COP21: Especialistas dizem que proposta brasileira pode ser mais audaciosa e firme na redução do desmatamento

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26 Agosto 2015

Coordenador de estudo técnico que ofereceu várias opções para a proposta brasileira na Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP21), que ocorrerá a partir de 30 de novembro, em Paris, o professor Emílio La Rovere, admitiu que a posição do país poderá se mostrar mais audaciosa até o prazo final de 1º de outubro próximo.

A reportagem é de Alana Gandra e Daniel Mello, publicada por Agência Brasil, 25-08-2015.

Professor de Planejamento Energético do Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ), La Rovere participou hoje (24), no Museu do Meio Ambiente do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, de debate sobre a posição do Brasil na COP21. A proposta brasileira está sendo discutida no governo, após receber contribuições da sociedade civil organizada, de governos estaduais e prefeituras. A palavra final será dada pela presidenta Dilma Rousseff.

O professor da Coppe afirma que o próprio governo já deu sinais do que será a proposta brasileira nas declarações conjuntas firmadas com a China, Estados Unidos e Alemanha. O ponto mais importante, segundo ele, é o compromisso de ter, até 2100, emissões de gases de efeito estufa (GEE) zero. Visando atenuar os efeitos do aquecimento global, foi definido que, se até o final deste século houver emissões, elas serão compensadas pelo plantio de árvores, “que é necessário para fazer a temperatura parar de subir”.

Como as discussões em Paris estão voltadas mais para 2030, o Brasil já sinalizou que até lá pretende zerar o desmatamento ilegal; recuperar 12 milhões de hectares de florestas desmatadas; elevar a participação das energias renováveis no total da energia gerada no país, excetuando a energia hidrelétrica, de 28% para 33%. Na parte de consumo de eletricidade, La Rovere opina que o compromisso do governo brasileiro é dobrar a participação atual das fontes renováveis, excetuando hidrelétrica, de 9,5% para até 20%, até 2030.

Até 1º de outubro, será discutido como vai ser a oferta de redução de emissões do Brasil, se ele apresentará um número absoluto sobre isso e quais são as condições que o país pedirá de contrapartida, como, por exemplo, financiamento em condições privilegiadas para poder cortar essas emissões.

O potencial de recursos naturais renováveis dá ao Brasil possibilidade de ser mais audacioso em sua proposta final na COP21, e se tornar um líder, opina La Rovere. Com essa liderança, diz ele, o Brasil pode, inclusive, ampliar sua competitividade e ele espera que haja um anúncio até “1º de outubro, que vá além do anunciado até agora”.

Na avaliação do economista e presidente da Câmara Técnica de Sustentabilidade da Prefeitura do Rio de Janeiro, Sérgio Besserman, a proposta brasileira à COP21 “não faz feio”, mas é “medrosa”. A seu ver, ela poderia ser mais “audaciosa, sem custo e sem atrapalhar o desenvolvimento econômico e social”. Besserman diz que o Brasil está muito na defensiva, embora esteja cumprindo o “dever de casa” com sucesso. “Já é um avanço. Vamos chegar lá (na COP21) bem, do ponto de vista do desmatamento na Amazônia, que se reduziu bastante”.

O ex-ministro do Meio Ambiente e atual deputado estadual (PT-RJ), Carlos Minc, considera a proposta brasileira é boa. Destaca, ainda, a unanimidade dos debatedores em relação a pontos em que o Brasil ainda pode avançar. O corte do subsídio à energia fóssil (gasolina e diesel) é um deles. Na opinião de Minc, outro ponto de consenso é o replantio, o que demandará “política específica, com apoio, terras e tecnologia”. O país deve dar ênfase também ao transporte metroviário e ferroviário e à política de resíduos, transformando o metano dos lixões em energia renovável.

Ambientalista defende firmeza do Brasil na COP21 sobre redução do desmatamento

Segundo o diretor de Políticas Públicas da organização não governamental SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, o Brasil precisa de uma posição firme em relação à redução do desmatamento.

A COP21 começa no dia 30 de novembro, em Paris, e os países participantes devem apresentar, até 1º de outubro, as propostas de redução de emissões de gases de efeito estufa.

“O Brasil não pode ser covarde. O que nós estamos vendo hoje é a falta de posicionamento do país, por exemplo, sobre o tema do desmatamento. O Código Florestal foi a antítese disso, autorizou o desmatamento”, disse Mantovani sobre a legislação aprovada em 2012, que flexibilizou alguns aspectos das leis ambientais. De acordo com Mantovani, uma posição firme em relação ao desenvolvimento sustentável pode trazer até benefícios ao agronegócio.

Os benefícios para a imagem das empresas preocupadas com o meio ambiente também foram destacados pela secretária estadual de Meio Ambiente de São Paulo, Patrícia Iglecias. “Estamos trabalhando com as empresas para termos protocolos voluntários de redução de emissões [de gases]. Isso é fundamental, porque as empresas podem trabalhar com economia e usar isso como elemento de imagem [da empresa]. Quanto mais houver essa cooperação voluntária, melhor”, disse ela, sobre as ações desenvolvidas pelo governo estadual.

Além disso, problemas atuais, como a crise hídrica no estado têm relação com os efeitos das mudanças no clima, disse a secretária. “Quando se olha em outros países, a visão é também que esses eventos, do ponto de vista do clima e da água, estão totalmente relacionados com a temática das mudanças climáticas. Isso os cientistas têm levantado em diversos lugares do planeta.”

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA) disse que a aproximação entre a sociedade civil e o Legislativo é uma maneira de dar vazão às demandas da população.

Sarney Filho lembrou que caberá à Câmara e ao Senado aprovar possíveis acordos internacionais assinados com o objetivo de reduzir as emissões de poluentes. “Também vão depender dele [Senado] as leis e a aprovação de qualquer acordo internacional, daí a importância de fazermos uma união forte do Legislativo com a sociedade civil”, afirmou o deputado.

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