Alejandro W. Bunge, prelado auditor da Rota Romana; e o padre Nikolaus Schoch, promotor de Justiça substituto do Supremo Tribunal da Assignatura Apostólica.

Uma das principais hipóteses a respeito previa a possibilidade de eliminar o segundo grau do juízo para que fosse definitiva a sentença, no caso de que as partes não se oponham. Atualmente, para obter o reconhecimento da nulidade, é necessária de qualquer maneira uma dupla sentença.

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