Francisco cria comissão para ouvir apelações de acusados de abuso sexual

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12 Novembro 2014

O Papa Francisco criou uma nova comissão no Vaticano para ouvir as apelações de padres e bispos acusados do que a Igreja considera crimes graves, tais como abuso sexual de menores, uso indevido do sacramento da Penitência e ordenação de mulheres.

A reportagem é de Joshua J. McElwee, publicada por National Catholic Reporter, 11-11-2014. A tradução é de Isaque Gomes Correa.

A criação desta comissão, primeiramente acenada numa breve nota divulgada em maio e só agora anunciada oficialmente num edito nesta terça-feira, é uma tentativa do pontífice de resolver o problema segundo o qual alguns religiosos não estavam tendo uma oportunidade adequada para se defenderem.

A mudança vem anunciada num curto edito aprovado em 3 de novembro por Francisco a pedido do cardeal Pietro Parolin, secretário de Estado do Vaticano.

O edito, que entra em vigor com a sua publicação formal pelo Vaticano, estabelece um novo “colégio” composto por sete membros dentro da Congregação para a Doutrina da Fé – CDF com a função de ouvir as apelações de casos envolvendo “delicta graviora”, termo usado pelo Vaticano para se referir a pecados graves contra os sacramentos.

O edito afirma que Francisco decidiu criar esta nova comissão “devido ao número de apelações e à necessidade de garantir uma análise mais rápida delas”.

O edito de terça-feira é curto, consistindo apenas de seis breves declarações do pontífice. Segundo estas declarações, a nova comissão deve ser composta por bispos e cardeais nomeados pelo papa. Os seus membros devem se apresentar com regulamentações para o funcionamento da comissão, e devem relatar regularmente os seus trabalhos aos membros CDF.

O edito também especifica que os bispos acusados nos casos envolvendo “delicta graviora” devem ter a sua apelação ouvida por toda a CDF e não só pela nova comissão.

Rumores sobre a nova comissão apareceram, pela primeira vez, em maio deste ano, quando o Vaticano fez referência num boletim diário de que Francisco havia nomeado um arcebispo argentino para ser membro na “comissão que estava sendo estabelecida para analisar as apelações do clero para ‘delicta graviora’”.

Embora o edito não mencione o prelado, Dom Jose Luis Mollaghan, parece provável que ele será um dos setes a participar da nova comissão. O edito também não menciona nenhum dos nomes dos religiosos apontados para compor o grupo.

O edito atualiza um motu proprio de 2001 do Papa João Paulo II, especificando quais crimes a CDF se reserva a julgar devido à natureza grave deles. Este motu proprio atraiu uma ampla cobertura da imprensa quando o Papa Bento XVI o atualizou para incluir a “tentativa de ordenação sagrada de uma mulher” junto de abusos sexuais de menores, heresia, apostasia e uso indevido do sacramento da Penitência.

Com a publicação do novo edito, o processo pelo qual os religiosos acusados pode se defender continua incerto, já que a maioria dos procedimentos feitos pela Congregação para a Doutrina da Fé são tratados sob o selo da confidencialidade.

Quanto aos religiosos acusados de abuso sexual, Dom Silvano Tomasi, representante vaticano na ONU em Genebra, disse a uma comissão internacional em maio que, entre 2004 e 2013, a Santa Sé desligou 848 padres do sacerdócio como resultado de acusações de abusos sexuais que vieram a ser comprovados.

Em outros 2.572 casos – principalmente envolvendo padres de uma idade avançada –, os homens foram ordenados a não terem nenhum contato com crianças e a retirarem-se para uma vida de oração e penitência.

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