Bancada mais conservadora no Congresso poderá barrar reformas reivindicadas pelos movimentos sociais

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Por: Cesar Sanson | 22 Outubro 2014

A população brasileira elegeu, no ultimo dia 05 de outubro, os senadores e deputados federais que atuarão no Congresso Nacional a partir de 1º de janeiro de 2015, data do inicio da nova legislatura. Os resultados eleitorais mostram que o número de partidos aumentará de 22 para 28 na Câmara dos Deputados, com nova composição do Congresso Nacional apresentando um aumento significativo de representantes da ala conservadora.

A reportagem é de Natália Fonteles e publicada por Adital, 21-10-2014.

O quadro de candidaturas mostra que o PT (Partido dos Trabalhadores), PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) e PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) possuem as maiores bancadas da Câmara e aponta que os parlamentares conservadores avançaram nessas últimas eleições. A bancada do PSDB, por exemplo, ganhou 11 cadeiras na Câmara dos Deputados, passando de 44 para 55, um crescimento significativo de 25%. Já o PT perdeu 20% dos deputados na bancada, passando de 88 para 70.

Nesse contexto da nova formação de bancadas partidárias, com uma representativa presença conservadora no Congresso, surge um questionamento sobre se o resultado da eleição dos representantes da Câmara e do Senado refletiu ou não as manifestações ocorridas em junho de 2013, movimento popular que saiu às ruas de todo o país para reivindicar uma variada agenda de reformas e demandas sociais. Em entrevista ao programa Expressão Nacional, da TV Câmara, José Antônio Moroni, diretor do Instituto de Estudo Econômicos e Sociais (Inesc), afirma que as manifestações foram válidas, porém, por terem abrangido muitas reivindicações, perderam o foco.

Ele avalia que: "em relação às eleições, parece que junho de 2013 não aconteceu. As manifestações tiveram pouco impacto no processo eleitoral. Isso porque, ou nosso sistema político é tão rígido que é impermeável a qualquer tipo de manifestação popular, ou porque foi um momento conjuntural que não tinha uma agenda política clara e não foi capaz de tensionar o sistema político”.

A maioria dos candidatos que defendiam reformas sociais e democráticas não foi eleita, a bancada está mais conservadora. Dessa forma, Moroni teme que as grandes reformas sejam engessadas mais uma vez e aponta que as mobilizações e pressões populares na política serão ainda mais essenciais para o avanço nas pautas sociais.

Para o cientista político Marco Aurélio Nogueira, também durante o programa de TV, a manutenção de PT, PMDB e PSDB com as maiores bancadas talvez não altere o atual jogo político. "Também é preciso ver qual vai ser o real poder de fogo dessas bancadas específicas e mais conservadoras. Até o fim do atual governo, muitas dessas bancadas conservadoras estiveram na base governista, cuja gestão é considerada progressista. Então, pode ser que essas bancadas flutuem um pouco em função da agenda que o Congresso terá de examinar", afirmou Nogueira.

Os resultados das eleições podem ainda sofrer alterações, caso candidatos com o registro atualmente negado pela Justiça eleitoral consigam reverter as decisões judiciais.

Perfil dos eleitos

Cerca de 80% (411 candidatos) dos eleitos neste domingo para deputado federal têm nível superior;

Dos 513 deputados eleitos, apenas cinco (1%) sequer terminaram o ensino fundamental;

Dos eleitos, somente 23 candidatos (4,5%) são considerados jovens, com idade até 29 anos;

No grupo com idade entre 30 e 59 anos, o número sobe para 278 representantes eleitos, correspondendo a 73,5%, o maior índice das faixas etárias;

Acima dos 60 anos, a Câmara receberá 112 parlamentares, correspondendo a 22%;

Nascido em 1930, o deputado mais idoso eleito é Bonifácio de Andrada (PSDB-Minas Gerais). Aos 84 anos, ele vai cumprir o seu nono mandato consecutivo na Câmara. Já o deputado mais jovem será Uldurico Junior (Partido Trabalhista Cristão – PTC _ Bahia), de 22 anos. Agricultor, ele foi o parlamentar eleito com menos votos na Bahia;

De acordo com o registro de ocupações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 44 candidatos são advogados; 42 empresários; e 29 médicos;

Dos eleitos, 198 assumirão pela primeira vez o cargo de deputado. Outros 25, que não participaram da legislatura atual, mas já tiveram mandato em algum momento, retornarão à casa;

Esses 223 deputados correspondem a uma renovação de 43,5%;

Com a reeleição, o deputado Miro Teixeira (Partido Republicado da Ordem Social – Pros – Rio de Janeiro) se tornará, na próxima legislatura (2015-2019), o parlamentar com maior número de mandatos na Câmara, 11 no total. O parlamentar começou a carreira como deputado federal em 1971. Desde então, só deixou de estar no legislativo federal de 1983 a 1987.