Extrativismos inevitavelmente caem em corrupção

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Por: André | 23 Março 2015

“O caso da Petrobras não é um fato isolado. Observando os vizinhos, podem ser encontradas denúncias de corrupção, pagamento de propina ou irregularidades envolvendo empresas petroleiras em todos os países, sem exceção”, escreve Eduardo Gudynas, em artigo publicado no jornal peruano Diario UNO, 19-03-2015. A tradução é de André Langer.

Eis o artigo.

As circunstâncias internacionais voltam a colocar em primeiro plano a íntima relação entre os extrativismos e a corrupção.

O caso mais claro ocorre no Brasil, com o envolvimento da Petrobras no pagamento de subornos e comissões a empresas e partidos políticos. O valor das fraudes e perdas da petroleira foi estimado em mais de 25 bilhões de dólares, mas a cifra exata é desconhecida. A empresa não consegue fechar o balanço e os auditores externos não estão dispostos a assiná-lo. Seu valor de mercado caiu quase pela metade e sua dívida é enorme (mais de 135 bilhões de dólares, boa parte dela com credores estrangeiros). As investigações mostram subornos a pessoas de diferentes partidos, pagos ao longo de vários anos.

O caso da Petrobras não é um fato isolado. Observando os vizinhos, podem ser encontradas denúncias de corrupção, pagamento de propina ou irregularidades envolvendo empresas petroleiras em todos os países, sem exceção.

Por exemplo, o pagamento de subornos para a obtenção de contratos foi denunciado na Ecopetrol da Colômbia ou na YPFB da Bolívia, enquanto uma nebulosa envolve a PDVSA e suas subsidiárias na Venezuela.

Até mesmo no Uruguai, onde a corrupção está controlada, denunciou-se a petroleira estatal ANCAP (Administração Nacional de Combustível, Álcool e Portland) por triangulações com a estatal equatoriana Petroecuador e uma empresa de comercialização [a holandesa Transfigura], e deve explicações sobre a participação de um dos seus gerentes em empresas que lhe vendiam serviços de exploração.

Estes casos mostram que a corrupção é consubstancial aos extrativismos mais rentáveis. Ali onde existem lucros exagerados devido aos altos preços das matérias primas, há petroleiras e mineradoras que mais cedo ou mais tarde caem em algum tipo de corrupção. A esperança de que a propriedade estatal servisse como blindagem à corrupção foi quebrada.

Nestes pagamentos repete-se a “velha” corrupção, onde alguns buscam encher os seus próprios bolsos. Mas também há uma “nova” corrupção, com o objetivo de financiar partidos políticos, e em especial suas campanhas eleitorais. Por exemplo, o caso da Petrobras atinge 49 políticos de diferentes partidos, chegando ao tesoureiro do Partido dos Trabalhadores. Caso essa situação for confirmada, não faltará quem diga que a corrupção extrativista foi vital para a reeleição presidencial.

É chamativo que tudo isso estoure agora. É como se com os altos preços do petróleo tivesse havido dinheiro suficiente para dividir entre o Estado ou os acionistas, os subornados, os partidos, etc. Agora, com a queda da rentabilidade, não há tanto dinheiro para ser repartido, e muitas bocas que antes permaneciam caladas estão se abrindo.

Emerge uma clara lição: a alta rentabilidade gera tanto dinheiro que se converte em uma enorme tentação e risco de corrupção para os sistemas políticos. Isso não impacta apenas o ambiente e as comunidades locais, mas põem a descoberto as misérias e as fraquezas da política convencional.