Laudato si’, neoliberal-catolicismo e ecologia social de mercado

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Por: André | 03 Julho 2015

“As referências empíricas que configuram o discurso papal permitem pensar que a pretensão da Laudato si’ é ser a redenção do capitalismo hoje realmente existente (o neoliberalismo), que – nunca se deve deixar isso de lado – se encontra no meio de uma das crises mais espetaculares da sua história, entre elas e muito significativamente, em sua dimensão ideológica. É preciso advertir que se trata da redenção do capitalismo, embora em uma nova versão, mais pontualmente, um neoliberalismo de novo cunho.”

A análise é de José Francisco Puello-Socarrás, politólogo, mestre em Administração Pública , doutor em Ciência Política, professor da Universidade Nacional da Colômbia, publicada por seu blog homônimo e reproduzida por Rebelión, 27-06-2015. A tradução é de André Langer.

Eis o artigo.

“O Espírito diz claramente que nos últimos tempos alguns renegarão a fé,
para dar atenção a espíritos sedutores e a doutrinas demoníacas”. (1Tm 4,1)

“Os criadores da economia de mercado foram os franciscanos. Sim, os franciscanos!
Mas as pessoas não sabem disso. Eles fundaram os primeiros bancos porque tinham
que resolver problemas”. (Stefano Zamagni, assessor econômico de Francisco) (1)

Em relação ao debate que se produziu por ocasião da publicação da última encíclica de Francisco, a Laudato si’, devemos começar por estabelecer uma premissa fundamental para interpretar o discurso papal: a ideologia histórica (mais recente) e atual do Vaticano é o neoliberalismo. (2)

A afirmação poderá parecer exagerada para alguns fiéis ou, simplesmente, um atrevimento imperdoável. Para uma parcela de infiéis convertidos, hoje novos simpatizantes de Bergoglio, em especial várias referências da nossa América do chamado ecossocialismo, que celebraram a carta papal batizando-a com assombrosa celeridade como Eco-encíclica (a encíclica do ecologismo?), a sentença anterior poderia, então, ser considerada uma blasfêmia.

As confusões que este acontecimento produz, longe de serem casuais são causais e induzidas. Portanto, merecem ser interpeladas. Do contrário, se ignorariam fatos fundamentais do sistema no qual atualmente vivemos, o capitalismo neoliberal, uma época que antes que se desvanecer na história, infelizmente, hoje, se aprofunda e se consolida graças às operações de alienação ideológica (o ocultamento sistemático das contradições) agenciadas pelas elites globais, entre elas, o Vaticano.

Francisco anticapitalista, antineoliberal?

Desde que assumiu como Pontífice, o discurso vaticano veio lançando diferentes diatribes “críticas” contra o sistema capitalista. Vários setores conservadores, dentro e fora da Igreja católica, como, por exemplo, o The Economist, sugeriram chamar Francisco de “comunista”; outros, menos aventurados, matizam esse mote situando o Vigário de Cristo (omitindo o lugar humano demasiado humano – dizia Nietzsche – que Francisco ocupa enquanto primeira figura de um Estado, o Vaticano, com tudo o que isso implica) como  o Papa anticapitalista ou, pelo menos, antineoliberal. Mais recentemente, mencionávamos isso ao iniciar este artigo, como o (primeiro) Eco-Papa.

Mas, se analisarmos cuidadosamente e com maior detalhe o discurso e, sobretudo, o que Francisco personifica política e economicamente, as alusões anteriores são completamente desmentidas. Pior ainda. As referências empíricas que configuram o discurso papal permitem pensar que a pretensão da Laudato si’ é ser inteiramente o contrário, a redenção do capitalismo hoje realmente existente (o neoliberalismo), que – nunca se deve deixar isso de lado – se encontra no meio de uma das crises mais espetaculares da sua história, entre elas e muito significativamente, em sua dimensão ideológica.

É preciso advertir que se trata da redenção do capitalismo, embora em uma nova versão, mais pontualmente, um neoliberalismo de novo cunho. O que isso significa?

