Um mês após assassinato de indígena no MA, madeireiros não foram intimados e voltam a invadir território Ka’apor

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01 Junho 2015

“O pessoal tá insistindo que tem a ver com madeira e eu insisto que não tem”, declarou o delegado da Polícia Federal Fabrízio Garbi sobre o assassinato da liderança Eusébio Ka’apor, no Maranhão.

A reportagem é publicada por Cimi, 28-05-2015. 

Após 30 dias da emboscada que vitimou o indígena de 46 anos com um tiro nas costas, a Polícia Federal não abriu inquérito pra investigar o assassinato e as crescentes ameaças contra outras lideranças indígenas, responsáveis pela proibição da atividade madeireira dentro da Terra Indígena (TI) Alto Turiaçu.

“A PF, mesmo sem ter acesso aos autos, quer confirmar o latrocínio. Isso é um absurdo, todos os documentos e depoimentos são unânimes em afirmar a relação do crime com a exploração madeireira. Acredito que há um esforço para deslegitimar a luta dos Ka’apor contra os madeireiros”, diz Rosimeire Diniz, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Maranhão.

Uma das lideranças Ka’apor encarregadas do Conselho de Gestão do povo – instância administrativa organizada pelos indígenas que monitora a educação, saúde e proteção territorial – relata que as intimidações e ameaças de morte são constantes e que madeireiros voltaram a desmatar a TI. “Estão invadindo tudo de novo, tão tirando madeira de duas áreas já, lucrando com nossa floresta. Eles viram que a gente tá fraco por causa da morte do Eusébio, com medo de morrer também”.

O Ministério Público Federal (MPF) no estado havia requisitado a instauração do inquérito e realização de diligências à Polícia Federal no dia 4 de maio, “por entender, a princípio, que se trata de um evento a ser averiguado na esfera federal, ante o histórico de conflitos locais e a possível relação com disputas atinentes aos direitos indígenas”, disse o procurador Galtienio da Cruz Paulino, que realizou oitivas com cinco indígenas nas últimas duas semanas, mas ainda não intimou nenhum dos madeireiros citados nos depoimentos.

O inquérito tramitou inicialmente na Polícia Civil do município de Zé Doca, mas foi transferido para a capital São Luís depois que os indígenas reiteraram as denúncias sobre corrupção de algumas autoridades locais à Secretaria de Segurança Pública do Maranhão.

A Fundação Nacional do Índio (Funai), questionada sobre as providências, declarou que enviou após o assassinato o coordenador Regional do órgão no estado “para realizar o diálogo com a comunidade indígena, colher informações e explicar os procedimentos investigatórios de competência dos órgãos de segurança pública”. Disse ainda que acionou o Departamento de Polícia Federal no Maranhão.

O delegado Fabrízio Garbi, que atua no combate ao crime organizado na PF, afirmou que nos ofícios recebidos da Funai, onde consta o depoimento de um funcionário do órgão ao delegado José Henrique, da Polícia Civil no município de Zé Doca, “não se constatou nada que tem relação com a comunidade ou com a exploração madeireira. Trata-se de uma tentativa de roubo. O funcionário tomou declarações da testemunha do assassinato no dia 27 e foi ouvido no dia 28 na Policia Civil”.

“A Funai mandou esse funcionário, que não tem nenhum vínculo com os Ka’apor, lotado em Santa Inês, pra fazer um novo Boletim de Ocorrência colocando a versão do latrocínio. O B.O. já tinha sido feito no dia anterior [27/4] pelo enfermeiro da Sesai, e não falava nada disso”, explica um representante do Conselho de Gestão Ka’apor. A reportagem teve acesso aos dois Boletins, ambos registrados na Delegacia Regional de Zé Doca. O primeiro, assinado por um técnico de saúde da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) no dia 27/4 às 12h15, relata que “dois indivíduos numa motocicleta, aguardavam a vitima passar, então ao avistarem a vítima, o alvejaram com um tiro”. No B.O. registrado pelo funcionário da Funai dois dias após o crime (28/4, às 16h28), surge a versão do latrocínio, com a afirmação de que os dois indivíduos “ao avistarem a vítima anunciaram o assalto”.

Os indígenas acreditam que há uma confluência entre Funai, Polícia Federal e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para afastar qualquer ligação do crime com a exploração madeireira dentro da Terra Indígena Alto Turiaçu, e que isto se daria devido ao processo que condenou esses órgãos, em janeiro de 2014, à implantação de postos de fiscalização nas Tis Alto Turiaçu, Awá Guajá e Caru. “Como já sofreram essa condenação da Justiça Federal e não cumpriram, é melhor desfocarem o crime dos madeireiros, porque isso afasta a responsabilidade desses órgãos e evita uma nova condenação”, disse o representante do Conselho de Gestão, que pediu para não ser identificado devido às ameaças de morte que vem recebendo.

Em resposta aos questionamentos da reportagem, a Funai declarou que a denúncia encaminhada pelo órgão à Polícia Federal “explicitou o histórico de conflitos entre indígenas e madeireiros na região, a fim de subsidiar a investigação da possível relação entre o contexto local e o crime ocorrido” e afirmou que “a indicação das características [de latrocínio] por parte de representante da Funai, não isenta os órgãos de segurança pública de analisar o caso e enquadrá-lo à luz da legislação vigente, visto que não compete à Funai tipificar o crime, mas repassar aos órgãos de segurança os elementos e provas para as investigações e inquéritos policiais”.

