Senado conclui votação de novo Marco da Biodiversidade e texto volta à Câmara

Revista ihu on-line

Diálogo interconvicções. A multiplicidade no pano da vida

Edição: 546

Leia mais

Cultura Pop. Na dobra do óbvio, a emergência de um mundo complexo

Edição: 545

Leia mais

Revolução 4.0. Novas fronteiras para a vida e a educação

Edição: 544

Leia mais

Mais Lidos

  • Somos todos “luderanos”. Artigo de Edelberto Behs

    LER MAIS
  • Papa Francisco: “Sou a favor das uniões civis, as pessoas homossexuais têm direito a uma família”

    LER MAIS
  • Não é novidade: Papa Francisco defende as uniões civis há anos

    LER MAIS

Newsletter IHU

Fique atualizado das Notícias do Dia, inscreva-se na newsletter do IHU


17 Abril 2015

O Senado concluiu ontem (15) a votação do novo Marco Legal da Biodiversidade. O projeto estava sendo votado desde a semana passada na Casa e os últimos destaques que propunham modificações ao texto foram votados hoje. Agora, a matéria retornará para a Câmara dos Deputados para última análise das alterações feitas pelos senadores.

A reportagem é de Mariana Jungmann, publicada pela Agência Brasil - EBC, 16-04-2015.

Para concluir a tramitação do projeto, os senadores aprovaram emenda que prevê a isenção da repartição de benefícios com as comunidades tradicionais e populações indígenas dos produtos que tiveram pesquisa iniciada antes de 29 de junho de 2000.

A repartição de benefícios é considerada por organizações ligadas a essas comunidades como um dos principais avanços do novo marco legal. Ela prevê que 1% dos benefícios obtidos pelo uso do patrimônio genético de plantas e animais deverá ser repartido com os povos que colaborarem para a exploração deles.

A indústria comemora o texto do projeto, por considerar que ele traz segurança jurídica para a pesquisa e desenvolvimento de novos produtos nas áreas de fármacos, cosméticos, químicos e outros. Assim, a expectativa é que, mais seguras, as empresas promovam mais investimentos nessas áreas, no médio e longo prazo.

A Câmara poderá agora rejeitar as alterações feitas pelo Senado, integral ou parcialmente, ou ainda aprovar o texto conforme aprovado pelos senadores. Em ambos os casos, a matéria ainda seguirá para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Comunicar erro

close

FECHAR

Comunicar erro.

Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:

Senado conclui votação de novo Marco da Biodiversidade e texto volta à Câmara - Instituto Humanitas Unisinos - IHU

##CHILD
picture
ASAV
Fechar

Deixe seu Comentário

profile picture
ASAV