O Papa neoliberal

Entre as diferentes correntes de pensamento que constituem o neoliberalismo, uma delas, de origem alemã, o Ordoliberalismo, resulta ser uma fonte chave e inevitável para entender o tipo de neoliberalismo que o Vaticano em geral e Francisco em particular defendem.

1. O neoliberalismo alemão caracterizou-se por ser crítico do liberalismo do laissez-faire tanto em sua versão clássica como em sua manifestação contemporânea. De Eucken a Müller-Armack esta corrente neoliberal combateu taxativamente a ideia segundo a qual a sociedade funcionaria harmônica e perfeitamente graças aos automatismos do mercado.

2. A “crítica” que o neoliberalismo alemão realiza não implica o abandono da ideia neoliberal de que o mercado seja primordial para a produção da sociedade; no entanto, suas posturas estão longe de endossar a suposta onipotência das lógicas de mercado (ao contrário de sua onipresença).

3. O neoliberalismo alemão não considera que o mercado resolva tudo. Pelo contrário, aceita que é imperfeito e, inclusive, assinala que a exagerada liberdade (a libertinagem) dos mercados é simplesmente prejudicial e indesejável, especialmente pelas implicações “sociais” negativas (por exemplo, a decomposição social), as quais poderiam colocar em risco a continuidade do sistema capitalista como um todo.

4. O neoliberalismo alemão está convencido de que as lógicas (e contradições) do mercado devem ser seletivamente “reguladas” (e “corrigidas”) pelo Estado. Ao mesmo tempo, previne que o mercado, para que seja autenticamente “livre” (evitando a libertinagem), nunca deve sofrer intervenções nem ser dirigido (ou seja, planificado), situações que não devem ser confundidas com a propensão neoliberal presente neste tipo de neoliberalismo para a regulamentação estatal.

Sendo assim, a variante alemã é um tipo de neoliberalismo que não é fundamentalista, nem defende dogmaticamente a ideia de mercado. Esta diferença é crucial quando se trata de distingui-lo do neoliberalismo anglo-saxão e norte-americano, posturas hegemônicas consideradas “extremistas”, mas que, mesmo assim, prevaleceram durante a era do capitalismo neoliberal no século XX.

5. O neoliberalismo alemão propõe-se a construir o que (auto)denomina de economia social de mercado. Apesar de que os objetivos aqui possam distorcer o sentido desta expressão, esta tentativa tem menos de social e mais de mercado. A economia social de mercado pretende “reconciliar” a liberdade de mercado com os problemas sociais que as próprias lógicas mercantis produzem. O lema “Estado forte, economia livre” sintetiza de modo cabal a marca alemã deste tipo de neoliberalismo e, ao contrário do neoliberalismo anglo-saxão, que promove a inação estatal/governamental e a desregulamentação, na economia social de mercado o Estado se encarregaria de garantir (via “regulação”) o funcionamento do livre mercado corrigindo suas falhas mediante medidas “sociais”.

6. Com base nisso, tentou-se estabelecer uma diferença (insubstancial e estranha, em todo o caso) entre a economia de mercado, por um lado, e a economia social de mercado, de outro. Didaticamente, esta diferença poderia ser ilustrada melhor através da distinção entre um neoliberalismo selvagem e um neoliberalismo do bom selvagem (ou seja, com um pouco de “inclusão social”); ambos, no final das contas, neoliberalismos.

