Ministra do Meio Ambiente sai em socorro das abelhas na França

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25 Maio 2015

É uma constatação que qualquer um pode fazer e que dispensa qualquer estudo: impensável até 20 anos atrás, agora é possível atravessar a França mantendo seu para-brisa quase sem nenhum vestígio de insetos. Outros sinais, como a queda da produção francesa de mel para um terço em 20 anos, não deixam dúvidas. Esse declínio dos hexápodes, que têm nas abelhas domésticas a parte mais exposta na mídia, está começando a mobilizar timidamente a classe política. Ségolène Royal apresentou na quarta-feira (20), em conselho ministerial, um plano nacional de ação a favor das abelhas e dos polinizadores selvagens (mamangava, borboletas, abelhas solitárias etc.).

A reportagem é de Stéphane Foucart, publicada pelo jornal Le Monde e reproduzida pelo Portal Uol, 22-05-2015.

A ministra do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Sustentável e da Energia confirmou o apoio da França à renovação da moratória europeia instaurada em dezembro de 2013. Esta proíbe determinados usos de diversos inseticidas agrícolas, mas terminará no final de 2015. A vontade da França de renová-la foi anunciada no dia 7 de maio por Stéphane Le Foll, ministro da Agricultura, da Indústria Alimentícia e das Florestas. Desde então, o posicionamento da França se endureceu. "A ideia não é unicamente renovar a moratória após 2015, mas sim estendê-la para outras substâncias e outros usos", explicam colaboradores de Ségolène Royal.

A moratória europeia se aplica somente a quatro substâncias --sendo que três delas pertencem à chamada família dos "neonicotinóides"-- e só proíbe determinados usos. Esses produtos, por exemplo, continuam sendo autorizados para os cereais de inverno. Dois outros neonicotinóides, o tiaclopride e a acetamiprida, não estão sujeitos à moratória em vigor.

Socialistas divididos

Suspeita-se que essa família de neurotóxicos, introduzida em meados dos anos 1990, seja um elemento determinante no declínio dos insetos. Sem esperar uma possível mudança da regulamentação europeia, Ségolène Royal deve anunciar que submeterá a questão à Agência Nacional de Segurança Sanitária da Alimentação, do Meio Ambiente e do trabalho (Anses), encarregada de "definir novas proibições de uso" dos neonicotinóides na França.

O reforço da posição do governo sobre o assunto é recente. No dia 16 de março, uma emenda da lei sobre a biodiversidade, proposta pelos deputados socialistas Delphine Batho e Gérard Bapt, que previa a proibição total dos neonicotinóides na França a partir de 2016, foi aprovada em primeira leitura pela Assembleia, contrariando o governo.

Além disso, os socialistas parecem divididos sobre a questão. Em fevereiro, não fez muito sucesso entre os socialistas uma proposta de resolução apresentada no Senado por Joël Labbé (EELV, partido verde) e cujo objetivo era simplesmente ordenar que o governo francês pleiteasse, em nível europeu, uma moratória que se estendesse aos neonicotinóides --posição hoje adotada por Ségolène Royal e Stéphane Le Foll. Rejeitada em peso (64 a favor e 248 contra) pelos senadores, a proposta de resolução reuniu contra ela quase todos os votos socialistas (108 entre 111).

O governo está sendo movido pelo voluntarismo de certos parlamentares sobre esse assunto, mas também por uma mobilização crescente da sociedade civil. Lançada no final de abril pela Fundação Nicolas Hulot e pela associação Gerações Futuras, uma petição que pedia pela retirada dos neônicos coletou cerca de 50 mil assinaturas em três semanas.

No entanto, os anúncios do governo contra os pesticidas assassinos de abelhas despertam algumas suspeitas. Assim, Delphine Batho enviou, na segunda-feira (18), um questionamento por escrito ao governo, surpresa com a impossibilidade de ter acesso aos detalhes da nota das autoridades francesas dirigida à Comissão Europeia sobre o assunto, e exigindo sua divulgação.

Além da guerra oficialmente declarada contra os neonicotinóides, Ségolène Royal deverá apresentar outras vias de ação: apoio financeiro aos territórios sem neonicotinóides ou ainda mudança das práticas de gestão da vegetação nos acostamentos da rede rodoviária. "A chamada prática da colheita tardia permite, por exemplo, que se aumente localmente a diversidade dos insetos polinizadores em cerca de 30%", diz o ministério. "É algo que será aplicado nos 12 mil quilômetros da rede rodoviária nacional." O Estado deverá solicitar às outras operadoras de vias (como a SNCF, estatal que controla as vias ferroviárias) que apliquem práticas favoráveis à preservação dos polinizadores, em torno das redes pelas quais elas são responsáveis.

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