Reunião de Genebra termina com embrião de acordo, mas prazo desafia negociadores

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20 Fevereiro 2015

A primeira reunião da Convenção do Clima das Nações Unidas para formatar o texto do acordo do clima de Paris terminou na sexta-feira (13/02) em Genebra, Suíça, com uma dose elevada de otimismo – mas deixa um calendário de negociação apertado até a conferência do fim do ano.

A reportagem foi publicada pelo Observatório do Clima, 19-02-2015.

A missão de transformar o documento produzido em dezembro na COP-20, a conferência de Lima, num texto oficial de negociação foi cumprida, graças a decisão dos co-presidentes de deixar que cada país aportasse livremente suas contribuições ao texto. Isso aumentou o grau de confiança entre os 194 países que participaram da rodada de negociação.

O lado ruim foi que o texto que saiu de Genebra é duas vezes maior do que o de Lima: tem 86 páginas e mais parece uma lista de desejos. Todas as opções sugeridas pelos países para o acordo estão na mesa para consideração, até mesmo a possibilidade de que ele não seja legalmente vinculante, ou seja, que não tenha cumprimento obrigatório pelos signatários.

O trabalho de “edição” dessa lista de desejos será feito em mais três reuniões de negociação, em junho, setembro e outubro. O tempo é curto e as discussões mais polêmicas – sobre a natureza legal do acordo, sobre financiamento e sobre as metas de corte de emissão que cada país pretende oferecer – só serão travadas a partir do meio do ano.

“A roda começou a girar em Genebra, o que é bom. O problema é que o grau de urgência dos países vai do nulo à pressa que têm aqueles que são muito vulneráveis às mudanças climáticas, como os menos desenvolvidos e as pequenas ilhas”, disse o secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl. “É preciso agora aproveitar o momento de confiança mútua e transformar essa lista de desejos num texto curto, objetivo e ambicioso.”

Segundo Mark Lutes, do WWF, que acompanhou a semana de negociações, o texto contém opções que permitiriam a meta de zerar as emissões líquidas de gases-estufa a partir de 2050. “No entanto, o pedido da sociedade civil para que o mundo chegasse a 100% de energias renováveis em 2050 ficou de fora.”

O Brasil apresentou três ideias que foram incorporadas ao texto de Genebra e que vêm despertando atenção de vários países: primeiro, a chamada “diferenciação concêntrica”, ideia pela qual os países seriam divididos em círculos de acordo com sua responsabilidade e capacidade. O miolo seria ocupado pelos países hoje industrializados, que teriam metas mais rígidas a cumprir; na borda estariam os países pobres, com metas mais brandas. “Essa ideia ganhou tração. Europeus e americanos estão querendo trabalhar nela com o Brasil”, disse Lutes.

Os diplomatas brasileiros também propuseram que os períodos de corte de emissões do novo acordo sejam de cinco anos, com revisões periódicas do rumo desses cortes, a fim de verificar se elas se aproximam ou se afastam do objetivo de evitar um aquecimento global de mais de 2oC neste século. A terceira ideia brasileira incorporada à lista foi a de mecanismos econômicos diferenciados para facilitar o cumprimento das metas nos diferentes países.

“O Brasil mostrou mais uma vez que é um país fundamental para o sucesso da negociação”, disse Carlos Rittl. “Agora o governo precisa mostrar que está à altura de sua diplomacia, indicando o mais breve possível que colocará na mesa metas ambiciosas para o acordo de Paris, compatíveis com a capacidade e a responsabilidade do país.”

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