Deputado apresenta parecer favorável à PEC da demarcação de terras indígenas

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08 Setembro 2015

O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) apresentou ontem (2) ao plenário da Câmara parecer sobre a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 215, que, entre outros pontos, transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcar terras indígenas.

A reportagem é de Maíra Gabriel Heinen, com edição de Armando Cardoso, publicada pela Rádio EBC, 03-09-2015. 

Antes da sessão, deputados contrários e favoráveis à proposta entraram em acordo para que não houvesse abertura de debate ou pedido de vista do relatório. A sessão foi encerrada assim que Osmar Serraglio, relator da matéria, finalizou a leitura do texto.

De acordo com o deputado, o governo federal já deveria ter demarcado todas as áreas indígenas, conforme estabelece a Constituição Federal. Segundo ele, a situação atual colabora para o acirramento de conflitos, o que poderá ser amenizado com a PEC 215.

“Queremos mostrar que o governo deveria estar preocupado em cuidar do indígena. Eles deveriam dar prioridade a isso, já que a Constituição determinou prazo. A intenção era que fosse demarcada até 1994, de modo a evitar conflito”, acrescentou o relator.

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) destacou que representantes de diversas instâncias e poderes devem discutir o assunto.

“Não se quis avançar na direção nem da discussão nem da votação porque percebe-se a gravidade da situação da questão indígena no país, sobretudo pelos últimos acontecimentos. Portanto, foi lido o relatório e já se antecipou que não haverá outras reuniões para discussão e votação antes de uma reunião entre os poderes, incluindo o Ministério Público Federal, o presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro da Justiça, eventualmente o ministro da Casa Civil e o Congresso”, afirmou Molon.

O índio Júnior Xukuru veio de Pernambuco e era um dos poucos indígenas presentes à apresentação do relatório. Xukuru informou que os índios estão prontos para a guerra, porque, segundo ele, a PEC 215 vai piorar a situação atual de violência que as populações indígenas enfrentam.

“É muita indignação. Falo em nome dos povos indígenas do Brasil. É muita indignação e, se for pra morrer, não vai morrer só um povo. Morrerão 305 povos. Nós também estamos nos articulando para ir para o embate. Vamos para a guerra.”

Ainda não há previsão de novos debates nem de votação da proposta na Câmara.