7. Desde a época de João XXIII e até hoje com Francisco, passando por Paulo VI (Populorum Progressio), João Paulo II (Centesimus Annus) e especialmente com a marca do Papa alemão Bento XVI (Caritas in Veritate), a Escola Social de Mercado – ou seja, a doutrina neoliberal alemã – constituiu-se como a referência ideológica do Vaticano, econômica e politicamente falando. (3) As afinidades entre a economia social de mercado e a Doutrina Social da Igreja católica são indubitáveis e podem ser identificadas textualmente sem hesitações nem ambiguidades nas encíclicas. Sobre esta relação, bastaria recordar as palavras de W. Röpke, uma das figuras mais proeminentes do neoliberalismo em geral e do alemão em particular, e que cunhou o termo “neoliberalismo” na década de 1930 para (auto)identificar esse movimento econômico, político e intelectual, quando, por ocasião da encíclica Mater et Magistra (1961), destacava “o estreito parentesco entre as propostas feitas pela encíclica e o mundo ideal proposto pelos ‘neoliberais’”. (4)

8. Como uma maneira de fortalecer as afinidades entre o neoliberalismo da economia social de mercado e a doutrina católica, mais recentemente, o cardeal Reinhard Marx, assessor econômico e mão direita de Francisco (antes de Bento XVI) na Santa Sé, um dos mais acérrimos protetores da hermenêutica vaticana, veio insistindo sobre uma estranha distinção, que é esclarecedora para entender o verdadeiro conteúdo das mensagens de Francisco. Em uma entrevista intitulada “Distinguindo o capitalismo da economia de mercado, importante cardeal defende os comentários econômicos do Papa”, Reinhard Marx despejou a bizarra, mas exclusiva diferença feita pelo discurso vaticano entre o capitalismo (financeiro), por um lado, e a economia (social) de mercado, por outro lado. Ali esclareceu que:

“(...) o apelo para pensar além do capitalismo não é uma luta contra a economia de mercado... pensar que em algum lugar existam mercados puros que produzem o bem por meio da livre competição é mera ideologia. O capitalismo não deveria converter-se no modelo de sociedade, porque não leva em conta os destinos individuais, os fracos e os pobres. A Doutrina Social da Igreja [oferece] as bases espirituais para uma economia social de mercado...” (5)

Em síntese, a postura ideológica política do Vaticano, que se rendeu ao neoliberalismo (embora “de novo cunho”, como propunha Müller-Armack), “critica” os excessos do capitalismo financeiro, mas, ao mesmo tempo, defende uma espécie de neoliberalismo com rosto humano; (6) mais exatamente, defende a humanização do mercado. (7)

É no contexto de referência ideológico do neoliberalismo, e não outro, que devem ser interpretadas as mensagens de Francisco. Especialmente quando se trata de assuntos econômicos e políticos. Os mais recentes apelos “ecológicos” que a encíclica Laudato si’ faz deveriam ser submetidos a este jogo de linguagem (diria Wittgenstein, primo de Hayek!) para poder acessar o verdadeiro sentido que supõem.

Eco-encíclica ou ecologia social de mercado?

A invocação “ecológica” do Vaticano não é uma genialidade nova nem exclusiva do Papa Francisco.

Há vários anos, o tema da ecologia, outrora os assuntos ambientais, é uma das demandas em que mais se insistiu por parte de poderosos setores políticos vinculados à Igreja romana. (8) Por exemplo, a Comece [Comissão dos Episcopados da Comunidade Europeia], em tempos de Bento XVI, propunha:

“(...) A ideia de uma economia social de mercado é derivada... da ideia cristã ocidental de ser humano como uma pessoa individual e da vinculação, peculiar para a cultura europeia, com a ética antiga da justiça e do amor que encontra suas origens na filosofia grega, na jurisprudência romana e na Bíblia... (...) O mercado não é inerentemente antissocial. Ordenado em suas justas proporções pode ser um lugar para as interações que criam relações... No entanto, os bispos condenam uma economia que aponta somente para a acumulação dos lucros. Esta visão ameaça obscurecer as dimensões sociais e ecológicas da qualidade de vida, que não podem estar expressas diretamente em termos monetários” (ressalto e sublinho). (9)

A tese sobre uma futura catástrofe, caso não forem aplicados os corretivos necessários (morais, éticos, políticos, econômicos e agora ecológicos) para superar as crises, primeiro, da fé católica (recordemos os escândalos que envolvem a Santa Sé e resultam na saída de Ratzinger) e, segundo, do sistema capitalista, foi sentida com força.

