Piketty aponta contradição em dados sobre desigualdade de renda no Brasil

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01 Dezembro 2014

Em setembro deste ano, pouco antes do primeiro turno das eleições, um episódio envolvendo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acendeu o alerta vermelho no Planalto: segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), levantamento publicado anualmente pelo órgão federal, a desigualdade no Brasil havia ficado estagnada em 2013.

A reportagem é de Ruth Costas, publicada por BBC Brasil, 27-11-2014.

Poucos dias depois, no entanto, o próprio IBGE admitiu um erro de cálculo e informou que, ao contrário do que havia anunciado anteriormente, o abismo entre ricos e pobres no Brasil caiu, acompanhando a tendência verificada nos últimos anos.

Mas para o economista francês Thomas Piketty, crítico sensação do capitalismo, é possível que nada tenha mudado ou até que esteja acontecendo justamente o contrário. Em visita ao Brasil, ele fez alusão a uma pesquisa recente de especialistas da UNB - que mostra que a desigualdade não só estagnou como era maior do que se imaginava - e pediu 'maior transparência' sobre os dados de imposto de renda no Brasil para que, de fato, seja possível compreender a evolução da disparidade social.

Piketty é autor do polêmico best-seller 'Capital no século XXI'. No livro, ele defende, a partir da análise de dados inéditos de 20 países, que a desigualdade de renda estaria voltando a aumentar no mundo após décadas de queda.

Para fundamentar sua tese, o economista francês usou dados anônimos obtidos a partir de declarações de Imposto de Renda (IR).

Em maio, em entrevista à BBC Brasil, Facundo Alvaredo, que faz parte da equipe de Piketty, afirmou que não conseguiu analisar o caso brasileiro, pois as estatísticas sobre Imposto de Renda não haviam sido liberadas pela Receita Federal. Segundo ele, este teria sido o motivo pelo qual o país não foi retratado na obra.

Piketty está no Brasil para promover a versão em português do livro e comentou sobre os dados brasileiros durante uma palestra para estudantes e professores da Faculdade de Economia e Administração da USP.

"É só você olhar os dados (sobre a concentração da renda) nos 10% mais ricos do Brasil e dos EUA para entender porque essa transparência (dos dados) é importante", disse Piketty na palestra.

"Se você considera essas estatísticas (da PNAD) o Brasil é menos desigual que os EUA, mas se olha os dados do imposto de renda usados pela equipe de (Marcelo) Medeiros (da UNB) o Brasil é mais desigual", disse o economista.

Segundo Piketty, nenhum dos dados "é perfeito", mas maior transparência na divulgação dessas estatísticas de renda e riqueza por parte das autoridades brasileiras "seria bom" para que os pesquisadores possam realmente compreender o que está acontecendo com a desigualdade entre ricos e pobres no Brasil.

Desigualdade maior

O trabalho da UNB mencionado por ele foi publicado em outubro deste ano e é assinado por Marcelo Medeiros, Pedro Souza e Fábio Castro.

Pela primeira vez, o levantamento analisa dados da Receita Federal utilizando uma metodologia desenvolvida por Piketty em 2001 e conclui que os 5% mais ricos da população detinham 44% da renda do país em 2012 - não 35% como aponta a Pnad.

Além disso, a pesquisa diz que o coeficiente de desigualdade (Gini) teria permanecido praticamente estável de 2006 a 2012 - enquanto pela PNAD a taxa teria caído 3%.

"No que diz respeito (à renda) concentrada nos 10% mais ricos da população, quando olhamos os dados fiscais (do imposto de renda, usados por Medeiros) e os da pesquisa a domicílio (PNAD), o resultado muda totalmente", afirmou o francês.

Para Fernanda Estevan, professora da FEA que mediou o debate entre Piketty e dois economistas brasileiros, contradições como as apontadas por Piketty mostram que no Brasil o tema "merece ser revisitado".

Segundo Estevan, a Pnad, que se baseia em questionários aplicados em domicílios selecionados, apresenta vantagens, mas tem limitações importantes.

"Ela consegue incluir os trabalhadores informais, por exemplo, o que o imposto de renda não consegue", diz a professora.

"Por outro lado, pode ser que quem tem mais recursos reporte apenas sua fonte de renda principal, deixando de mencionar outros ganhos."