Para os Ka’apor as evidências são claras: “Se queriam roubar, por que só mataram o Eusébio e não levaram a moto?”, questiona um dos indígenas. “Eles estavam de tocaia esperando a pessoa certa pra matar, porque naquele dia pararam outras três pessoas mais cedo, que também passavam de moto, mas deixaram ir embora”, completa. José Henrique, o delegado da Polícia Civil à frente do inquérito no início das investigações, disse à reportagem, no dia 12 de maio, que depois de ouvir a testemunha do crime e outros indígenas, estava trabalhando com a hipótese de “relação com os madeireiros, conflito que se intensificou há um ano e meio, desde que os indígenas começaram a proteger o território mais ativamente. Sabemos dos ataques aos indígenas, mas a competência dessa investigação é da Polícia Federal, que ainda não veio à região”, explicou.

Comunidade ameaçada

Cinco indígenas já foram ouvidos pelo MPF e ao menos três pela Polícia Civil. Todos narram ameaças sofridas em decorrência da proibição da exploração madeireira dentro da TI Alto Turiaçu. Há dois anos os Ka’apor têm fortalecido o processo de autofiscalização e vigilância territorial da TI. Ao menos oito aldeias foram criadas em pontos estratégicos, para evitar a volta dos invasores, e em março deste ano os indígenas conseguiram, por conta própria, o fechamento de todos os ramais utilizados pelos madeireiros.

No entanto, após a morte de Eusébio, dois ramais foram abertos e duas das oito aldeias de proteção tiveram que ser abandonadas pelos indígenas. “Disseram que se a gente não saísse eles iam chegar atirando e queimando nossas coisas”, conta a liderança de uma dessas aldeias, localizada nas proximidades do município de Centro do Guilherme. “Madeireiros estão entrando direto, principalmente em Santa Luzia [do Paruá], Nova Olinda [do Maranhão]… Mataram Eusébio pra gente ficar com medo e desistir de proteger a floresta. A gente fecha um ramal e eles abrem outro… as outras aldeias continuam lá, mas seria preciso muito mais, só que o governo federal não dá estrutura pra gente”, explica um dos indígenas responsáveis pelas operações de fiscalização.

Em depoimento ao MPF, um dos filhos de Eusébio disse que foi cercado pelo madeireiro M. logo após a morte do pai, quando chegava ao município de Santa Luzia do Paruá. De acordo com seu relato, um homem mandou que parasse o carro, no qual transportava o corpo de Eusébio de volta pra aldeia, e disse que “quem era pra morrer era o A. e o C. [outros indígenas]”. Ele conta ao MPF que naquele momento poucas pessoas sabiam do assassinato.

Os Ka’apor estranham o fato de nenhum dos madeireiros citados nos depoimentos terem sido intimados a depor. No dia 3 de maio, acompanhados de um jornalista da Repórter Brasil que produziu reportagem sobre o assassinato, dois indígenas estavam em um restaurante no município de Santa Luzia do Paruá quando o madeireiro M. questionou um deles sobre quem era motorista do carro em que estavam, e tirou fotografias do veículo. Outro madeireiro teria feito o mesmo minutos depois, e chegou a dizer “Avisa pro A. [outro indígena] que da próxima vez ele que vai morrer”. O relato consta no depoimento de uma das lideranças indígenas ao MPF. No documento, o Ka’apor cita outros dois madeireiros, que ameaçaram um terceiro indígena no município de Araguanã, “alertando-o” sobre a contratação de pessoas para matarem lideranças que proíbem a extração de madeira na Terra Indígena.

“Sempre sofremos violência aqui, porque proibimos que eles lucrassem com a exploração do nosso território. Agora eles estão mais fortes que nunca, armados até os dentes”, relata uma liderança Ka’apor, que ressalta o recrudescimento das ameaças contra os membros do Conselho de Gestão. “De sexta-feira (22) pra cá recebemos recados de emboscadas e tocaias nas entradas das aldeias; um Ka’apor foi perseguido de carro; No sábado, flagramos caminhões carregados com madeira transitando livremente pela BR-316 – em plena luz do dia, o que não víamos há pelo menos dois meses; além das serrarias, que estão funcionando normalmente em Santa Luzia do Paruá, Centro do Guilherme, Maranhãozinho e Governador Nunes Freire”, denuncia.

O delegado Fabrízio Garbi disse que a Polícia Federal “investiga continuamente” a extração ilegal de madeira naquela região, e que se for identificada qualquer relação entre o assassinato e o conflito com madeireiros o inquérito deve ser entregue “no estado em que estiver” à PF, que assumiria as investigações. “Diante de tanta insistência de que o crime teria relação com os madeireiros, pedi uma cópia do inquérito à Polícia Civil. Se for constatada qualquer relação, já podemos começar a investigar”, disse após ser questionado sobre as ameças relatadas pelos indígenas.

Depois da morte de Eusébio, os Ka’apor não receberam nenhum tipo de proteção do Estado. “Não tem como a gente se defender. Estamos com medo de que aconteça de novo, nossas famílias não querem que a gente saia na cidade. Tenho seis filhos, eles ficam preocupados ‘pai, o pessoal tá procurando você aí, dando recado’… Mas a gente não pode ficar parado, vamos continuar lutando”, diz uma liderança do Conselho de Gestão do povo.

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