Mais. A Laudato si’ tentaria atualizar os temas ecológicos que antes – por diversas razões – ficaram eclipsados ou foram adiados em relação a problemáticas mais urgentes e elevá-los oficialmente na perspectiva vaticana.

A intenção, em todo o caso, parece ser transformar a economia social de mercado em uma economia “ecossocial” de mercado ou, simplesmente, em uma ecologia social de mercado. Este reconhecimento seria uma questão urgente para a ideologia do neoliberal-catolicismo, pois é preciso complementar a economia social de mercado não apenas incorporando medidas “sociais”, mas chamando a atenção para o “meio ambiente”, uma problemática que o neoliberalismo alemão não teve em conta de maneira sistemática.

Logo, o objetivo aqui é avançar na reconstrução do capitalismo e enfrentar melhor a crise da sua fase atual: o neoliberalismo. (10) Note-se, por exemplo, que na análise ecossocial de Francisco, a palavra “capitalismo” brilha por sua ausência (não aparece nem sequer na estranha distinção vaticana do “capitalismo financeiro”); ao contrário de “governança dos bens comuns”, uma expressão sofisticada que confunde, mas que está em sintonia fina com os horizontes neoliberais que ultimamente procuram capturar esse debate. (11)

A ecologia social de mercado foi uma ideia ventilada em diferentes cenários do neoliberalismo alemão, pelo menos desde a década de 1990. Entre outros, o Instituto Walter Euken e a Konrad Adenauer Stiftung (organizações que levam o nome de ambos os representantes paradigmáticos do neoliberalismo alemão!), foram os espaços para onde confluíram sistematicamente antes e agora, por um lado, Reinhard Marx insistindo na tese da “responsabilidade ecológica” e, por outro lado, Manfred Vohrer, referência na matéria e que chamou explicitamente para a passagem da economia social de mercado para a ecologia social de mercado com a finalidade de “reconciliar” as condições econômicas e ecológicas na economia de mercado. (12)

Esta questão não se limitou ao debate informal e abstrato de ideias. Insistiu-se no campo político e das políticas públicas, pelo menos na Europa. Um relatório da Comissão de Ambiente, Saúde Pública e Proteção ao Consumidor do Parlamento Europeu, com o subtítulo ‘Economia ecológica de mercado, instrumentos econômicos e fiscais da política ambiental’, de autoria de M. Vohrer, em 1991, definia de maneira taxativa:

“(...) Uma ecologia social de mercado procura reconciliar duas demandas fundamentais: mais ecologia na economia de mercado e mais economia de mercado na ecologia... A ecologia social de mercado busca mobilizar as forças empreendedoras que são intrínsecas à economia de mercado para encontrar soluções ótimas para os problemas do meio ambiente. A competição como um incentivo para romper o novo cenário poderia ser usada para garantir os objetivos da política ambiental. O objetivo da política deve assegurar a efetividade provada dos mercados para superar a escassez com a finalidade de proteger melhor os recursos limitados do meio ambiente, da natureza ou outros. As atividades econômicas ambientalmente aceitáveis devem ser também economicamente valorizadas”. (13)

Situações como as que antes comentamos passam, em todo o caso, despercebidas. E em meio à alegria que se instalou com o jubileu da última encíclica, a reflexão crítica poderia dar passagem rapidamente a um silêncio candidamente exaltado, que hoje é alarmante.

Seja bem-vindo o debate que o Papa Francisco “abre”. Não obstante, isso não deverá obscurecer as tentativas ideológicas envolvendo este tipo de aposta.

Ecossocialismo ou ecossocial-neoliberalismo? Alternativas para esta época

Devemos tornar urgente o apelo a vários ecossocialistas da nossa América que, com entusiasmo, não apenas difundiram de maneira rápida e acrítica a mensagem vaticana, mas também a vem enaltecendo midiaticamente de forma exuberante.

