13 Novembro 2014
A economia subterrânea - produção de bens e serviços não reportada ao governo - cresceu em 2014, deve ultrapassar R$ 833 bilhões até o fim do ano e atingir 16,2% do Produto Interno Bruto (PIB). O percentual é apenas 0,1% inferior ao registrado em 2013 (16,3%), o que indica que a queda na informalidade, na comparação com o PIB, está praticamente estagnada no país.
A reportagem é de Juliano Basile, publicada pelo jornal Valor, 12-11-2014.
Para o pesquisador Fernando de Holanda Barbosa Filho, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), o resultado do Índice de Economia Subterrânea (IES) deste ano foi diretamente afetado pelo baixo crescimento. "A economia está desacelerando, assim como o crédito, e o emprego cresceu pouco. Isso tem impacto direto no trabalho formal, que naturalmente cai, cedendo espaço à informalidade. "
A maior queda na redução da informalidade, desde 2003, início da medição do IES, ocorreu em 2010, quando a economia brasileira cresceu 7,5%. Ao longo dos quatro anos do governo da presidente Dilma Rousseff, a redução do IES foi ínfima. O melhor resultado foi o de 2013, quando houve decréscimo de apenas 0,4%.
O IES é divulgado anualmente pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e reflete todas as atividades informais, como sonegação, evasão fiscal, contrabando e comércio irregular. "A nossa intenção é colaborar com o nível de conhecimento na luta por um melhor ambiente de negócios no país", disse o presidente do ETCO, Evandro Guimarães. "Os desvios nas atividades empresariais são muito corrosivos à concorrência."
De maneira geral, quando a economia está em expansão, o IES é reduzido em escalas maiores, pois há um aumento nas atividades formais. Em períodos de estagnação, o índice cai muito pouco, como agora. Segundo Barbosa Filho, nem mesmo a política de desonerações realizada com a edição da Medida Provisória 615, em 2013, foi suficiente para fazer frente ao baixo desempenho da economia e aumentar a queda do IES.
"Se não fossem as desonerações, poderíamos ter um quadro ainda mais severo", afirmou o pesquisador. Para ele, a MP, que estendeu desonerações para novas atividades econômicas, não deve modificar muito o cenário até o fim do ano. porque a medida "alivia a carga tributária de setores considerados pequenos no conjunto da economia".
Para Guimarães, "não há como negar a importância das desonerações para o conjunto da economia, mas, pelo que podemos perceber, a sua eficácia no que diz respeito à formalização tende a se estabilizar". Segundo ele, essas medidas devem ser analisadas sob uma ótica mais duradoura. "É o momento de levar a cabo a tão esperada simplificação tributária, de modo que a desoneração atinja de forma mais ampla os setores produtivos da economia", diz o presidente do ETCO.
De acordo com o instituto, a informalidade estimula comportamentos oportunistas, cria um ambiente de transgressão às regras e, com isso, reduz a qualidade dos investimentos no país. Além disso, a economia subterrânea prejudica a arrecadação, já que retira recursos governamentais que poderiam ser destinados a programas sociais e a projetos de infraestrutura.