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10 Julho 2015

A pessoa humana e o reconhecimento da sua dignidade estão no centro do último estudo de Giovanni Maria Flick Elogio della dignità. Roma: Libreria Editrice Vaticana, 2015 –, ex-presidente emérito da Corte Constitucional e ministro da República italiana. Um verdadeiro elogio da dignidade que leva o autor a se perguntar: "Se não agora, quando?".

A nota é do jesuíta italiano Francesco Occhetta, membro da redação da revista La Civiltà Cattolica, publicada no seu blog L'umano nella Città, 07-07-2015. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Mas em que consiste e sobre o que se fundamenta a "dignidade" da pessoa humana neste tempo de crise e de ódio? Onde se fundamenta esse valor que constitui o horizonte ético mais alto e válido ao qual chegou a consciência moderna, a ponto de hoje ser universalmente reconhecido, ao menos em nível teórico, como o fundamento sobre o qual apoiamos todos os direitos e deveres?

Essas são as perguntas a que Flick responde, acompanhando o seu leitor em uma espécie de navegação em um rio subterrâneo, que corre por baixo dos eventos da história.

Eis as suas primeiras palavras: "A dignidade é premissa e condição de igualdade e, ao mesmo tempo, de diversidade; é expressão e fruto de solidariedade; é fundamento e limite de liberdade. Pensar sobre a dignidade diante do terrorismo, da violência e da intolerância [...] é um direito e um dever de todos".

Sem essa condição, desaparece o sentido do direito, do laço social que mantém unidos os cidadãos, do futuro (humano) do mundo.

A palavra "dignidade" (do latim, dignitas) significa valor: por isso, "digno" é o que tem valor e merece respeito. A "dignidade" da pessoa humana, portanto, significa que esta, pela sua excelência e nobreza, pelo seu valor, merece respeito, que será tão maior quanto mais a pessoa for "digna". Mas quando a pessoa é digna?

Através da visão personalista – filão cultural ao qual o autor pertence –, esclarece-se que a dignidade não se fundamenta apenas na pessoa individual, considerada isoladamente, nem pode ser proposta com base nas qualidades individuais da pessoa, mas deve ser relacional e invoca uma ética da solidariedade, do "nunca um sem o outro".

Para G. M. Flick, o imperativo ético nasce da estrutura dialógica-interpessoal do eu. A sua proposta supera a de Kant. A dignidade está fundamentada nos valores morais do respeito pela pessoa e pela sua vida, nos direitos aos meios de subsistência, na maturação integral ou na relação eu-tu sobre a qual se fundamentam as concepções de justiça.

A tarefa de cada Estado é remover os seus obstáculos, posto que "o percurso da dignidade, na passagem do significado literal ao jurídico do termo, não é fácil".

No ensino social da Igreja, Flick reconhece, acima de tudo, um mérito: o de definir concretamente o sentido da dignidade a partir dos pobres e dos sofredores. Assim, definir a dignidade humana sempre é possível para a consciência pessoal e comunitária a partir de uma via indireta: as consequências que humilham a pessoa – o autor frequentemente cita o Holocausto –, que interpelam e despertam o homem moral.

Através da sua experiência de autoridade, Flick também desmascara um binômio ingênuo: mais segurança equivale a mais dignidade. Ao contrário, a dignidade constrói e é compreendida na cultura equilibrando as práticas da solidariedade e as da liberdade.

Resta um último ensinamento: onde não há dignidade, é inútil fingir que há vida verdadeira. Para todos, valha o aviso deixado por escrito no campo de concentração de Dachau, que o autor recorda: "Aqueles que esquecem o passado estão condenados a repeti-lo".

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