Caso contrário, não se saberia como conciliar o fato de que eles mesmos, no passado imediato, fizeram várias críticas valiosas às conduções governamentais de processos reais (por exemplo, os socialismos do Bem Viver na Bolívia ou do Viver Bem no Equador) com a finalidade de retomar e corrigir os rumos de emancipação populares abertos para o novo milênio, ao passo que agora parecem presos a um ato de fé cega-surda-muda à retórica formal da ecologia social de mercado. Aqui existe uma diferença política e ideológica chave e fundamental que não se pode ignorar.

Porque, se se trata de esgotar este debate no terreno das puras abstrações e da exclusiva retórica bona fide dos discursos, o socialismo do Suma Qamaña, para dar apenas este exemplo, aposta em “humanizar a natureza e naturalizar o ser humano” (frase de Marx que o vice-presidente da Bolívia, Alvaro García Linera, invoca constantemente). Uma questão bastante diferente seria apoiar a proposta franciscana de “humanizar o neoliberalismo” (ecologizar?), já o dissemos, uma contradição nos próprios termos – e de passagem, um ato contrário a qualquer horizonte que se proclame verdadeiramente cristão, pensamos –, por mais sofisticação teórica e coloração filosófica que queira impor aos ditados que fundamentam a mencionada “Encíclica Verde”.

Esta afortunada alternativa na batalha de ideais valeria para esclarecer se o caminho é continuar construindo e aprofundando o ecossocialismo como um socialismo ecologista (o socialismo do século XXI será ecologista ou não será!), ou se, pelo contrário, estamos diante de um caminho ideológico que avançará rumo aos ditames ecossociais do livre mercado na reconstrução do neoliberalismo do século XXI. Duas questões – insistimos – diametralmente diferentes.

Por último, não seria ocioso levantar a desconfiança de que, em meio a este debate, o itinerário escolhido pelo Vaticano para a próxima visita de Francisco à Nossa América não foi o Brasil (o país da região com maior número de católicos), nem a Argentina (seu país natal). Não. A viagem se concentrará justamente em países do Socialismo do Século XXI: Equador, Bolívia e Cuba (além do Paraguai e dos Estados Unidos). Três deles “casualmente” figuram hoje como fontes paradigmáticas de complexos processos populares onde o Suma Qamaña (aimara), o Sumak Kawsay (quéchua) e o Ñandareco (guarani) –, ou seja, horizontes para o Bem Viver/Viver Bem dos povos – emergiram como matrizes civilizatórias, alternas e nativas: alternativas!, não somente contra o neoliberalismo em qualquer uma das suas versões, mas, para além, como propostas potencialmente anticapitalistas.

Ao final das contas, estes horizontes são consequentes e, sobretudo, estão conscientes de que a crise ecológica hoje vigente e que ameaça igualmente a natureza e a humanidade, é apenas o sintoma de uma doença chamada capitalismo (Jorge Riechmann dixit), o neoliberalismo hoje existente.

Notas:

1. “La crisis le ha dado la razón a Marx’, asegura un asesor del Papa”, El Mundo (11 de novembro de 2013). Zamagni é, atualmente, consultor para temas econômicos e foi também assessor de João Paulo II e Bento XVI, além de ex-primeiro-ministro italiano.

2. Cf. Puello-Socarrás, J.F. “Neoliberal-Catolicismo y Marxismo Vaticano. Confusiones y confesiones”, Revista Izquierda (Bogotá: Espacio Crítico – Centro de Estudios) No. 46, Julho, pp. 34-41.

3. A Comissão dos Episcopados da Comunidade Europeia (Comece) há várias décadas vem defendendo de maneira ilimitada e promove diretamente a economia social de mercado como a referência central da Doutrina Social da Igreja. Com a publicação da Caritas in Veritate, o presidente da Comece, Reinhard Marx, por um lado, e a chanceler Angela Merkel, por outro, em uníssono, concordaram na “(...) [obrigação de] pensar na necessidade de criar uma economia social de mercado global” (destaco e sublinho). “Merkel dice que la encíclica del Papa es un llamamiento a un mundo más social”. La Razón (Espanha) [3 de agosto de 2009].

4. Röpke, W. “La encíclica Mater et Magistra desde la perspectiva económica”, citado por Eugenio Yáñez, “La Doctrina Social de la Iglesia frente al actual modelo de desarrollo económico en la sociedad en América Latina”. Ainda mais atrás no tempo, o padre jesuíta Anton Rauscher estabeleceu “surpreendentes paralelos” entre “o neoliberalismo de Eucken e as afirmações sobre a competição na encíclica Quadragésimo Anno”, de Pio XI, publicada em 1931, por ocasião dos 40 anos da Rerum Novarum do Papa Leão XIII.

5. “Distinguishing capitalism from market economy, leading cardinal defends Pope’s economic comments”, Catholic World News (14 de janeiro de 2014). Veja-se também: Marx, R. “Wirtschftsliberalismus und Katholische Soziallehre” [Economia social de mercado e Doutrina Social Católica], comunicação apresentada no contexto dos debates realizados pelo Instituto Walter Eucken durante o ano de 2006 (fevereiro 15).

6. Não é uma questão menor trazer à colação que o slogan do capitalismo com “rosto humano”, bastante arraigado no debate ideológico e político da terra natal de Bergoglio (Argentina), tem como antecedente histórico o Consenso de Buenos Aires (1998), onde se estabeleceu a (estranha) diferença “(...) entre a economia de mercado e a necessidade de democratizar este último, por um lado, e o neoliberalismo, por outro”. Castañeda, J., “Después del neoliberalismo. Un nuevo camino” (El Nuevo Herald, 11 de janeiro de 1998). Bem recentemente, o Manifesto de Buenos Aires (2015) voltou a ratificar – embora implicitamente – essa (estranha) distinção.

7. Zamagni, um dos redatores da encíclica Caritas in Veritate de Bento XVI, diz isso da seguinte maneira: “(...) a Doutrina Social da Igreja era de defesa [diante dos abusos do capitalismo], e agora passou ao ataque com propostas positivas que, em vez de negar o mercado, tentam melhorá-lo e torná-lo mais justo”. “‘La crisis le ha dado la razón a Marx’, asegura un asesor del Papa”, El Mundo (11 de novembro de 2013).

8. O deputado do Partido Democrático Cristão no Senado holandês e da Plataforma do Partido dos Povos Europeus Jos van Gennip, entre outros, insistiu: “Precisamos construir um novo modelo socioeconômico e ecológico de mercado. Isso pode ter um futuro promissor, local e globalmente falando, mas temos que reinventá-lo, implementá-lo e promovê-lo”. Van Gennip, J. (2013) Capitalismo y Equidad. Sorices: Oostende.

9. “Bishops back social market economy”, The Tablet. The International Catholic News Weekly (21 de janeiro de 2012).

10. Em Marx, Reinhard (2009), “Saliendo de la crisis: la doctrina social católica como brújula”, El Orden económico, o arcebispo insiste na economia social de mercado e nas mudanças que deveriam ser realizadas para “sair da crise”.

11. Cf. Puello-Socarrás, JF (2015) "No diga: bienes 'comunes'. Diga: Bienes Comunales! 'Lo común sin comunidad en el nuevo neoliberalismo de Elinor Ostrom”. Revista Izquierda (Bogotá: Espacio Crítico – Centro de Estudios) No. 58, Junho, pp. 30-36.

12. Vohrer, M. (1998), “De la economía social de mercado a la economía ecológica de mercado”, Perfiles Liberales, No. 62, pp. 16-29.

 13. Vohrer, M. “Report of Committe on the Enviroment, Public Health and Consumer Protection on economic and fiscal instruments of environment policy”, Session Documents (DOC_EN/RR/109943), European Parlamient, 13 maio de 1991, p. 14.

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